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Ajustamento do Valor do Risco Social no dia 1 de Janeiro de 2014

Instituto de Acção Social
2013-12-03 12:56
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O governo da RAEM vai ajustar o Valor do Risco Social no dia 1 de Janeiro de 2014, o qual para uma família constituída por uma pessoa, aumentará de 3.450 MOP para 3.670 MOP, correspondendo a um acréscimo de 6,38%.

O governo da RAEM ao cuidar da vida da população, preocupa-se particularmente com a melhoria da vida das famílias vulneráveis, pelo que irá ajustar o Valor do Risco Social no dia 1 de Janeiro de 2014, o qual, para uma família constituída por uma pessoa, aumentará de 3.450 MOP para 3.670 MOP, e relativamente às famílias com um número igual superior a duas pessoas terá o ajustamento a seguir indicado (vide a tabela em baixo).

A qualificação para a aplicação do apoio financeiro e o valor desse apoio garantido pelo IAS, a cidadãos ou famílias empobrecidas, é calculado com base no Valor do Risco Social. De acordo com os dados relevantes dos primeiros dez meses de 2013, o IAS concedeu mensalmente apoio financeiro a aproximadamente 5100 agregados familiares, cifrando-se a média mensal de despesas com o apoio financeiro em MOP 27.000.000,00. Face ao ajustamento do Valor do Risco Social, o orçamento mensal do apoio financeiro será de cerca de MOP 30.000.000,00, pelo que os beneficiários da assistência financeira em Macau irão ter uma maior garantia de qualidade de vida e mais famílias economicamente débeis sejam incluídas na rede de apoios financeiros.

Da mesma forma, os vários projectos de apoio aos pobres que estão associados ao Valor do Risco Social também serão aumentados. Assim, por exemplo, foram ajustados o limite máximo determinado para a dedução dos rendimentos do Projecto de Serviço sobre Vida Positiva e o limite máximo determinado para a aprovação do Programa de Apoio Alimentar de Curto Prazo. De acordo com os dados relevantes dos primeiros dez meses de 2013, 1008 famílias inscreveram-se no Programa de Apoio Alimentar de Curto Prazo e 1847 pessoas/vezes beneficiaram do referido Programa.

O IAS envida assim esforços para que, através dos vários projectos de apoio, os indivíduos ou famílias que se encontrem em dificuldades para lidar com as mudanças sociais e as dificuldades da vida, tenham o apoio e os cuidados adequados. Assim, procura-se estes beneficiários fiquem em condições capazes de aumentar o seu próprio valor, participar activamente na sociedade e empreender um caminho de auto-confiança. O IAS está constantemente empenhado em optimizar as suas várias medidas de assistência, para uma atribuição razoável dos recursos sociais e desenvolvimento de serviços adequado para a consecução da harmonia social.

Para mais informações, poderá ser visitado o site do Instituto de Acção Social: http://www.ias.gov.mo, ou pedir informações através do telefone 2836 7878 da sede do IAS ou nos vários Centros de Acção Social.


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