Tendo em consideração a evolução epidémica da “pneumonia do novo tipo de coronavírus”, 7 Serviços Públicos como o Instituto para os Assuntos Municipais, a Direcção dos Serviços de Identificação e a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, entre outros irão prestar apenas os seus serviços essenciais ao público a partir do dia 17 de Fevereiro (próxima segunda-feira).
Se os cidadãos tiverem de se deslocar aos Serviços abaixo mencionados para tratamento de assuntos essenciais ou urgentes, é melhor efectuarem marcações prévias através do telefone ou requererem online. Seguem-se as informações das páginas electrónicas e números de telefone dos 7 Serviços Públicos em causa para efeitos de marcação prévia ou consulta:
Instituto para os Assuntos Municipais - marcação online: https://app.iam.gov.mo/iambooking/#/lang/zh, por telefone: 28337676. Consulta de serviços prestados pelo Canil Municipal, tel. 85986816.
Direcção dos Serviços de Identificação - diariamente, a partir de 07H00, é possível tirar senhas para tratamento de documentos do próprio dia ou efectuar marcações prévias através de página electrónica (www.dsi.gov.mo). Efectuam-se consultas via telefone 28370777 ou 28370888, ou pelo email info@dsi.gov.mo.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça - marcação prévia ou tiragem de senhas através da página electrónica: https://booking.gov.mo/uniqweb/. Efectuam-se consultas via telefone 28574258 (Primeiro Cartório Notarial); 28554460 (Segundo Cartório Notarial); 28827502 e 28827504 (Cartório Notarial das Ilhas); 28550110 (Conservatória do Registo Civil); 28571550 (Conservatória do Registo Predial); 28374374 (Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis); 28564225 (Serviços de Apostilha da Convenção de Haia); 28533540 (Comissão de Apoio Judiciário).
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública - Consulta por telefone 28323623 e 88668866.
Fundo de Pensões - marcação online: www.fp.gov.mo; Consulta e marcação por telefone: 28356556 e 65877265.
Imprensa Oficial - Consulta e marcação por telefone: 66988163.
Centro de Formação Jurídica e Judiciária - Consulta por telefone: 28713843.
Centros de Serviços da RAEM da Areia Preta e das Ilhas prestarão apenas os serviços de celebração de escrituras já marcados
A fim de evitar a concentração de pessoas, o Centro de Serviços da RAEM da Areia Preta e o Centro de Serviços da RAEM das Ilhas irão suspender a sua prestação de serviço com a excepção dos do notariado e de celebração de escrituras já marcados.
O Instituto para os Assuntos Municipais continuará a receber os pedidos, no seu Gabinete da Inspecção Alimentar sito no 5.º andar do Edifício do Novo Mercado Abastecedor, na Avenida do Parque Industrial de Macau, para o tratamento das formalidades referentes às licenças de importação, declaração de importação e marcação prévia de inspecção sanitária (de produtos alimentares), o horário de serviço, será das 09H00 às 17H00, ininterruptamente.
O Canil Municipal dará continuidade à suspensão de consultas externas e serviços cirúrgicos de animais. Relativamente aos casos de licenciamentos para a criação de cães que não foram renovados por causa da suspensão da prestação de serviços públicos, o IAM irá comunicar oportunamente a reorganização dos pedidos da renovação através de mensagem.
A Direcção dos Serviços de Identificação irá apenas distribuir senhas in loco para as situações especiais e de emergência, será suspensa a aplicação da Carta de Qualidade e comunicada a data de levantamento de documentos de identificação através de mensagem. Os cidadãos que anteriormente requereram e optaram pelo levantamento dos bilhetes de identificação ou dos certificados junto das instalações da Direcção dos Serviços de Identificação no Edifício China Plaza, devem por favor consultar a situação dos seus requerimentos na página electrónica desta Direcção dos Serviços antes do seu levantamento. Todos os serviços automáticos de 24 horas e os serviços online mantêm o seu funcionamento normal, mas não se admitem pedidos urgentes.
A prestação de serviço dos postos de registo civil da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça situados no Centro Hospitalar Conde de S. Januário e no Hospital Kiang Wu está suspensa.
