Chefe do Executivo, Chui Sai On, e o Ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, presidiram hoje (12 de Setembro) a IV Reunião da Comissão Mista Macau – Portugal. As duas partes afirmaram que a mesma conseguiu resultados construtivos, na qual foram discutidos, com destaque, os reforços da cooperação nos domínios da economia e do ensino da língua.
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, deslocou-se na parte da manhã do dia 12 (hora de Portugal) ao Palácio das Necessidades, para copresidir a IV Reunião da Comissão Mista Macau – Portugal em conjunto com o Ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva.
Chui Sai On relembrou, na reunião , que Macau e Portugal possuem uma longa história de profundos contactos culturais e de um relacionamento amistoso. A Região Admnistrativa Especial de Macau (RAEM) atribui alto valor ao desenvolvimento das suas relações com a parte portuguesa. O dirigente disse que mantem-se um longo histórico de visitas mútuas entre funcionários governamentais e que desde sempre cultivou-se uma cooperação com o Consulado de Portugal na RAEM. Igual fluência estende-se aos conctatos com outros órgãos públicos e entidades privadas de Portugal. É desta forma que tem sido possivel reforçar a amizade e consolidar a cooperação existentes.
O responsável da RAEM apresentou a actual situação de Macau e fez uma retrospectiva sobre a cooperção bilateral ao longo dos anos. Referiu que desde a assinatura do “Acordo-Quadro de Cooperação entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a República Portuguesa” no ano de 2001, Macau e Portugal desenvolveram várias modalidades de cooperação, tais como, intercâmbio de recursos humanos, trocas económico-comerciais, cooperação técnica, treinamento de especialistas e partilha de informações.
Adiantou que esta cooperação, diversificada e sistemática, orientou-se por uma série de acordos específicos, de modo que em numerosos campos já estão criadas as bases. Verificam-se resultados expressivos no campo do intercâmbio humanístico, das trocas económico-comerciais, do ensino da língua portuguesa e educação, entre outros. Conforme o mecanismo estabelecido pelo “Protocolo de Revisão ao Acordo Quadro de Cooperação”, em Março de 2014, a Comissão Mista Macau-Portugal passou a reunir-se anualmente em vez de uma vez a cada dois anos.
O Chefe do Exeuctivo considera que no futuro, as duas partes podem reforçar a cooperação em trocas económico-comerciais e formação linguística, alargando, sistematicamente, o âmbito e conteúdo de cooperação.
Em relação às trocas económico-comerciais, o governo da RAEM espera que Portugal possa continuar a utilizar as vantagens comparativas de Macau enquanto Plataforma entre China-Países de Língua Portuguesa, continuar a impulsionar o diálogo e cooperação na área económico-comercial entre Macau e Portugal e continuar a apoiar e organizar eventos e missões de empresários locais e no interior da China a Portugal. A RAEM encoraja e auxilia empresas portuguesas a compreender e utilizar as vantagens oferecidas pela política de Zonas de Livre Comércio no interior da China, assim como, a agarrar as oportunidades de negócios oferecidas pelo imenso mercado e célere desenvolvimento da China. Macau vai continuar a convidar representantes de departamentos governamentais e empresas de Portugal para virem ao território participar de grandes eventos e feiras.
Chui Sai On indicou que o ensino da língua portuguesa tem sido uma tarefa importante nas linhas de acção governativa. Os estudantes podem escolher aprender a língua portuguesa no ensino superior e não superior, para além do sistema de formação de especialistas bilingues, chinês e português. Adiantou que tal vai ser reforçado no futuro, por um lado, formar os talentos bilingues necessários para Macau e por outro, ajudar o País, quando necessário, a formar os talentos que dominam português, acreditando que Macau servirá como base de formação de língua portuguesa. Adiantou que para corresponder ao Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM, Macau está disposto a organizar um “Plano de Formação de Especialistas em Língua Portuguesa”, o qual pretende incrementar os recursos sob forma de bolsas de estudo, para encorajar os estudantes de Macau a frequentar graduações em Portugal. Da ampla gama de cursos envolvidos, destacam-se os da área de finanças, de contabilidade, de direito, de medicina e de engenharia civil.
Após a Reunnião, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, e o Ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, tiveram um encontro com a comunicação social. No encontro, Chui Sai On afirmou que sua visita a Portugal e a participação na Reunião da Comissão Mista Macau – Portugal prova a existência de uma base sólida da cooperação bilateral desde o ano de 2001, fazendo votos de que esta cooperação seja reforçada no futuro e que consiga resultados construtivos.
Chui Sai On relembrou os resultados expressivos da cooperação bilateral, tais como, a assinatura de protocolos ou memorandos de entendimento da cooperação em 33 campos e mais de 120 projectos, e fez voto de que esta cooperação seja reforçada no futuro. Adiantou que na reunião, as duas partes focaram-se na discussão sobre a cooperação nos domínios da educação e da economia, ambas concordaram em aumentar o número de estudantes de intercâmbio e que a RAEM também manifestou agradecimento pelo grande apoio de Portugal a Macau no ensino de língua portuguesa
O Ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, saudou em primeiro lugar a presença do Chefe do Executivo da RAEM em Portugal, e considerou que a Comissão Mista Portugal –Macau é uma expressão concreta da excelência do relacionamento bilateral.
Revelou ainda que as delegações de Portugal vão participar na 5ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau) e no MIF, os dois eventos também a realizar no próximo mês de Outubro. O primeiro-ministro de Portugal irá liderar a delegação de Portugal para a 5ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau).
Augusto Santos Silva considerou que Macau é uma excelente plataforma para o desenvolvimento da cooperação entre a China e os países da língua portuguesa e também de difusão da língua portuguesa em toda a China.
Em relação à cooperação no ensino, Augusto Santos Silva notou que a generalização do ensino português nas escolas da RAEM está inscrita no Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM, estando Portugal natural e inteiramente disponível para apoiar a formação de professores que as autoridades de Macau entenderem necessárias. Considerou ainda que seja necessário reforçar a formação de especialistas em Língua Portuguesa e espera que os fundo da ciência e tecnologia dos dois lados possam reforçar a cooperação nas respectivas áreas.
A delegação oficial de Macau na IV Reunião da Comissão Mista é composta ainda pela chefe de Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, o director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan, o chefe do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, Fung Sio Weng, e a chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa, O Tin Lin.
A delegação portuguesa é composta pelo Secretário de Estado da Internacionalização, Jorge Costa Oliveira, o Diretor-Geral da DGPE, Francisco Duarte Lopes, o Cônsul Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Vítor Sereno, a Presidente do CICL, Ana Paula Laborinho, a Secretária-geral do Ministério do Ambiente, Alexandra Carvalho, o Diretor geral da Educação, José Vítor Pedroso e o Diretor geral do Ensino Superior, João Queiroz.