O Gabinete de Apoio ao Ensino Superior realizou, recentemente, uma sessão de esclarecimento que teve, como oradoras convidadas a Dr.ª Susanna Lee, Head and Senior Registrar, e a Dr.ª Grace Woo, Registrar, do Conselho para a Acreditação Académica e Qualificação Vocacional de Hong Kong (Hong Kong Council for Accreditation of Academic and Vocational Qualifications), adiante designado por Conselho, para esclarecer os conteúdos principais da “Orientação sobre a Acreditação dos Cursos” e a “Orientação sobre a Avaliação Externa das Entidades”, para as instituições do ensino superior de Macau, que trocaram opiniões com os participantes das instituições sobre este assunto.

A chefe funcional do GAES, Dr.ª Ip Ka Iut, disse que, para melhorar o regime do ensino superior de Macau e continuar a aumentar a qualidade nesta área, o Governo da RAEM encarregou o Conselho de elaborar quatro orientações de avaliação: “Orientação sobre a Acreditação das Instituições do Ensino Superior”, “Orientação sobre a Auditoria à Qualidade das Instituições”, “Orientação sobre a Acreditação dos Cursos” e “Orientação sobre a Avaliação Externa das Entidades”. Na primeira fase, foi iniciado o plano-piloto da “Acreditação dos Cursos” para verificar a viabilidade da área da avaliação, a lista de conteúdos de avaliação e a “Orientação sobre a Avaliação Externa das Entidades”. Após a recolha dos pareceres das entidades externas, o grupo dos especialistas, as instituições participantes e o GAES alterarão as respectivas orientações.

Na sessão, a Dr.ª Susanna Lee, Head and Senior Registrar do Conselho, apresentou os conteúdos principais da “Orientação sobre a Acreditação dos Cursos” e da “Orientação sobre a Avaliação Externa das Entidades”, dizendo que, os acordos de serviços da avaliação externa, devem incluir as condições sobre o recurso/a revisão, tendo, ainda, referido que o Governo da RAEM não se pode envolver na decisão da avaliação das entidades externas. Para além disso, indicou, também, que, ao regime de avaliação de Macau se aplica o princípio “por base os estudantes” e que as instituições do ensino superior podem escolher as entidades externas adequadas em todo o mundo, conforme as características das instituições e as suas necessidades do desenvolvimento.

As instituições participantes, na ocasião, também, apresentaram as suas valiosas opiniões sobre a prática operacional do futuro regime de avaliação. A Dr.ª Ip acrescentou que, os trabalhos de avaliação sobre a “Orientação sobre a Acreditação dos Cursos” e a “Orientação sobre a Avaliação Externa das Entidades” já entraram na última fase e que estas orientações serão ajustadas, após a obtenção das opiniões das instituições, referindo, ainda, que os textos das orientações alteradas serão enviadas para as várias instituições. Agora, as respectivas orientações já foram carregadas na página electrónica do GAES (http://www.gaes.gov.mo) para a consulta pública.