Faz-se público que em articulação com as medidas de prevenção da epidemia ultimamente implementadas pelo Governo da RAEM, o Ministério Público encontrar-se-á aberto e prestará serviços básicos no horário normal de expediente, adoptando medidas especiais nos casos urgentes nos termos da lei, no período compreendido entre 30 de Julho e 1 de Agosto de 2022, no sentido de ser assegurada a realização efectiva do trabalho judiciário.
Para evitar a concentração de pessoas, os cidadãos devem estar atentos ao seguinte :
- Caso os cidadãos necessitem de se deslocar ao Serviço de Acção Penal (sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 683, Edifício do Ministério Público) para tratar de algum assunto, devem, tanto quanto possível, proceder à sua marcação prévia através do telefone n.º 28728268.
- O serviço da consulta jurídica no Serviço do Ministério Público junto do Tribunal Judicial de Base (sito na Avenida da Infante D. Henrique, The Macau Square, 3.º andar), será assegurado através da marcação telefónica, podendo os cidadãos, em caso de necessidade, marcar o referido serviço através do telefone n.º 28557714, no horário normal de expediente.
- As prestações de depoimentos e declarações não urgentes, conciliações e exames físicos a realizar no âmbito dos processos laborais, e demais diligências marcadas nos Serviços do Ministério Público, para o período acima mencionado, serão oportunamente reagendadas, cuja nova data será comunicada aos respectivos interessados.
- O Gabinete do Procurador prestará serviço por turnos no sentido de ser garantido o apoio ao trabalho processual do Ministério Público.
- Ao entrarem nos Serviços do Ministério Público, os cidadãos devem exibir o Código de Saúde do dia que contém o resultado negativo do teste rápido de antigénio do novo tipo de coronavírus.
- Face às necessidades de prevenção da epidemia, o Ministério Público irá divulgar tempestivamente ao público as novidades de trabalho.
Os cidadãos, em caso de necessidade, poderão pedir informações através do telefone n.º 28727272 ou e-mail: info@mp.gov.mo.
