A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) está muito atenta e lamenta o acidente de trabalho fatal ocorrido hoje (16) de manhã num estaleiro do Bairro da Areia Preta e apresenta as suas sinceras condolências aos familiares da vítima, sendo que vai-lhes prestar apoio nos assuntos relacionados com a indemnização decorrente desse acidente, tendo também emitido a Ordem de Suspensão de Obras, ordenando ao empreiteiro a suspensão de todas as obras.
Para garantia da segurança dos trabalhadores, o empreiteiro terá de implementar plenamente medidas eficazes de melhoria da segurança e saúde ocupacional e só depois de apresentar o relatório de investigação do acidente e tiver obtido a aprovação da DSAL é que poderá retomar as obras. A DSAL vai continuar a fazer uma investigação profunda para determinar as causas do acidente, sendo que, caso verifique qualquer infracção ao “Regulamento de Higiene e Segurança no Trabalho da Construção Civil”, procederá à autuação da entidade responsável. Ao mesmo tempo, fará a sensibilização junto do responsável pelo estaleiro, do pessoal de segurança e dos trabalhadores, assim como a fiscalização da implementação de medidas de segurança eficazes por parte do empreiteiro e também dará acompanhamento à situação da indemnização pelo acidente, prestando apoio à família no respeitante aos pedidos de fundos de apoio urgente junto das instituições relevantes, caso esta tenha dicifuldades económicas.
Depois do acidente, o pessoal da DSAL deslocou-se de imediato ao estaleiro em causa, tendo a investigação preliminar indicado que o a cidente ocorreu quando um trabalhador residente estava a transportar materiais para proceder à montagem de cofragem nas paredes, e subitamente, cerca de 20 desses materiais para cofragem (3 x 6 pés) resvalaram para a zona onde se encontrava a vítima, julgando-se que a mesma terá supostamente caído e batido com a cabeça num objecto, causando-lhe a morte.
A vida dos trabalhadores é muito preciosa, pelo que, a DSAL salienta que, nos termos do “Regulamento de Higiene e Segurança no Trabalho da Construção Civil”, o empreiteiro tem o dever de tomar as medidas necessárias para assegurar que todos os equipamentos e materiais se encontram bem colocados de modo a não constituir risco. A DSAL vai continuar a reforçar a sensibilização e a divulgação da segurança e saúde ocupacional, bem como executar rigorosamente a lei, para garantir que os empreiteiros e os empregadores cumpram o seu dever de proporcionar um local de trabalho seguro, apelando, ao mesmo tempo, aos profissionais do sector para criarem uma boa cultura da segurança e saúde ocupacional, garantindo a segurança e a vida dos trabalhadores.
