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A Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça e o Departamento de Justiça da Província de Guangdong realizaram uma reunião sobre intercâmbio na área do notariado

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
2018-01-16 19:47
  • A delegação do Departamento de Justiça da Província de Guangdong, chefiada pelo Sr. Zeng Xianglu, Chefe do Departamento, visitou a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça. As duas Partes realizaram uma discussão e intercâmbio de ideias sobre o mecanismo para o intercâmbio e a cooperação na área do notariado, e sobre a área de serviços jurídicos entre a Província de Guangdong e Macau, entre outras matérias.

  • Após a reunião, o Director da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Liu Dexue, e o Chefe do Departamento de Justiça da Província de Guangdong, Zeng Xianglu, assinaram o Memorando da Reunião na Área Notarial entre o Departamento de Justiça da Província de Guangdong e a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, o que contribui para o reforço do papel positivo dos serviços notariais das duas regiões.

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No dia 16 do corrente mês de Janeiro, uma delegação do Departamento de Justiça da Província de Guangdong, chefiada pelo Sr. Zeng Xianglu, Chefe do Departamento, fez uma visita à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça. As duas Partes realizaram uma discussão e intercâmbio de ideias sobre a criação de um mecanismo permanente para o intercâmbio e a cooperação na área do notariado, o reforço da cooperação na área de serviços jurídicos entre a Província de Guangdong e Macau, o envolvimento activo na iniciativa nacional de “Uma Faixa, Uma Rota” e a participação conjunta na construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, entre outras matérias.

Após a reunião, foi assinado o Memorando da Reunião na Área Notarial entre o Departamento de Justiça da Província de Guangdong e a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, no qual está definido o conteúdo relativo à realização de intercâmbio na área do notariado, à formação e ajuda recíproca, à discussão académica, entre outros assuntos, assim como a criação de um grupo de trabalho conjunto responsável pela execução dos trabalhos concretos constantes do Memorando da Reunião. A assinatura do Memorando contribui para a promoção da implementação do Acordo sobre Comércio de Serviços no âmbito do «Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau» e do Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau, para o reforço do intercâmbio e da comunicação entre a Província de Guangdong e Macau na área das actividades notariais, e para o reforço do papel positivo dos serviços notariais das duas regiões para o desenvolvimento social e económico.

Além disso, durante a reunião, as duas Partes trocaram ainda opiniões sobre como, no contexto das estratégias nacionais e políticas importantes como a construção de “Uma Faixa, Uma Rota” e o projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, aproveitar em conjunto a oportunidade que o desenvolvimento do país oferece para promover o constante aperfeiçoamento, ampliação e inovação dos serviços jurídicos e notariais da Província de Guangdong e de Macau. As duas Partes esperam agarrar a oportunidade histórica e partilhar recursos, de forma a promover o desenvolvimento próspero e aumentar o bem-estar da população das duas regiões, criando, de mãos dadas, um modelo de cooperação caracterizado por benefícios mútuos e ganhos recíprocos.


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