A reabertura de 29 casinos na RAEM, mereceu especial atenção por parte da DICJ, da DSAL e dos SSM, tendo os seus dirigentes se deslocado aos respectivos casinos, a fim de efectuarem conjuntamente acções de fiscalização, com vista a assegurar a execução das medidas de prevenção da epidemia implementadas para o efeito.               

Alguns dos casinos retomaram o seu normal funcionamento. Das acções de fiscalização levadas a cabo pelos organismos do Governo, verificou-se que estão a ser cumpridas as orientações definidas pelos SSM no âmbito da prevenção da epidemia, nomeadamente o condicionamento da entrada nos casinos à medição da temperatura corporal, o uso de máscara de protecção respiratória e a exibição ou o preenchimento da declaração de saúde.

Constatou-se também que as medidas de limpeza e desinfecção das instalações e equipamento dos casinos e as medidas de prevenção da epidemia destinadas aos trabalhadores estão de acordo com as orientações técnicas definidas pelos serviços com competências na área da saúde. Será reforçada a frequência de partidas dos autocarros reservados para as deslocações dos trabalhadores, garantindo que a ocupação não excede 50% da sua capacidade. São criadas “equipas de fiscalização de higiene e limpeza”, constituídas por trabalhadores que exercem funções nas áreas restritas, que fiscalizam diariamente, em diferentes períodos, os locais onde costuma haver convívios, apelando à redução da concentração de pessoas e definindo orientações de protecção da saúde.   

Foram ajustadas a instalação e a distância entre as mesas de jogo, bem como efectuada a desinfecção das fichas de jogo, antes as mesmas serem colocadas na prateleira de fichas, com vista a reforçar a prevenção da epidemia.

A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais exige os casinos que devem adoptar medidas eficazes para prevenção da epidemia, fornecendo aos trabalhadores condições de trabalho e ambiente de trabalho seguro e com higiene. Devem manter sempre o local de trabalho limpo, assegurando deste modo a saúde dos trabalhadores e de demais pessoas.

Os trabalhadores da DICJ, afectos aos casinos durante 24 horas, irão verificar a execução das medidas de prevenção da epidemia; a DSAL e os SS irão prestar informações aos sectores da sociedade no âmbito das relações laborais e de prevenção da epidemia.

A protecção da saúde dos trabalhadores do sector do jogo e dos clientes, assim como a garantia da estabilidade da situação laboral dos trabalhadores locais são os objectivos que o Governo da RAEM defende e privilegia. Neste sentido, o Governo da RAEM irá empenhar-se em manter contactos estreitos com as concessionárias/subconcessionárias de jogo e associações de trabalhadores do sector do jogo e, em coordenação com as partes, conjuntamente combaterem a epidemia, para que o sector do jogo da RAEM retome faseadamente a sua normalidade.