Para reforçar os trabalhos de gestão dos trabalhadores do Interior da China, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e a Associação de Agências de Emprego de Capital da China (Macau), em cooperação conjunta, criaram o mecanismo de gestão dos trabalhadores não residentes antes da entrada em Macau, que exige aos trabalhadores provenientes do Interior da China, antes de virem trabalhar para Macau, de frequentarem formações para conhecer os direitos e deveres laborais legais de Macau, particularmente, os meios e formas legais para protecção dos seus direitos, evitando deste modo conflitos desnecessários por mau entendimento do conteúdo das leis. O local de formação é assegurado pela Associação de Agências de Emprego de Capital da China (Macau), mediante arrendamento de um local que se situa na zona de Zhuhai, e a DSAL encarrega-se em destacar formadores.

A cerimónia de “descerramento de placa do centro dos serviços de cooperação laboral entre Interior da China e Macau (Zhuhai) e o início da 1ª edição do curso de formação” teve lugar hoje (31 de Agosto). A cerimónia foi presidida pelo Sr. Secretário para a Economia e Finanças da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Leong Vai Tac e pelo Sr. Subdirector Geral do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Yao Jian. Depois da inauguração deu-se início à 1ª edição do curso de formação, cujos formandos são trabalhadores do Interior da China do sector da construção. Os formadores vão, primeiro, apresentar e esclarecer o conteúdo e assuntos importantes sobre as leis e diplomas legais do domínio de trabalho em Macau para permitir-lhes entender os seus direitos e deveres. Por outro lado, vão ser contempladas matérias sobre a segurança e saúde ocupacional para elevar a sensibilidade de segurança dos mesmos trabalhadores. Com base no presente curso, irá ser estudado o alargamento do seu âmbito de forma gradual a outras profissões por forma a continuar a reforçar os trabalhos de gestão dos trabalhadores provenientes do Interior da China que irão prestar trabalho em Macau, aperfeiçoando deste modo os trabalhos de importação de trabalhadores não residentes e os mecanismos de gestão dos mesmos.

Esta cerimónia contou ainda com a presença do Sr. Director da DSAL, substituto, Lau Wai Meng, o Sr. Subdirector do Departamento de Assuntos Económicos do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Kou Ming, o Coordenador do Gabinete para os Recursos Humanos, substituto, Chan Un Tong, e a Sra. Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho da DSAL, Lurdes Maria Sales.