A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) empenha-se sempre na implementação das políticas e medidas de segurança e saúde ocupacional num esforço conjunto com a indústria na criação de um ambiente de trabalho seguro. Especialmente para o sector da construção, onde ocorre frequentemente muitos acidentes graves, a DSAL lançou o manual sobre “Instruções do trabalho seguro nos estaleiros de construção civil” em Dezembro do ano passado, a fim de melhorar a consciência dos empregadores e dos trabalhadores sobre a segurança, e para que estes realizem bons trabalhos relativos a medidas de segurança colectiva e protecção da segurança individual, com o fim de reduzir progressivamente a ocorrência de acidentes graves nos estaleiros.
O conteúdo do manual é elaborado de acordo com o Regulamento de Higiene e Segurança no Trabalho da Construção Civil. Através do fornecimento de dados de referência padronizados, imagens legendadas e listas, sensibiliza para os requisitos das legislações da construção no que toca a condições e medidas de segurança no estaleiro da construção civil, para que os empreiteiros, pessoal de gestão de segurança e trabalhadores da linha de frente possam ter conhecimento dos requisitos exigidos nestas legislações e para que apliquem o regime de trabalho seguro e de precaução nos estaleiros. Para conveniência do pessoal a consulta pode ser feita a qualquer momento, especialmente em manual impresso em papel à prova de humidade e anti-rugoso, podendo este ser transportado no bolso.
O manual é dividido em quatro volumes, com nove capítulos que expõem as obrigações dos empregadores, trabalhadores e supervisores de segurança; gestão dos estaleiros de construção civil; andaimes, plataformas de trabalho e trabalho em altura; máquinas e dispositivos de elevação; segurança no uso de electricidade; ferramentas e equipamentos; obras e trabalhos específicos; equipamentos de protecção individual; assuntos a ter em atenção e precauções de segurança durante tempestades e dias de feriado, bem como, consta nele uma lista das modalidades inspectivas sobre a segurança e saúde ocupacional para ajudar o pessoal de segurança ou trabalhadores a executarem por sua iniciativa o trabalho de segurança e saúde ocupacional. Estão ainda, especialmente anexados ao manual, os “autocolantes sobre o trabalho seguro” para que os trabalhadores possam afixá-lo imediatamente em situações seguras ou inseguras verificadas durante a inspecção ao estaleiro, a fim de elogiar os casos de segurança ou alertar imediatamente para os casos da falta dela melhorando ou ordenando a suspensão do trabalho.
O manual sobre “Instruções do trabalho seguro nos estaleiros de construção civil” está disponível nas instalações da DSAL e é gratuito, ou pode ser descarregado através da página electrónica da DSAL (www.dsal.gov.mo), na área de Segurança e Saúde Ocupacional. Para mais informações, queiram contactar a DSAL através do telefone n.º 8399 9898.
