Durante a visita a Pequim da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, no dia 2 de Setembro, teve lugar um intercâmbio com a Administração Nacional de Produtos Médicos da China (NMPA, na sigla em inglês), as duas partes discutiram sobre o aprofundamento da cooperação no domínio da supervisão farmacêutica.

A Directora da NMPA, Jiao Hong, deu calorosamente as boas-vindas à delegação, referindo que o Governo Central tem vindo a atribuir grande importância ao desenvolvimento de Macau e ao bem-estar dos compatriotas de Macau. A NMPA tem implementado os trabalhos definidos pelo Comité Central do Partido Comunista da China e pelo Conselho de Estado, e irá continuar a aprofundar o intercâmbio e a cooperação com Macau, no âmbito das “Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau” e do “Projecto Geral de Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”. A criação do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica de Macau (ISAF), no corrente ano, destacou a importância que o Governo da RAEM atribui à saúde pública e aos trabalhos da supervisão farmacêutica, que irá reforçar certamente o desenvolvimento da supervisão farmacêutica de Macau. A NMPA irá apoiar plenamente os trabalhos da supervisão farmacêutica de Macau, salvaguardar a saúde pública e apoiar a diversificação adequada da economia de Macau.

A Secretária, Ao Ieong U, agradeceu o apoio prestado pela NMPA a Macau e manifestou que a criação do ISAF e a implementação da “Lei da actividade farmacêutica no âmbito da medicina tradicional chinesa e do registo de medicamentos tradicionais chineses” criaram as bases para o desenvolvimento da indústria da medicina tradicional chinesa em Macau, contribuindo para a diversificação adequada da economia de Macau. Macau irá efectuar bem os trabalhos da supervisão farmacêutica, com vista a salvaguardar a segurança. A Secretária expressou a sua expectativa sobre a discussão com a NMPA em relação à adopção do modelo “ponto fixo, medicamentos fixos, pessoas fixas” no posto de saúde no “Novo Bairro de Macau” na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin e à viabilidade de fornecimento de medicamentos específicos utilizados nas instituições médicas de Macau aos residentes de Macau que vivem na Zona de Cooperação Aprofundada. Além disso, no “Segundo Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da Região Administrativa Especial de Macau”, é proposto, expressamente, o desenvolvimento da indústria big health, Macau irá criar um regime regulador para dispositivos médicos de pequena dimensão e produtos cosméticos que se articule com o Interior da China, de modo a impulsionar o desenvolvimento da respectiva indústria, para o efeito, espera que possa obter o apoio da NMPA no âmbito da criação do referido regime regulador, da apreciação e avaliação técnica e da inspecção e teste de dispositivos médicos e produtos cosméticos, bem como reforçar a cooperação na formação de quadros qualificados, de modo a que a NMPA possa ajudar na formação do pessoal da supervisão farmacêutica de Macau, no sentido de desenvolver um bom regime e formar quadros qualificados para o desenvolvimento da indústria big health. Em termos de supervisão farmacêutica inteligente, através de intercâmbio e aprendizagem, e aproveitamento das experiências excelentes do Interior da China, irá impulsionar os trabalhos da criação de sistema da supervisão farmacêutica inteligente de Macau.

Aprofundar a cooperação para melhorar conjuntamente a vida, a saúde e o bem-estar da população

A Directora, Jiao Hong, indicou que a NMPA, com base na cooperação existente, irá desenvolver e aprofundar a cooperação com Macau na área de medicamentos, dispositivos médicos e produtos cosméticos, apoiando a diversificação adequada da economia de Macau, promovendo o desenvolvimento inovador da supervisão de medicamentos e dispositivos médicos na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, bem como, apoiando a integração de Macau no desenvolvimento nacional, contribuindo conjuntamente para a vida e a saúde dos residentes do Interior da China e de Macau. Posteriormente, através da celebração de acordo de cooperação, as duas partes irão proceder ao aperfeiçoamento e articulação dos conteúdos das várias cooperações e concretizar os diversos trabalhos.

Na reunião, o Presidente do ISAF, Choi Peng Cheong, agradeceu à NMPA pela sua atenção e apoio dado aos trabalhos da supervisão farmacêutica de Macau ao longo dos anos, apresentando os trabalhos desenvolvidos desde a sua criação e o futuro rumo de desenvolvimento do ISAF, incluindo a implementação da “Lei da actividade farmacêutica no âmbito da medicina tradicional chinesa e do registo de medicamentos tradicionais chineses”, a concretização da gestão do ciclo completo de vida de medicamentos tradicionais chineses, no sentido de garantir ainda mais a segurança e eficácia de medicamentos tradicionais chineses comercializados em Macau, incentivar a herança e inovação desses medicamentos, promover o desenvolvimento sustentável e de alta qualidade da indústria da medicina tradicional chinesa, e realizar estudos sobre o regime de gestão de dispositivos médicos de pequena dimensão e produtos cosméticos adequado à sua situação local, para além de ter iniciando a criação do sistema da supervisão farmacêutica inteligente. O mesmo responsável referiu que a supervisão farmacêutica é um trabalho altamente profissional, tendo como prioridade a criação de capacidade da supervisão farmacêutica, a construção, cultivo e reserva de talentos, o ISAF irá comunicar estreitamente e aprofundar a cooperação com a NMPA, criar gradualmente um sistema de qualidade da supervisão farmacêutica de Macau a fim de salvaguardar e promover a saúde pública.

O encontro contou ainda com a presença da Chefe do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ho Ioc San, da assessora do mesmo gabinete, Leong Veng Hang, o Director da Segurança de Medicamentos da Administração Nacional de Produtos Médicos e Director do Instituto Nacional para Controlo de Alimentos e Medicamentos, Li Bo, a Directora do Departamento de Ciência, Tecnologia e Cooperação Internacional e Chefe do Gabinete de Hong Kong, Macau e Taiwan, Qin Xiaoling, o Director do Departamento de Registo de Medicamentos, Yang Sheng, a Directora do Departamento de Supervisão de Cosméticos, Li Jinju, a Vice-Directora do Departamento de Registo de Dispositivos Médicos, Lu Ling, o Director do Centro de Inspecção de Alimentos e Medicamentos, Wang Xiaogang, o Director do Centro de Informações, Chen Feng, entre outros.