O número total de contribuintes com direito a restituição do Imposto Profissional, pago a mais, relativamente ao ano de 2015, é de cerca de setenta mil, dos quais cerca de trinta e cinco mil recebem a restituição por transferência bancária, sendo o seu montante depositado através dos 8 bancos, na conta bancária registada em nome do contribuinte. Aos contribuintes que optaram por meios electrónicos para a recepção de informações, a Direcção dos Serviços de Finanças vai emitir, sucessivamente, mensagem curta ou email com o objectivo de os informar relativamente à finalização da transferência bancária, sendo enviado posteriormente, por via postal, aviso aos titulares da conta bancária que não registaram a forma electrónica de contacto.

Os demais trabalhadores que têm direito à restituição receberão o aviso de restituição enviado por carta registada, pelo que se solicita que, após a sua recepção, tomem atenção aos dados estão mencionados no mesmo, tais como: local e prazo de levantamento da restituição, ou nome da entidade patronal que procedeu à restituição. Uma vez que se encontra definido um prazo de validade para os títulos de pagamento serem liquidados em bancos, solicita-se que sejam tratadas quanto antes as formalidades nos locais indicados, depois de recebido o aviso.

Os contribuintes do Imposto Profissional que sejam titulares do Bilhete de Identidade de Residente da RAEM podem recorrer aos quiosques da Direcção dos Serviços de Finanças, ou da Direcção dos Serviços de Identificação para efectuarem a consulta das informações detalhadas sobre a restituição do imposto.

Para mais informações, por favor telefonar para o Núcleo de Informações Fiscais (funciona durante as horas de almoço) da Direcção dos Serviços de Finanças (Tel. n.º 2833 6886).