Decorreram hoje, num trabalho conjunto entre a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) e o Departamento de Trânsito do Corpo da Polícia de Segurança Pública, fiscalizações aleatórias, em várias zonas de Macau, aos capacetes de condutores e passageiros de motociclos/ ciclomotores. Na mesma acção foram ainda entregues panfletos informativos na Avenida Doutor Mário Soares.
Os mesmos Serviços, além de sensibilizarem a população ao uso de capacetes aprovados, promovem a escolha correcta na compra de novos capacetes. É necessário sensibilizar a população para a importância do uso de capacetes que reúnam os requisitos das normas de segurança, levando-a a perceber que este utensílio de segurança previne danos graves, sejam lesões ou até mesmo a morte, em caso de acidente. Na acção que decorreu no dia de hoje, foram fiscalizados 26 capacetes, dos quais 24 correspondiam a modelos aprovados e 2 não correspondiam às normas técnicas e por isso não foram aprovados, isto é, 90% dos capacetes respeitam as normas.
O relatório de lesões decorrentes de acidentes rodoviários de 2016, da Organização Mundial da Saúde, indica que o uso correcto do capacete diminui o risco de morte em 40%, e o risco de lesão em 70%. Nos casos de choque entre viaturas, o uso de capacetes homologados pelos critérios de segurança diminui a força do embate.
Reconhecendo o uso de capacete como medida fundamental de segurança para condutores e passageiros, o Governo da RAEM publicou, no ano passado, o Regulamento Administrativo “Aprovação de modelos de capacetes de protecção para condutores e passageiros de ciclomotores e motociclos”, que entrará em vigor a 13 de Junho, visando garantir a segurança dos condutores e passageiros e, ao mesmo tempo, apelando a uma maior consciencialização por parte da população.
Espelhos retrovisores desde Outubro
Paralelamente aos trabalhos realizados no dia de hoje, as entidades envolvidas irão promover e sensibilizar a população para a entrada em vigor do n.º 4 do artigo 38.º do Regulamento Administrativo n.º 24/2016, Alteração ao Regulamento do Trânsito Rodoviário que entrará em vigor a 12 de Outubro, que define que “os motociclos e ciclomotores devem estar equipados com dois espelhos retrovisores, colocados um no lado direito e outro no lado esquerdo do condutor”.
448 modelos reunidos com os requisitos da aprovação
Até 30 de Maio, a DSAT recebeu um total de 896 requerimentos para aprovação de modelos de capacetes, dos quais 123 foram repetidos, 14 cancelados e 11 não reuniam as condições para proceder à aprovação. Do total, 448 modelos reuniam os requisitos mínimos após a fase inicial das apreciações.
Os residentes podem obter mais informações de apreciações no site http://www.dsat.gov.mo/dsat/helmet.aspx, através do aplicação móvel “Posto de Informação de Tráfego” ou na Área de Atendimento da DSAT. Se os capacetes corresponderam às normas técnicas mas ainda não constem nas lista oficial de capacetes aprovados, os residentes podem, por sua iniciativa, apresentar um requerimento de apreciação de capacetes ou aguardar até à actualização da lista na página electrónica da DSAT.
