Na era da globalização económica baseada no conhecimento, que se intensifica cada vez mais, a aprendizagem permanente tornou-se, não apenas num conceito, mas parte integrante da vida. Neste sentido, o Governo da RAEM lançou o “Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo 2014-2016”, para prestar aos residentes um mecanismo de aperfeiçoamento contínuo de forma flexível, com múltiplos níveis, diversas escolhas e modos, estimulando-os a aprofundar os seus conhecimentos, elevar as suas qualidades e capacidades individuais, através da aprendizagem permanente.
São considerados, automaticamente, beneficiários do programa todos os residentes da RAEM com idade igual ou superior a 15 anos, cumpridos até ao dia 31 de Dezembro de qualquer um dos anos entre 2014 e 2016, com efeitos a partir do dia 1 de Janeiro do respectivo ano. Cada residente tem direito a um subsídio de aperfeiçoamento, até ao máximo de 6.000 patacas, que só pode ser utilizado para pagamento de despesas com cursos ou exames de credenciação.
De modo a ampliar, com mais clareza, a diversificação da primeira fase do programa entretanto concluída, o novo programa para 2014-2016 visa elevar a qualidade e competência individuais dos cidadãos, articular-se com o desenvolvimento diversificado das indústrias económicas de Macau e estabelecer uma sociedade baseada na aprendizagem, em articulação estreita com o seu posicionamento enquanto “Centro Mundial de Turismo e Lazer” e “Plataforma de Serviços para a cooperação económica e comercial entre a China e os Países Lusófonos”.
O requerimento de financiamento para os cursos do ensino superior locais, não será efectuado pelas instituições do ensino superior mas passará a ser efectuado pelos residentes junto da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), sendo as respectivas formalidades semelhantes às dos cursos ou exames de credenciação das instituições do exterior. Quanto à optimização do requerimento de financiamento, os residentes podem apresentá-lo através do website específico da DSEJ, entregando os documentos comprovativos das propinas pagas e a Declaração de Frequência Escolar do Curso, ou documentos comprovativos das despesas pagas para o exame e Declaração de participação no exame de credenciação. Depois da autorização do requerimento, o valor do subsídio será transferido para a conta bancária dos beneficiários. Assim pretende-se, com a simplificação das formalidades do processo administrativo, que os residentes possam usufruir do subsídio, de uma forma mais rápida.
O Governo lançou o “Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo” 2014-2016 com base na primeira fase do mesmo que teve a duração de 3 anos, com a perspectiva de poder reforçar, continuamente, o ambiente de aprendizagem em Macau, valorizando o interesse pela mesma, construindo, de forma gradual, uma sociedade com base numa aprendizagem de qualidade e procurando promover um desenvolvimento sustentável para toda a sociedade.
