Para concretizar as metas relativas ao pico de emissões de carbono e à neutralidade carbónica, nos últimos anos, o Governo da RAEM tem vindo a promover e a incentivar, activamente, a utilização de energias limpas e renováveis. O gás natural é uma energia de alta qualidade e com alto valor calórico, limpa, segura, conveniente e ecológica; para além de ajudar a reduzir as emissões de carbono, também contribui para aumentar, ainda mais, a segurança do fornecimento de electricidade em Macau. O Governo da RAEM tem vindo a promover, activamente, a utilização de gás natural nos últimos anos, nomeadamente com a construção do gasoduto subaquático de gás natural que liga a Taipa à Península de Macau, concluída no ano passado, com a continuação, este ano, da ampliação da cobertura da rede de gás da península de Macau, bem como mediante a promoção da utilização prioritária ou mudança para gás natural, nomeadamente nos hotéis de grande dimensão, nas instalações turísticas e nos estabelecimentos comerciais.

Devido ao aumento acentuado do preço de mercado do gás natural registado nas regiões vizinhas em comparação com o período homólogo do ano passado, o que causou uma subida de cerca de 20% no custo de aquisição de gás natural para abastecer Macau, o Governo da RAEM ajustou, recentemente, o preço de venda do gás natural de acordo com as disposições relevantes do “Contrato de concessão do serviço público de fornecimento por grosso de gás natural”. Os preços de venda do gás natural a praticar para os quatro grupos de clientes tiveram subidas de cerca de 8% a 14%, respectivamente, estimando-se que as despesas relativas ao consumo de gás natural dos clientes residenciais aumentem, em média, 7,5 patacas, mensalmente. Embora os preços de mercado do gás natural possam manter-se voláteis, o Governo da RAEM irá continuar a supervisionar, definitivamente, a colaboração activa por parte da companhia concessionária com a empresa abastecedora de gás natural a montante, no sentido de minimizar o custo e reduzir o impacto para os cidadãos, continuando, ao mesmo tempo, a reforçar os trabalhos de promoção do gás natural.

Para além de reforçar a promoção, o Governo da RAEM também atribui grande importância à segurança do gás. O Regulamento Administrativo n.º 27/2021 (Normas técnicas das instalações de gases combustíveis em edifícios) já proíbe a instalação de esquentadores a gás sem chaminé e exige aos proprietários ou ocupantes dos edifícios a inspecção periódica das instalações de gás (incluindo fogões) nas suas fracções e nas partes comuns dos edifícios. Portanto, os cidadãos devem adquirir fogões e esquentadores a gás que estejam em conformidade com os padrões e realizar, periodicamente, inspecções abrangentes às instalações de gás nas suas fracções, não podendo o intervalo entre cada inspecção ser superior a 12 meses.

Para mais informações sobre o gás natural e o Regulamento Administrativo - “Normas técnicas das instalações de gases combustíveis em edifícios”, queria, por favor, consultar a página electrónica da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (https://www.dspa.gov.mo/richtext7.aspx?a_id=1649301533 e https://www.dspa.gov.mo/law22.aspx).