No dia 6 de Dezembro, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) realizou uma conferência de imprensa, na qual o chefe do Departamento de Ensino, Kong Ngai, a chefe da Divisão de Educação Pré-Escolar e Ensino Primário, Ng Mei Kei, e a chefe da Divisão de Organização e Informática, Lai Iok In, deram a conhecer as informações concretas da “Medida de registo central para acesso escolar das crianças ao ensino infantil pela primeira vez” do ano lectivo de 2020/2021.

Na Medida de Registo Central, foi criado o item “confirmação online da escola pretendida” e cancelado o item “talão de matrícula”.

De acordo com os resultados dos inquéritos, recolhidos pela DSEJ junto das escolas e dos pais/ encarregados de educação em 2019, a Medida de Registo Central do ano lectivo de 2019/2020 obteve o apoio das escolas do ensino infantil e de 98% dos pais/encarregados de educação, tendo alcançado os resultados previstos. A fim de optimizar o tratamento das formalidades do acesso escolar, por pais/encarregados de educação, e permitir que as escolas efectuem, o mais cedo possível, os trabalhos de admissão dos alunos em lista de espera, a calendarização da Medida de Registo Central do ano lectivo 2020/2021 e a forma de efectivar a matrícula para o primeiro acesso têm novas disposições. 

Os pais/encarregados de educação das crianças nascidas entre 2015 e 2017, e que se inscrevem pela primeira vez no ensino infantil, em Macau, podem aceder à página electrónica da DSEJ, a partir de 1 de Janeiro de 2020, e consultar as informações das diferentes escolas, relativas à inscrição de alunos. Entre 6 e 20 de Janeiro, os pais/encarregados de educação, através da página electrónica da DSEJ (www.dsej.gov.mo), podem efectuar a inscrição dos seus educandos em 6 escolas (número máximo); além disso, ao efectuarem o registo online, devem preencher e submeter, em simultâneo, as informações relacionadas com a inscrição e uma foto recente da criança (em formato digital, para documentos, tirada de frente e com a cabeça descoberta).

Depois de completarem o registo online, as escolas vão notificar os pais/encarregados de educação sobre a data e a hora de realização da entrevista de acesso escolar das crianças. No dia 3 de Abril, a DSEJ e as escolas publicarão, em simultâneo, as listas dos alunos admitidos. Os pais/ encarregados de educação, que optarem por consultar a página electrónica da DSEJ, podem tomar conhecimento, de uma só vez, da situação de admissão dos seus educandos nas diferentes escolas, e fazer uma escolha entre as escolas onde estes foram admitidos. Os pais/encarregados de educação dos alunos admitidos devem proceder à confirmação da inscrição na escola pretendida, até 5 de Abril, através da página electrónica da DSEJ. Se a confirmação for efectuada fora do prazo previsto, a vaga escolar não será garantida. Relativamente à matrícula na escola, os pais/encarregados de educação, munidos do documento de identificação das crianças, devem deslocar-se à escola pretendida, entre 6 e 8 de Abril, à hora estabelecida, e tratar das formalidades, sem necessidade de imprimirem o talão de matrícula.

As vagas escolares para o ano lectivo de 2020/2021 são suficientes, os pais/encarregados de educação não necessitam de se apressar para efectuarem a inscrição dos educandos

Prevê-se que o número de crianças em idade adequada para ingresso no 1.^o ano do ensino infantil, no ano lectivo de 2020/2021, seja de cerca de 5.900, existindo, em Macau, número suficiente de vagas escolares para responder à procura. Além disso, o Registo Central não vai estabelecer uma ordem de registo e as escolas também não vão estabelecer um limite para o número de inscrições ou entrevistas, por isso, os pais/encarregados de educação não necessitam de apressar a inscrição dos educandos, podendo efectuar o registo, online, entre 6 e 20 de Janeiro. Caso possuam “conta única de acesso comum” para os seus educandos, os pais/encarregados de educação podem efectuar o registo, através da página electrónica temática da Medida de Registo Central, seleccionando “registo central” e a opção “página de entrada da conta única de acesso comum (login)”; caso ainda não tenham procedido à abertura da “conta única de acesso comum”, os pais/encarregados de educação podem registar os seus educandos através da página electrónica da DSEJ ou junto dos balcões de atendimento especial da DSEJ.

No caso de os pais/encarregados de educação falharem o período de inscrição, podem, a partir de 14 de Abril, consultar a página electrónica da DSEJ, verificar a situação das vagas escolares do 1.^o ano do ensino infantil, nas diferentes escolas, e dirigir-se, pessoalmente, às escolas que ainda aceitem inscrições, para obterem informações ou tratarem das formalidades do acesso escolar.

Instalação de balcões de atendimento especial e telefone de contacto para fornecimento de informações aos pais/encarregados de educação

A DSEJ vai instalar balcões de atendimento especial, nos três locais abaixo indicados, para dar assistência aos pais/encarregados de educação no processamento das formalidades de inscrição, sempre que, durante o período de registo central, surjam situações especiais, devendo os mesmos estar munidos dos respectivos documentos e deslocar-se a qualquer um dos balcões para o devido efeito. Para mais informações, podem consultar a página electrónica da DSEJ, o folheto informativo da DSEJ ou ligar para o número de telefone 83972309 durante o horário de expediente.