A 2Reunião Plenária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 23 e Fevereiro de 2017 (quinta-feira), pelas 15h00, para discutir doze projectos de plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU (http://www.cpu.gov.mo), a partir de amanhã (17 de Ferereiro). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 17 e 22 de Fevereiro de 2017.
Os dozeprojectos de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes prédios: junto à Rotunda Tenente Pedro José da Silva Loureiro -Taipa (Instalações do Governo (Edifício de escritório dos Serviços de Alfândega) - DSSOPT); Terreno junto à Travessa dos Tingidores e Rua de Entre-Campos - Macau (Depósito de lixo e Instalações de fornecimento de energia eléctrica - IACM); Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida nos 95A-95B - Macau (Não industrial - IC); Travessa do Bispo nos 1A-1AB - Macau; Travessa do Enleio no 2A - Macau; Rua do Almirante Sérgio nos 50-54 - Macau; Estrada de D. João Paulino nos 21-21A - Macau; Terreno junto à Travessa da Praia e Travessa das Hortas - Macau; Terreno junto à Rua do Patane - Macau; Terreno junto à Estrada Marginal da Ilha Verde - Macau; Terreno junto à Avenida do Aeroporto e Rotunda da Aeronàutica - Zona de Aterro entre Taipa e Coloane; Rua dos Mercadores nos14-16 - Taipa.
Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.º 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados em assistir à reunião fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, se inscrever pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSOPT. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. As gravações das últimas reuniões plenárias do Conselho do Planeamento Urbanístico estão já disponibilizadas na sua página electrónica.
