A Comissão de Luta Contra a SIDA do Governo da Região Administrativa Especial de Macau realizou, terça-feira (dia 6 de Dezembro), a 1.ª reunião de trabalho de 2022, presidida pelo Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lo Iek Long, na qual estiveram também presentes: o Director do CHCSJ, Dr. Kuok Cheong U, o chefe do Departamento de Prevenção e Tratamento da Dependência do Jogo e da Droga do IAS, Dr. Cheang Io Tat, o chefe do Departamento do Ensino Não Superior da DSEDJ, Dr. Wong Ka Ki e a secretária-geral da Comissão de Luta Contra a SIDA, Dr.ª Leong Iek Hou, entre outros membros e representantes dos serviços públicos, instituições médicas, organizações e associações.

No seu discurso, o Director Dr. Lo Iek Long referiu que, desde a criação da Comissão de Luta contra a SIDA em 2005, foram desenvolvidos com sucesso vários programas e medidas eficazes de prevenção e controlo da SIDA em Macau, incluindo a promoção do tratamento com metadona, o programa de troca de seringas, a integração da educação sexual no curso regular, a promoção da educação sexual na comunidade, a normalização de testes da SIDA, a intervenção comportamental nos grupos-chave, etc., fazendo com que o número de casos de infecção por VIH tenha-se mantido num nível baixo, garantindo a saúde dos residentes. Actualmente ainda não existe um meio de cura completa para a SIDA, mas a situação clínica pode ser controlada eficazmente através do rastreio para deteção precoce, do uso de medicamentos antirretrovirais e da criação de um estilo de vida saudável, de forma a prolongar a vida de doentes.

A secretária-geral da Comissão de Luta Contra a SIDA, Dra. Leong Iek Hou, apresentou a actual situação epidemiológica da SIDA de Macau: No período compreendido entre Janeiro e Setembro, foram registados 14 casos de residentes locais que foram declarados infectados com VIH, sendo todos do sexo masculino. Entre os quais, sete (7) foram infectados por contacto homossexual ou bissexual e sete (7) por contacto heterossexual. Sete (7) casos foram registados na faixa etária de 30 a 39 anos, três (3) casos na faixa etária de 20 a 29 anos, dois (2) casos na faixa etária de 40 a 49 anos e dois (2) casos na faixa etária igual ou superior a 50 anos. Todos os casos foram encaminhados ao Centro Hospitalar Conde de São Januário para tratamento e acompanhamento.

A Dr ª. Leong Iek Hou fez um balanço sobre o progresso do trabalho no período compreendido entre Janeiro e Setembro do ano corrente pelos Serviços de Saúde, incluindo prestação do financiamento e apoio contínuos às associações não governamentais na prevenção e controlo de grupos-chave, como os homossexuais masculinos, trabalhadores sexuais, pessoas com doenças sexuais, toxicodependentes e os trabalhadores não residentes; promoção de prevenção, teste e eliminação de discriminação da SIDA ao público através dos diversos meios de multimédia; desenvolvimento aprofundado de serviços de teste de VIH. O programa de autoteste de VIH foi lançado pelos Serviços de Saúde desde 2021 e até ao mês de Setembro de 2022, foram vendidos 444 kits de autoteste, com mais de 80% dos compradores do sexo masculino. Desde o lançamento do programa até ao presente momento, foram detectados com sucesso 2 casos confirmados de infecção por VIH, tendo sido obtidos resultados satisfatórios.

O chefe da Divisão de Tratamento da Toxicodependência e Reabilitação do IAS, Dr. Ao Wang Tim relatou o progresso de trabalho em 4 áreas: 1) Redução de danos; 2) Acompanhamento de casos de infecção; 3) Prevenção e controlo da SIDA nos grupos de alto risco de toxicodependentes e 4) Promoção e formação. Entre os meses de Janeiro e Setembro deste ano, registaram-se 108 participantes no Tratamento com Metadona, com uma taxa de presença de 86%. Foi implementado o programa de apoio comunitário para casos de metadona, prestando os serviços de proximidade de metadona aos residentes nas nas Zonas do Código Vermelho e lares de desintoxicação que estavam sujeitos à gestão em circuito fechado durante o período de epidemia local, bem como foi desenvolvido inquérito destinado às pessoas que recebem tratamento com metadona, e o que foi publicado no Seminário Nacional sobre Prevenção e Tratamento do Abuso de Drogas, em 2022. Relativamente ao apoio contínuo às ONGs no programa de troca de seringas, desde 2008 até a Setembro de 2022, foram recolhidas 370.388 seringas;

Desde Agosto de 2020, o IAS tem cooperado com os Serviços de Saúde para realizar a despistagem do vírus da hepatite C e encaminhamento para tratamentos médicos, destinados aos toxicodependentes, tendo sido transferidos 30 indivíduos infectados com hepatite C para o Centro Hospitalar Conde de São Januário para tratamento. Além disso, foram intensificadas constantemente as acções de formação sobre SIDA, tratamento com Metadona e prevenção no abuso de drogas, para trabalhadores comunitários. Foram realizadas 17 sessões de acções de formação.

A chefe do Centro de Educação Moral da DSEDJ, Dr.ª Cheang Sut Chan relatou os trabalhos sobre a promoção da saúde sexual juvenil. Relativamente ao ensino curricular, de acordo com o “Quadro da Organização Curricular da Educação Regular do Regime Escolar Local” e as “Competências Académicas Básicas”, está estipulado que as escolas de ensino não superior devem disponibilizar a educação sexual em todas as fases; foi criada a base de recursos pedagógicos de Educação Moral e Cívica, e a taxa de uso de material didáctico de “Educação Moral e Cívica” nas escolas primárias e secundárias atingiu a 100%. Em todos os institutos de ensino superior de Macau, foram realizadas palestras relacionadas com a educação sexual e disciplinas de educação geral, estando disponível a disciplina optativa relacionada com o sexo.

No âmbito das actividades escolares, foram dadas as orientações para o desenvolvimento da educação moral nas escolas, através da elaboração das “Instruções de Funcionamento das Escolas”, e subsidiadas as escolas para desenvolverem os respectivos trabalhos, mediante o fundo de Educação “Desenvolvimento da educação moral dos alunos”, incluindo a realização de “Teatro itinerante sobre educação sexual em escolas”, “Sessão de partilha do filme de curta-metragem sobre educação sexual” e “Exposição itinerante sobre a educação moral em escolas”. Em termos de promoção comunitária, foram organizadas actividades de promoção da educação moral, actividades de educação sexual para pais e filhos e programa de apoio financeiro para cuidar do crescimento dos jovens, bem como a educação sexual através de informações na internet, programas televisivos e de rádio.