O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, afirmou, hoje (20 de Dezembro), que com o carinho e sob a orientação do Governo Central, bem como, contando com o apoio de todos os sectores sociais e da população de Macau, o governo tem a capacidade e os meios para alcançar os objectivos governativos e promover um contínuo avanço da prática do princípio “Um País, Dois Sistemas” com características de Macau.
O Governo realizou hoje uma recepção para comemorar o 20º aniversário do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). No seu discurso, Ho Iat Seng frisou que, durante a visita à RAEM, o presidente Xi Jinping realizou intercâmbios e interacções amistosas e sinceras com os residentes locais, fez uma avaliação conclusiva sobre as características, os pontos altos e as experiências importantes da aplicação do princípio “Um País, Dois Sistemas” no território e traçou um novo plano de desenvolvimento de Macau, o que demonstra a elevada atenção dada pelo Governo Central à RAEM, proporcionando novas oportunidades de desenvolvimento e injectando uma renovada vitalidade no seu desenvolvimento. Adiantou que como Chefe do Executivo irá, conjuntamente com o novo governo, implementar seriamente as orientações e as exigências transmitidas pelo presidente Xi e empenhar esforços na implementação bem-sucedida, estável e duradoura do princípio “Um País, Dois Sistemas” com características de Macau.
Ao perspectivar o futuro, indicou que a construção de um governo orientado para servir a população será um objectivo, por isso irá reforçar a gestão da equipa dos funcionários públicos, a consciência de responsabilidade dos governantes e a construção de um governo impoluto, assim como, elevar a eficiência da Administração Pública, dar uso adequado às finanças públicas, optimizar os trabalhos de governo electrónico, reforçar a interacção entre o governo e a população e promover, activamente, a simplificação e a integração da estrutura dos serviços. Além disso, intensificar a divulgação e a promoção da Constituição e da Lei Básica, continuando a melhorar os sistemas e os mecanismos compatíveis com a implementação das mesmas, e enriquecer e desenvolver um sistema jurídico em que a Constituição e a Lei Básica constituem, em conjunto, a sua base constitucional. Por outro lado, o governo irá dar continuidade no reforço dos cursos de formação sobre a situação nacional aos funcionários públicos, no sentido de elevar a sua consciência nacional, melhorar os mecanismos de salvaguarda da segurança nacional e a reforçar a execução das leis.
O Chefe do Executivo referiu ainda que a política de diversificação adequada da economia e de optimização da estrutura industrial reúne um amplo consenso social. Deste modo, o governo continuará empenhado na construção de “Um Centro, Uma Plataforma, Uma Base” e, assumindo o governo a função de liderança, irá impulsionar a complementaridade das vantagens e o desenvolvimento coordenado entre Macau e a China Interior, apoiar as pequenas e médias empresas e as indústrias tradicionais na sua reconversão e promover o crescimento das indústrias de convenções e exposições, de medicina tradicional chinesa, culturais e criativas e de alta tecnologia. Além disso, reforçar também a fiscalização do sector de jogo e promover o seu desenvolvimento ordenado e saudável. Por outro lado, continuar-se-á a acelerar a construção da plataforma de serviços de cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa, a participar activamente na iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” e a aprofundar a integração na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, procurando através do reforço da função e do papel desempenhados por Macau na estratégia de desenvolvimento do País criar novos suportes para o crescimento económico local.
Ho Iat Seng sublinhou ainda que uma sociedade estável e harmoniosa constitui a premissa indispensável para o alcance de um novo patamar de desenvolvimento de Macau. O governo irá empenhar todos os esforços na promoção, consolidação e salvaguarda da harmonia e da estabilidade da sociedade de Macau, auscultando activamente as opiniões e as aspirações dos residentes, acelerar o planeamento urbano e a construção de habitações públicas, melhorar o trânsito e impulsionar o desenvolvimento da renovação urbana e da cidade inteligente. Reiterou ainda a garantia do acesso das crianças e jovens à educação, dos adultos ao emprego, dos doentes aos serviços de saúde, e dos idosos aos cuidados e apoio, sendo uma aspiração legítima de todos os residentes, pelo que se irá investir eficazmente os recursos nas diversas áreas, designadamente da saúde, educação, assistência social e benefícios sociais, elevando a eficácia das medidas relativas ao bem-estar da população, sem se esquecer o reforço da protecção ambiental para a construção do nosso belo Macau.
Entretanto, reiterou ainda o empenho no aprofundamento da promoção de valores humanistas, no impulsionamento do intercâmbio e da cooperação entre as diversas culturas e no fomento do pleno desenvolvimento e da inovação da educação cultural. Falou também na intensificação da promoção e da sensibilização da cultura tradicional chinesa de excelência, reforçando a educação dos jovens sobre a situação nacional, a história e a cultura chinesa, dando particular atenção ao crescimento dos jovens e à formação de quadros qualificados, com vista a assegurar que o amor à Pátria e a Macau e a causa de “Um País, Dois Sistemas” sejam transmitidos de geração em geração.
Na recepção estiveram presentes mais do que 1100 convidados, incluindo o vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), Edmund Ho, o Chefe do Executivo do III e IV Governo, Chui Sai On, o director do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Fu Ziying, a comissária do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Macau, Shen Beili, o comandante da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês (ELP), Xu Liangcai, o comissário Político da Guarnição em Macau do ELP, Sun Wenju, o presidente da Assembleia Legislativa, Kou Hoi In, o presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, os membros do Conselho Executivo, os deputados da Assembleia Legislativa, responsáveis do Governo da RAEM, os representantes de Macau na Assembleia Popular Nacional, os membros de Macau no Comité Nacional da CCPPC, convidados dos vários sectores da sociedade, entre outros.
Por outro lado, o Governo da RAEM realizou, às oito horas desta manhã, na Praça Flor de Lótus, a cerimónia solene do içar das bandeiras, onde estiveram presentes cerca de 700 pessoas, incluíndo responsáveis do governo e convidados. Entretanto, vários serviços públicos e organizações cívicas também realizaram actividades diversas para celebrar o 20º aniversário do estabelecimento da RAEM.
