A DSAL apela à resolução de forma racional dos conflitos laborais
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais
2019-07-19 17:22
  • O pessoal da DSAL continua a comunicar com os trabalhadores para prestar-lhes assistência necessária

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Relativamente ao caso ocorrido ontem (dia 18) num estaleiro da Taipa onde os trabalhadores da construção ameaçaram saltar de um edifício, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), após ter tido conhecimento do caso, destacou de imediato pessoal para o estaleiro a fim de dar acompanhamento, tendo apurado os factos junto do empregador e dos trabalhadores e constatado que o caso envolve principalmente a reivindicação das compensações de férias, trabalho extraordinário, subsídio de alojamento, aviso prévio e indemnização por despedimento. Quanto às solicitações dos trabalhadores, a DSAL já instaurou um processo para acompanhar o caso nos termos da lei, a fim de salvaguardar os legítimos direitos e interesses dos trabalhadores.

Desde que teve conhecimento da ocorrência do caso, que o pessoal da DSAL tem estado sempre a intervir com o empregador e os trabalhadores relativamente às solicitações acima referidas, tendo também organizado uma reunião de concertação com os representantes de ambas as partes. Durante a reunião, o empregador sugeriu que os trabalhadores retomassem a prestação do trabalho e o mesmo iria acompanhar as solicitações de acordo com a lei, tendo os trabalhadores recusado esta proposta. Além disso, de acordo com alguns dados dos trabalhadores, fornecidos pelo empregador, demonstram preliminarmente que não houve falta de pagamento das compensações sobre o descanso semanal, os feriados obrigatórios e o trabalho extraordinário e quanto às outras matérias reivindicadas, a DSAL está ainda a acompanhar de acordo com a lei. Caso se verifique transgressão, é certo que a DSAL irá dar início aos processos do auto nos termos da lei.

A DSAL apela aos trabalhadores para que resolvam os conflitos laborais de forma racional. Caso hajam dúvidas sobre os seus direitos e interesses laborais e as compensações do trabalho, são bem vindos a deslocarem-se à DSAL, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado n.os 221-279, Edifício Advance Plaza, Macau, ou contactarem pelo telefone n.º 28717810 para esclarecimento.

 

 


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