Tendo sido recebidas, até à presente data, mais de 130 candidaturas ao Plano de Concessão de Apoio Financeiro ao Abate de Motociclos Obsoletos e à sua Substituição por Motociclos Eléctricos Novos, adiante designado por Plano, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) tem acelerado o andamento da sua apreciação e aprovação. Prevê-se que, no dia 22 deste mês, seja recebido o primeiro conjunto de motociclos obsoletos. A DSPA apela aos candidatos interessados para se inscreverem quanto antes e até ao dia 23 deste mês, e da sua parte fará todo o possível para aprovar os pedidos a tempo e de modo a que os respectivos proprietários não precisem de pagar o imposto de circulação de 2022.
O objectivo do Plano promovido pelo Governo da RAEM é o de incentivar os proprietários a abater os motociclos obsoletos altamente poluidores, quando necessário, e substituí-los por motociclos eléctricos novos, com o fim de aumentar a popularidade dos motociclos eléctricos, melhorar ainda mais a qualidade do ar e concretizar as metas relativas ao pico de emissões de carbono e à neutralidade carbónica. No âmbito do presente Plano, o apoio financeiro a atribuir e o valor máximo de isenção do pagamento de taxas perfazem um total de MOP 8.800.
A DSPA tem acelerado o andamento da apreciação e aprovação e, quando estas estão terminadas, entra em contacto com os indivíduos que cumpram os requisitos, para agendar a entrega do motociclo, através da página electrónica (https://www.fpace.gov.mo/fpace_tc/introduction_p4.aspx) ou de ligação telefónica (2876 2626), tendo estes de entregar, pessoalmente ou por seu delegado, na data marcada, o motociclo obsoleto, no local de recepção de motociclos, sob a tutela da DSPA (vide a imagem), situado no cruzamento entre a Avenida 1.º de Maio e a Avenida da Ponte da Amizade, ao lado da ETAR da Península de Macau. Prevê-se que, no dia 22 deste mês, seja recebido o primeiro conjunto de motociclos obsoletos.
A DSPA continuará a aperfeiçoar o procedimento de apreciação e aprovação, melhorando, de forma faseada, o apoio disponibilizado para o carregamento de electricidade de motociclos eléctricos nos parques de estacionamento públicos.
Os cidadãos podem obter mais informações sobre o Plano na página electrónica da DSPA ( www.dspa.gov.mo ) ou através da Linha Ambiental (2876 2626).
