Para efeitos de promover o projecto de “Loja Certificada” e a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) organiza um jogo de perguntas e respostas com prémios e um concurso de coloração para os estudantes do ensino primário.

Todos os anos, por ocasião do Dia Mundial de Direitos do Consumidor assinalado a 15 de Março, a Consumers International apela às organizações de consumidores de todo mundo para realizar actividades no sentido de alargar o âmbito de divulgação sobre a protecção de direitos e interesses do consumidor, e em resposta, neste ano (2023), o CC lança as referidas duas actividades.

Promoção da imagem de qualidade “Loja Certificada” através do jogo de perguntas e respostas com prémios

No processo de recuperação económica, a honestidade e o ambiente de consumo de qualidade podem produzir um efeito de restaurar a confiança de consumo.

A elevação da qualidade e a fiscalização de “Loja Certificada”, implementadas constantemente pelo CC, fornecem aos consumidores uma garantia mais plena e serviços de melhor qualidade, favorecendo o reforço da confiança de consumidores, no sentido de alcançar o efeito de promover o consumo.

Para divulgar com maior força a “Loja Certificada” como um meio de garantia da confiança de consumo, o CC realiza o Jogo de Perguntas e Respostas com Prémios “Buscar oportunidades em Lojas Certificadas”, cujo prazo de inscrição decorrerá entre 15 de Março e 14 de Abril de 2023.

Os participantes devem ser residentes de Macau e maiores de 12 anos de idade até ao termo da actividade. Para se inscrever no sorteio, basta aproveitar a aplicação móvel “Loja Certificada” para fazer o scan do Código QR constante no símbolo de “Loja Certificada”, afixado em qualquer “Loja Certificada”, e responder correctamente a 3 perguntas. Os participantes terão oportunidades para ganhar os prémios de 1.º, 2.º e 3.º lugares, que correspondem respectivamente aos cheques-prendas de 2.000 patacas, 1.500 patacas e 1.000 patacas. Além disso, o Jogo dispõe de 10 prémios de consolação, correspondentes a um cartão porta-moedas electrónico (edição especial de Loja Certificada) com depósito de 100 patacas.

O CC espera que, através desta actividade, sejam fortalecidos o conhecimento e a confiança de consumidores sobre o projecto de “Loja Certificada”, de modo a fomentar o desenvolvimento de negócios de “Lojas Certificadas”.

Iniciado o prazo de candidatura ao Concurso de coloração para os estudantes do ensino primário

Dado a ligação estreita entre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor e a vida quotidiana, o CC realiza o Concurso de coloração para os estudantes do ensino primário sobre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, de forma a aumentar o acompanhamento de estudantes e motivá-los para conhecer em detalhes a mesma Lei. O presente Concurso permite a aplicação das informações da Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor aos diferentes níveis de vida, tais como ao nível de família, maximizando assim a eficácia de divulgação jurídica.

O Concurso divide-se em categorias de ensino primário elementar e complementar. Cada categoria dispõe de um 1.º lugar, um 2.º lugar, um 3.º lugar e cinco prémios de distinção, podendo cada vencedor receber um voucher pecuniário e um troféu. Para incentivar as escolas a promover a participação dos seus estudantes neste concurso, é especialmente oferecido um “Certificado de apreciação para escolas participantes”. Aliás, são ainda oferecidos o prémio “A minha obra favorita” e o prémio “Adivinhação da obra favorita”, com vista a atrair mais pessoas a acompanhar a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor, permitindo-lhes exercer correctamente os seus direitos do consumidor.

O prazo para a inscrição e a apresentação de obras está em curso e terá termo até ao dia 16 de Maio de 2023, podendo os interessados descarregar o boletim de inscrição e a ficha para pintar na página electrónica do CC.

As informações sobre o Jogo de Perguntas e Respostas com Prémios “Buscar oportunidades em Lojas Certificadas” e o regulamento do Concurso de coloração para os estudantes do ensino primário sobre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor já estão disponibilizados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) para o acesso do público, sendo bem-vinda a participação proactiva de todos.