Tendo em conta a evolução epidémica do novo tipo de coronavírus e a fim de manter a estabilidade dos recursos humanos locais nos diferentes sectores, bem como o bom funcionamento dos serviços, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) informa que relativamente ao termo das autorizações de contratação de TNRs que ocorram até 29 de Fevereiro do corrente ano e caso o empregador tenha apresentado o pedido de renovação, esta Direcção vai notificar os empregadores para tratar da respectiva renovação.

Simultaneamente, e em relação aos pedidos de renovação acima referidos, o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) irá contactar os empregadores e as agências de emprego, para os TNRs obterem "Autorização de Permanência para Trabalhador Não-Residente".

Para qualquer esclarecimento sobre os pedidos de trabalhadores não residentes, pode ligar através da linha aberta (28336960) da DSAL, das 9:00h às 18:00h.

Para questões relacionadas com os pedidos de autorização de permanência (vulgarmente conhecido por “Cartão Azul”), pode ligar através da linha aberta 24 horas (28725488) do CPSP.