Dr. Lei Chin Ion, Director dos Serviços de Saúde, participou, quarta-feira, 30 de Outubro, num programa da TDM rádio tendo respondido a perguntas dos jornalistas, sobre o sistema universal de seguro médico e a vacinação contra influenza.
Sobre o sistema universal de seguro médico, o dr. Lei Chin Ion é um método de financiamento médico, é diferente do sistema universal de segurança médica, o qual inclui a prestação de serviços e a captação de recursos financeiros. O sistema de segurança médica implementado em Macau é um sistema de bem-estar onde existe assistência médica gratuita prestada pelos centros de saúde a todos os residentes de Macau e onde a maioria dos residentes beneficia de assistência médica gratuita, tais como, pacientes crónicos, casos graves e doenças determinadas de acordo com estipulados pela legislação em vigor, de modo a proteger totalmente os grupos vulneráveis. A cobrança hospitalar é isenta de 30% e os residentes podem solicitar o apoio financeiro para a assistência médica. O Serviço de Acção Social do CHCSJ isenta os diferentes níveis de despesas médicas, de acordo com a situação económica da família, ou seja o âmbito de protecção é bastante amplo.
Serviços de Saúde analisam relatório de pesquisa apresentado pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.
Todos os anos as despesas médicas do Governo da RAEM aumentam substancialmente, principalmente regista-se um aumento das despesas relativas aos medicamentos e instrumentos, o que afectam o desenvolvimento sustentável da sociedade.
Sobre a eventualidade de implementar ou não o sistema universal de seguro médico em Macau, o Governo da RAEM encarregou a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau para realizar o “Estudo do Sistema de Segurança Médica de Macau” que inclui o registo da vontade dos residentes locais sobre a participação no programa do seguro médico universal através de um inquérito em larga escala e recolha das opiniões sobre o valor do prémio anual. Após o resumo das opiniões recolhidas, proceder-se-à à pesquisa para a sua implementação. De acordo com os dados preliminares dos questionários, 2/3 dos entrevistados esperam manter o actual sistema médico gratuito e 1/3 dos entrevistados esperam ter um sistema de seguro que sirva de garantia. Os Serviços de Saúde analisarão em detalhe as conclusões e recomendações constantes do relatório.q
Convém salientar que actualmente muitos residentes de Macau usufruem de assistência médica gratuita. Será previsível que exista alguma controvérsia se for necessário pagar uma certa quantia de prémio do seguro.
O Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lei Chin Ion, afirmou que, para aqueles que não têm o direito de obter os serviços médicos gratuitos, o sistema de seguro médico promovido no Interior da China pode ser referido. Este sistema pertence a um sistema de seguros. O seu princípio é que as responsabilidades e os direitos são iguais. O segurado tem a responsabilidade, a obrigação e o ónus da responsabilidade (Os segurados pagam os prémios de seguro por sua conta) afecta directamente os direitos adquiridos. Em resposta aos requisitos de seguro e aos termos do contrato, os Serviços de Saúde discutirão com a Autoridade Monetária como implementá-lo, mas as opiniões dos residentes de Macau são a consideração mais importante para a implementação do sistema.
Vacinação gratuita para pessoas de alto risco
O Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lei Chin Ion, indicou que o Programa de vacinação contra a gripe 2019-2020 que teve início no dia 30 de Setembro e para facilitar a vacinação e reduzir o tempo de espera, os Serviços de Saúde estão a enviar, durante outubro e novembro, profissionais de saúde para as escolas secundárias, escolas primárias, jardins de infância, creches, lares de idosos e deficientes, entidades públicas com grande número dos funcionários no prazo de Outubro a Dezembro de forma a facilitar a vacinação colectiva.
Os Serviços de Saúde prevêem concluir a vacinação de todos os indivíduos de alto risco até Dezembro. Nessa mesma altura será disponibilizada a vacina a todos os residentes em Macau. Nos últimos anos, perante o aumento da tendência de procura das vacinas, os Serviços de Saúde compraram, este ano, 180 mil doses de vacina quadrivalentes antigripal para atender às necessidades de vacinação dos residentes locais.
Até ao dia 29 de Outubro, foram registadas cerca de 40.000 pessoas, número semelhante ao homólogo período do ano passado.
Suspensão da licença e funcionamento do “Taivexmalo Hospital de Dia” conforme estipulado na legislação em vigor
Em 2016 (Junho e Outubro) e 2017 (Junho) Serviços de Saúde receberam diversas denúncias que aludiam à prática ilegal de serviços de oncologia, técnicas de procriação medicamente assistida, tráfico e contrabando de medicamentos destinados ao tratamento oncológico na China Continental, efectuadas, alegadamente, pelo “Taivexmalo Hospital de Dia” situado nas Lojas n.os 3013 e 3015 do 5.o andar do “The Grand Canal Shoppes” no “Venetian Macao Resort Hotel Cotai”. Após a investigação, os Serviços de Saúde ordenaram a suspensão da licença, com inibição de funcionamento dos respectivos serviços, de acordo com legislação em vigor, pelo período de 180 dias (desde o dia 23 de Novembro de 2017 até ao dia 21 de Maio de 2018). Esse mesmo teve a aprovação para em 23 de Outubro de 2018 de proceder à reactivação da licença do hospital. Desde então, o hospital não foi abriu, eventualmente por razões internas. Portanto, os Serviços de Saúde ordenaram de novo a suspensão da licença, com inibição de funcionamento dos respectivos serviços, de acordo com legislação em vigor, pelo período de 90 dias (desde o dia 10 de Setembro de 2019 até ao dia 8 de Dezembro de 2019).
