Loading

Resposta à opinião duma personalidade da área jurídica publicada na imprensa em que discorda da revisão da lei do hino

Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça
2018-03-23 15:51
The Youtube video is unavailable

A bandeira, o emblema e o hino são símbolos nacionais que representam a dignidade da nação. A defesa da dignidade da nação é tanto um dever da RAEM como uma responsabilidade de todos os nacionais. Já na altura do estabelecimento da RAEM, foi promulgada e consagrada a Lei n.º 5/1999 relativa à utilização e protecção de bandeira, emblema e hino nacionais. De momento e tendo em consideração a lei do hino que faz parte do Anexo III à Lei Básica de Macau (Leis Nacionais a Aplicar na Região Administrativa Especial de Macau), torna-se necessário proceder à revisão da respectiva lei. Trata-se também duma responsabilidade que a RAEM tem de assumir.


Subscreva “GCS RAEM – Plataforma de notícias do governo” no Telegram https://t.me/macaogcsPT para receber as últimas notícias do governo.
Inscrição
GCS RAEM Facebook
GCS RAEM Facebook
GCS RAEM Wechat Channel
GCS RAEM Wechat Channel
Wechat: informações do governo de Macau 澳門政府資訊
Wechat: divulgação da RAEM 澳門特區發佈
GCS RAEM Plataforma de notícias do governo
GCS RAEM Plataforma de notícias do governo
Link is copied.
Saltar para o topo da página