A 13.a Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 15 de Setembro de 2015 (terça-feira), pelas 15h00, para discutir dezoito projectos de plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU (http://www.cpu.gov.mo), a partir de amanhã (10 de Setembro). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 10 e 14 de Setembro de 2015.

Os dezoito projectos de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes prédios: Rua do Campo nº 302 - Macau; Travessa dos Anjos nos 31-33 - Macau; Pátio dos Cules no 17 - Macau; Travessa de Inácio Baptista nos 8-10 - Macau; Rua dos Ervanários nos 27-33 - Macau; Pátio do Amparo nº 13 - Macau; Beco Central nos 8 -10 - Macau; Rua de Cinco de Outubro nº 203 - Macau; Terreno junto ao Pátio de Além-Bosque - Macau; Travessa do Alpendre nos 16-20 - Macau; Travessa da Cordoaria nos 11-11A, Pátio da Cordoaria nos 4-6 e Beco de Almeida Ribeiro no 4 - Macau; Terreno junto à Rua da Barca - Macau; Terreno junto ao Caminho dos Artilheiros - Macau; Travessa do Canal das Hortas nº 1 e Rua da Fábrica nº 2 - Macau; Estrada da Areia Preta nº 1A - Macau; Travessa da Glória nos 15-17 - Taipa; Rua dos Jamboleiros nº 70 e Rua Marginal da Concórdia nº 94 - Coloane; Rua do Meio nº 9 e Beco do Jardim nº 1 - Coloane.

Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.° 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados em assistir à reunião fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, se inscrever pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSOPT. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia.