Na primeira metade de 2018 foi dirigido ao Conselho de Consumidores (CC) um total de 2695 casos, incluindo 958 queixas, 1733 pedidos de informação e 4 sugestões.
Primeiras cinco áreas no ranking com 403 queixas registadas
As primeiras cinco áreas no ranking de queixas são, por ordem decrescente, “Ourivesarias e Bijutarias” (100 casos), “Imóveis” (88), “Transportes Públicos” (85), “Entretenimentos” (67) e “Serviços de Restauração” (63), perfazendo, no total, cerca de 42% da totalidade das queixas apresentadas ao CC.
Na área de “Ourivesarias e Bijutarias”, cerca de 80% das queixas relacionaram-se com a venda de artigos de ouro, nomeadamente com o preço e a qualidade dos artigos em ligas de ouro. É de notar que quase 70 casos foram apresentados pelos turistas e foram resolvidos através de vários meios, como o reembolso, após a mediação do CC. O CC apela às lojas para aumentar a transparência de informações em relação aos produtos por elas vendidas, sobretudo ao grau de pureza, aos custos de trabalho manual e às políticas de reaquisição, por forma a evitar litígios de consumo e salvaguardar a imagem de Macau como cidade mundial de turismo e compras.
O número de queixas na área dos “Imóveis” aumentou significativamente face ao período homólogo de 2017, sendo que mais de metade dos casos está ligado à aquisição da habitação em Macau e no Interior da China.
Relativamente aos “Transportes Públicos”, 72 queixas incidiram nos serviços de táxi, nomeadamente o não uso de taxímetro, os desvios desnecessários e a má atitude dos taxistas. Cerca de 70% dessas envolveram turistas e foram encaminhados pelo CC às autoridades competentes para efeitos de tratamento.
No que diz respeito ao “Entretenimento”, a insatisfacção sobre o serviço estendido de um evento originou a maioria das queixas (cerca de 86% das queixas).
Nos primeiros seis meses deste ano, foram já registadas 63 queixas associadas aos serviços de restauração, aproximando-se de 75% da totalidade das queixas recebidas em 2017. O preço foi o motivo principal das queixas, bem como se notaram casos sobre a cobrança da taxa adicional nos feriados e esses já foram encaminhados às entidades competentes para investigação.
Reforçada a divulgação das dicas aos consumidores
Das queixas apresentadas pelas turistas observa-se que, muitas vezes, os litígios têm a ver com as práticas comerciais dos comerciantes, a falta de transparência de informações e a diferenciação cultural na matéria de consumo. Nesse sentido, o CC reforça a divulgação das “Dicas aos turistas” no Interior da China com o apoio das associações homólogas de várias províncias e cidades, de maneira a permitir que os tuirstas tenham acesso a mais informações antes de fazer consumo em Macau.
As “Dicas aos turistas” apresentam assuntos importantes a que os turistas devem prestar maior atenção quando fazem compras como artigos de ouro, relógios e telemóveis, fazem refeições nos restaurantes e apanham táxi, para além de promover o sistema do símbolo de qualidade de Loja Certificada e listar as linhas abertas de vários serviços públicos. Os consumidores de Macau também podem consultar as referidas dicas que agora se encontram disponíveis na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e na sua conta de WeChat.
Em simultâneo, o CC comunicou com as associações comerciais de vários sectores apelando aos seus associados para aumentar a transparência de informações acerca dos produtos vendidos e serviços prestados, no sentido de proteger o direito à informação do consumidor e aumentar a sua confiança em fazer consumo.
Mais pormenores em relação aos casos recibidos no primeiro semestre de 2018 serão publicados brevemente na revista “O Consumidor”.
