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Balanço das Acções do Governo da RAEM realizadas no Ano Financeiro de 2014 (3. Reforço da cooperação regional numa perspectiva de complementaridade e de ganho mútuo)

Gabinete do Chefe do Executivo
2014-11-11 15:26
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Neste mandato, o Governo reforçou a cooperação regional e aproveitou o papel singular da RAEM para destacar as vantagens da plataforma de serviços e aumentar a atracção do Centro Mundial de Turismo e Lazer. Melhorámos de forma contínua os mecanismos de cooperação regional, promovemos a cooperação em todas as vertentes, o que nos permitiu ultrapassar de forma gradual as nossas próprias condicionantes, no sentido de alcançar os objectivos a longo prazo, designadamente o desenvolvimento sustentável, a diversificação adequada da economia e a melhoria gradual da qualidade de vida da população.

No decurso do corrente ano empenhámo-nos na implementação dos trabalhos prioritários anuais no âmbito do «Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau», e com base no reforço da comunicação e dos contactos com os serviços competentes, as diversas formas de cooperação conheceram um avanço programado. A RAEM iniciou a sua participação no desenvolvimento do Novo Distrito de Zhongshan Cuiheng, a par de investir no desenvolvimento e construção de Hengqin e de Nansha. Com a organização, em conjunto com a Província de Guangdong e com Hong Kong, da 10.ª edição do Fórum para a Cooperação e Desenvolvimento da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas e da Feira para a Cooperação Económica e Comercial, deu-se início a uma nova ronda de cooperação regional do Pan-Delta do Rio das Pérolas.

Nos últimos cinco anos, o Governo tem assumido uma atitude entusiástica relativamente ao desenvolvimento regional e tem adoptado um espírito de colaboração, construindo uma comunidade com qualidade de vida, com vista à melhoria do bem-estar da população.

Durante o presente mandato, o Governo desenvolveu esforços para a construção da plataforma de serviços para a cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa, tendo realizado com sucesso duas edições da Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Através da construção do Centro de Serviços Comerciais para as Pequenas e Médias Empresas dos Países de Língua Portuguesa, do Centro de Distribuição dos Produtos Alimentares dos Países de Língua Portuguesa e do Centro de Convenções e Exposições para a Cooperação Económica e Comercial entre os Países Participantes do Fórum de Macau, valorizou-se pragmaticamente o papel de Macau como plataforma de serviços para a cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa. A RAEM participa e colabora activamente com o Fundo de Desenvolvimento para a Cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa, apoiando as empresas do Interior da China e de Macau no investimento e desenvolvimento nos países de língua portuguesa, bem como estimula as empresas dos países de língua portuguesa a utilizar Macau para entrarem no mercado da China.

A implementação do Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau (CEPA) e dos respectivos suplementos promoveu a nossa integração no Interior da China. A primeira introdução de empregadas domésticas do Interior da China foi bem sucedida e o alargamento da cooperação no âmbito dos assuntos cívicos, nomeadamente o abastecimento de energias e produtos alimentares frescos e vivos, constituem novos meios de cooperação. O «Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau», assinado em 2011, não só constitui uma orientação para os projectos-piloto como também promove a cooperação em todas as vertentes. As acções de atracção de investimento para o Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong-Macau, bem como os 33 projectos de desenvolvimento recomendados para o Parque Industrial de Cooperação Guangdong-Macau, promoveram o alargamento do espaço de desenvolvimento das empresas de Macau. A construção das grandes infra-estruturas transfronteiriças e o planeamento global estão a avançar de acordo com o programado, os projectos de construção do novo acesso entre Guangdong e Macau foram já iniciados, tendo sido impulsionados novos modelos de controlo fronteiriço.

A RAEM continua a apoiar a reconstrução da Província de Sichuan, afectada pelo sismo, o que demonstra a solidariedade e o carinho dos residentes de Macau para com os compatriotas do Interior da China. Estamos atentos ao aprofundamento da cooperação com a Província de Fujian, com Pequim e com outras províncias e cidades da China, promovendo-se, igualmente, uma maior interacção entre Macau e Hong Kong e valorizando as funções da Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan.


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