O “Simpósio sobre a Propriedade Intelectual entre o Interior da China, a RAEHK e a RAEM 2021”, organizado conjuntamente pelo Gabinete para os Assuntos de Hong Kong, Macau e Taiwan da Direcção Nacional da Propriedade Intelectual da RPC (DNPI), pelo Departamento da Propriedade Intelectual do Governo da RAEHK e pela Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) do Governo da RAEM, teve lugar hoje (dia 2), em formato online. No simpósio, proferiram discursos o Subdirector da DNPI, Gan Shaoning, o Subdirector dos Serviços de Desenvolvimento Comercial e Económico do Governo da RAEHK, Bernard Chan, e o Director da DSEDT do Governo da RAEM, Tai Kin Ip.

O Subdirector da DNPI Gan Shaoning afirmou que ao longo dos anos a DNPI tem apoiado e promovido, de forma proactiva, o intercâmbio e cooperação em matéria da propriedade intelectual entre o Interior da China e as duas Regiões Administrativas Especiais, incluindo o apoio ao desenvolvimento do sector da propriedade intelectual da RAEHK e da RAEM, a promoção da criação, na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, dos sistemas de protecção e operacional da propriedade intelectual e das respectivas organizações de serviços públicos, e o apoio ao estabelecimento do mecanismo de cooperação inter-regional da Grande Baía em matéria de propriedade intelectual, a fim de valorizar plenamente os efeitos essenciais da propriedade intelectual na criação do bom ambiente de negócios.

O Dr. Bernard Chan frisou que o Governo da RAEHK tem promovido, através de medidas diversificadas, a protecção e aplicação de propriedade intelectual e o respectivo desenvolvimento comercial, bem como no futuro continuará a promover, em articulação com o 14.º plano quinquenal e a partir de diversos aspectos, o desenvolvimento do comércio da propriedade intelectual em Hong Kong.

O Director Tai Kin Ip reiterou que, após reestruturação da Direcção dos Serviços de Economia que se denomina “Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico”, foram acrescentadas as atribuições relativas à promoção do desenvolvimento da inovação tecnológica, e intensificados, ao mesmo tempo, a gestão e o apoio de serviços no âmbito das patentes, na tentativa de elevar, de forma contínua, o nível de facilitação de serviços de propriedade intelectual e proporcionar um forte suporte para a inovação tecnológica. Realçou ainda que a DSEDT continua a aprofundar o intercâmbio e cooperação na criação, aplicação e protecção de propriedade intelectual e no respectivo comércio entre o Interior da China, Hong Kong e Macau.

No simpósio foi discutida profundamente uma abordagem acerca dos temas “Desenvolvimento mais recente da propriedade intelectual no Interior da China, em Hong Kong e em Macau” e “Protecção e esquema da propriedade intelectual no período do 14.º plano quinquenal”. Os representantes de organismos de administração da propriedade intelectual provenientes das três localidades apresentaram respectivamente os assuntos relativos à situação mais recente e às tendências de desenvolvimento de propriedade intelectual no Interior da China, na RAEHK e na RAEM. Além disso, vários representantes do sector empresarial no domínio da inovação tecnológica provenientes de Guangdong, Hong Kong e Macau abordaram, respectivamente, os temas relativos à relação entre o regime de protecção de propriedade intelectual e a inovação tecnológica e até o desenvolvimento económico no período do 14.º plano quinquenal, bem como compartilharam a forma como as empresas de inovação tecnológica podem efectivamente proteger os direitos de propriedade intelectual e as experiências de sucesso na promoção do desenvolvimento inovador das empresas através da aplicação de estratégias da propriedade intelectual. O evento foi transmitido ao vivo através de vídeo, em directo e em simultâneo, no Interior da China, Hong Kong e Macau, o que atraiu centenas de visitantes online.

Desde o ano de 2000, este simpósio tem sido organizado, rotativamente, entre o Interior da China, a RAEHK e a RAEM, sendo este a 21.ª edição. Visa reforçar o intercâmbio e cooperação em matéria da propriedade intelectual entre o Interior da China e as duas Regiões Administrativas Especiais, ajudando, através de simpósios e intercâmbio, as empresas, o sector de propriedade intelectual e os organismos da Administração Pública das três localidades a dominarem as informações mais actualizadas sobre a propriedade intelectual e as estratégias eficazes para a protecção e aplicação de propriedade intelectual.