TUI reconhece resultados do apuramento geral da eleição do
Chefe do Executivo
Gabinete de Comunicação Social
2014-09-08 12:15
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Foi publicado, hoje (8 de Setembro), no Boletim Oficial a proclamação dos resultados da Eleição para o cargo de Chefe do Executivo do IV Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), onde reconhece os resultados e proclama o candidato eleito Chui Sai On.

A eleição para o cargo de Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau realizou-se, no passado dia 31 de Agosto, e atendendo a que, decorrido o prazo legal, nenhum recurso contencioso foi interposto, o Tribunal de Última Instância, de acordo com a Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo e das respectivas disposições, reconhece o resultado de apuramento geral da eleição e proclama o candidato eleito.

Em conformidade com os resultados de apuramento geral, dos 400 membros da Comissão Eleitoral inscritos, votaram 396, dos quais 380 votos validamente expressos, representando 95.96 por cento, não votantes foram 4, com 13 votos em branco e 3 nulos.

De acordo com o estipulado na Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau após a publicação dos resultados das eleições do Chefe do Executivo do IV governo da RAEM carece ainda da nomeação pelo Governo Popular Central.

O mandato do Chefe do Executivo do IV governo da RAEM decorre de 20 de Dezembro de 2014 e 19 de Dezembro de 2019.

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