A Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) e o Conselho de Consumidores (CC) recolheram, há dias, amostras de 18 tipos de máscara para uso medicinal para serem testadas por instituição de testes profissional.
As amostras de 18 tipos de máscara para uso medicinal recolhidas há dias (13 tipos para adultos e 5 tipos para crianças) estiveram sujeitas aos testes em torno da sua segurança e eficiência, cujo âmbito de teste inclui eficiência de filtragem de bactérias, resistência à respiração, contagem bacteriana total, contagem total de fungos, coliformes, staphylococcus aureus, estreptococo hemolítico e pseudomonas aeruginosa. As amostras de 17 tipos de máscara cumpriram todos os padrões de segurança no teste.
Por outro lado, 1 amostra foi desaprovada no teste de eficiência de filtragem de bactérias:
- “YUZHI LAB” DISPOSABLE FACE MASK MEDICAL GRADE (data de produção: 31/03/2020)
Adopta-se de imediato medida preventiva, apelando-se aos residentes para deixar de usar máscaras com problema
No sentido de proteger a saúde dos residentes, a DSEDT tomou, imediatamente, medida de prevenção, exigindo aos respectivos fornecedores e retalhistas que retirem das prateleiras essas mercadorias dos lotes em causa, bem como apelando aos residentes para deixarem de usar as respectivas mercadorias imediatamente.
Os residentes que compraram máscaras dos lotes acima referidos, caso tenham dúvidas, podem pedir ajuda junto do CC através da linha directa n.º 89889315 ou da plataforma de serviços electrónicos “Consumidor Online” (https://app.consumer.gov.mo/wapp/cconline?lang=pt).
Fiscalização continuada às máscaras vendidas no mercado, tendo sido efectuadas mais de 660 inspecções a lojas retalhistas
Em articulação com a prevenção da epidemia, a DSEDT e o CC já efectuaram, recentemente, mais de 660 inspecções a farmácias e lojas retalhistas de máscaras, de modo a fiscalizar as máscaras para uso medicinal vendidas no mercado local. As lojas em geral actuaram cooperativamente com as exigências das autoridades, incluindo a afixação de etiqueta identificativa das máscaras para uso medicinal ou não, a colocação das mesmas em prateleiras diferentes, por forma a facilitar a identificação das mesmas por parte do cliente.
Operadores do sector devem cumprir com rigor o regime de segurança sob pena de incorrerem em responsabilidade legalmente prevista
A DSEDT e o CC apelam mais uma vez ao sector para adquirir produtos junto de fornecedores fiáveis, exigindo a apresentação de documentos comprovativos da aprovação no teste dos padrões necessários, cumprindo rigorosamente as exigências previstas no Regulamento Administrativo n.º 17/2008 (Regime Geral da Segurança dos Produtos), apenas podendo ser colocados no mercado produtos seguros. Caso se verifiquem infracções, o autor será acusado e assumirá a responsabilidade legalmente prevista.
Tendo em conta que existem vários tipos de máscaras com funções diferentes à venda no mercado, o Governo da RAEM chama mais uma vez a atenção dos residentes que devam comprar máscaras para uso medicinal que preenchem os padrões de segurança e em estabelecimentos comerciais de boa reputação.
