As candidaturas aos planos de atribuição de apoio financeiro da Fundação Macau para o ano de 2023, referentes às seguintes áreas: “projectos académicos”, “actividades comunitárias”, “intercâmbios no Interior da China, Hong Kong e Taiwan”, “intercâmbios internacionais” e “despesas de funcionamento de associações”, decorrerão no período compreendido entre 9 de Novembro e 7 de Dezembro.

Na sequência da política de gestão à concessão de apoio financeiro, os “projectos culturais” passarão a ser, no ano de 2023, da inteira responsabilidade do Fundo de Desenvolvimento da Cultura, pelo que a Fundação Macau não aceitará candidaturas ao apoio financeiro para “projectos culturais”, incluindo actividades de Quyi, a partir do próximo ano.

Sobre os planos de apoio financeiro implementados

Os planos para atribuição de apoio financeiro implementados visam apoiar as associações na realização de projectos e/ou actividades que satisfaçam necessidades dos cidadãos e contribuam para o desenvolvimento social de Macau, tendo sido definidos diferentes âmbitos de apoio e limites aos apoios financeiros a conceder de acordo com a sua natureza.

Podem candidatar-se ao plano de apoio financeiro para “despesas de funcionamento” as associações sem fins lucrativos e legalmente constituídas em Macau até 31 de Dezembro de 2010, inclusive, e aos restantes planos de apoio financeiro podem candidatar-se pessoas colectivas sem fins lucrativos legalmente constituídas em Macau, até 31 de Dezembro de 2018, inclusive, sendo também aceites candidaturas pessoas singulares ao plano de atribuição de apoio financeiro para “projectos académicos”.

Abaixo encontram-se as informações gerais sobre cada plano:

“Projectos académicos”:

Este plano compreende três categorias: estudos académicos, edições académicas e conferências/acções de formação. As associações e as instituições de ensino superior privadas de Macau, elegíveis, podem requerer apoio financeiro, respectivamente, para até 16 projectos e para até 24 projectos, sendo o requerente uma pessoa singular, este só pode requerer apoio financeiro para 1 projecto.

“Actividades comunitárias”:

As actividades elegíveis ao apoio financeiro são: palestras, workshops, colóquios, formações, exposições, concursos, publicações, actividades integradas nos bairros comunitários e festivais de grande escala nos bairros comunitários, podendo as entidades elegíveis requerer apoio financeiro para até 30 actividades.

“Intercâmbios no Interior da China, Hong Kong e Taiwan”:

Os projectos ou visitas de intercâmbio ao Interior da China, Hong Kong e Taiwan podem ser objecto de candidatura. As entidades elegíveis podem requerer apoio financeiro para até 10 projectos.

“Intercâmbios internacionais”:

Os projectos ou visitas de intercâmbio internacionais podem ser objecto de candidatura. As entidades elegíveis podem requerer apoio financeiro para até 7 projectos.

“Despesas de funcionamento de associações”:

O objectivo é apoiar parte das despesas essenciais ao funcionamento das associações que reúnam determinadas condições seleccionadas de elegibilidade, incluindo remuneração de trabalhadores, despesas com instalações e com formação de pessoal. A avaliação das candidaturas é feita com base no número de postos de serviços ou de atendimento fixos, natureza dos serviços, número de actividades a realizar e número de trabalhadores contratados pela entidade requerente.

Procedimentos de candidatura ao apoio financeiro:

Os candidatos devem preencher e submeter o formulário de candidatura através da plataforma online da Fundação Macau e, de seguida devem marcar a data e hora para entrega, pessoalmente, do formulário devidamente assinado e carimbado. A plataforma online para candidatura estará disponível entre as 09H00 do dia 9 de Novembro até ao dia 6 de Dezembro, inclusive. Os interessados devem ter uma conta válida da plataforma online para poderem preencher e submeter o formulário de candidatura e após deverá ser marcado o dia e a hora para entrega pessoal do formulário assinado e carimbado, entre os dias 21 de Novembro e 7 de Dezembro do corrente ano, não sendo aceite qualquer candidatura apresentada extemporaneamente. Os regulamentos dos planos de apoio financeiro aqui mencionados encontram-se disponíveis no website da Fundação Macau no link: https://www.fmac.org.mo/sponsorship/.

A Fundação Macau irá nomear uma comissão de avaliação para cada plano de atribuição de apoio financeiro para proceder à avaliação das candidaturas de acordo com critérios pré-estabelecidos, com o objectivo de assegurar a atribuição de apoio financeiro aos projectos de maior qualidade. A Fundação Macau apela aos interessados que leiam com atenção o regulamento do plano de apoio financeiro a que se pretendem candidatar, de forma a apresentar, dentro do prazo e conforme os procedimentos e as exigências estipuladas, os documentos necessários à instrução da candidatura, descrevendo, de forma correcta e detalhada, o conteúdo da sua candidatura, designadamente os benefícios sociais, devendo os candidatos prestar especial atenção na elaboração do orçamento e aos requisitos de elegibilidade dos projectos ou actividades da candidatura, ao numero de projectos ou actividades que podem ser incluídos numa mesma candidatura e as despesas a considerar para efeitos de atribuição do apoio financeiro, etc.

Para permitir aos interessados conhecerem melhor os procedimentos de candidatura a apoio financeiro, a Fundação Macau irá realizar duas sessões de esclarecimento “Planos de apoio financeiro - workshop sobre os procedimentos de candidatura ao apoio financeiro”, nos próximos dias 14 e 15 de Novembro, das 16h00 às 17h30, nas suas instalações, sitas no 7.º andar do Edifício Circle Square. Os interessados devem fazer a inscrição através do e-mail (dgaf_info@fm.org.mo) ou do telefone n.º 87950950, durante as horas de expediente.