Em articulação com os trabalhos de prevenção e controlo da epidemia do Governo da RAEM e para a prestação adequada de serviço público à população, a DSAL presta serviços limitados no dia 1 de Agosto de 2022.
Para a apresentação de pedidos de subsídio de desemprego, a DSAL, durante o período acima referido, presta apenas serviços de atendimento no local aos cidadãos que fizeram marcações prévias; não havendo marcações, podem colocar o requerimento e a documentação na Caixa de recolha de documentos que fica na entrada da sede DSAL. Depois da recepção dos documentos, a presente Direcção irá enviar uma mensagem de telemóvel para a confirmação. Para quaisquer dúvidas em relação ao pedido de subsídio de desemprego, os cidadãos podem ligar para o n.o 28722108 durante as horas de expediente para entrar em contacto com os funcionários da presente Direcção.
A DSAL disponibiliza ainda serviços online de marcação para consulta ou queixa sobre os assuntos laborais urgentes e serviços de consulta sobre os direitos e interesses laborais. Os cidadãos que necessitam os serviços podem dirigir pessoalmente à presente Direcção na hora previamente marcada ou ligar para os n.os 28717810, 65550750, 65550751 ou 65550753 para entrar em contacto com os funcionários da presente Direcção ou podem, através do envio de correio electrónico labourlaw@dsal.gov.mo, fazer a consulta.
Os cidadãos que tenham de requerer a 2a via do “Cartão de segurança ocupacional na construção civil” podem fazer uma marcação para o “Serviço de levantamento/emissão de 2a via do Cartão de segurança ocupacional na contrução civil”. Caso pretendam apresentar com antecedência a informação para inscrição no “Curso para obtenção do Cartão de segurança ocupacional na contrução civil”/no exame público (a data concreta do início das aulas/do exame será determinada depois do reinício das aulas/do exame; neste momento ainda não a podemos fornecer) podem fazer uma marcação para o “Serviço de inscrição no Curso para obtenção do Cartão de segurança ocupacional na contrução civil’.
Além disso, o trabalho de liquidação do subsídio do “Plano de formação subsidiada” continuará a ser procedido durante o período de prestação de serviços limitados, a fim de ser liquidado o subsídio a favor dos formandos que preenchem os requisitos.
Quanto aos pedidos de trabalhadores não residentes, os cidadãos que pretendam apresentar pessoalmente o pedido devem fazer uma marcação prévia; não havendo marcação, os cidadãos podem colocar os documentos na Caixa de recolha de documentos do 9.o andar do Edifício Long Cheng ou apresentá-los por email dsaldctnr@dsal.gov.mo ou por fax (n.o 28711224). Recebidos os documentos, a DSAL comunicará, por mensagem de telemóvel, aos requerentes o número de entrada do pedido. Para qualquer dúvida sobre os pedidos de renovação de autorização de contratação podem telefonar, durante as horas de expediente, para a linha informativa 28336960.
Os cidadãos que pretendam fazer a marcação prévia online dos diversos serviços acima referidos podem entrar na página electrónica www.dsal.gov.mo e seleccionar “serviço online”. Dado que as marcações para o dia 1 de Agosto de alguns serviços já se encontram esgotadas, os cidadãos podem, caso necessário, entregar os documentos através da Caixa de recolha de documentos acima referido, ou telefonar para as várias linhas abertas da DSAL para consultar o pessoal destes Serviços, ou ainda, após os serviços voltarem à normalidade, deslocar-se pessoalmente às diversas instalações da DSAL para tratar dos diversos serviços.
