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O Procurador Ho Chio Meng nomeado membro do conselho executivo da Associação Internacional de Procuradores (IAP)

Ministério Público
2013-09-26 18:04
  • Fotografia do Procurador Ho Chio Meng com o Presidente de IAP Gerhard Jarosch, depois da sua nomeação

  • Procurador Ho Chio Meng chefiou uma delegação da RAEM para 18a Reunião Anual e Conferência da Associação Internacional de Procuradores

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Foi realizada a 18a Reunião Anual e Conferência da Associação Internacional de Procuradores em Moscovo, Rússia, nos dias 8 a 12 de Setembro de 2013 que contou com a presença de mais de 700 representantes de diferentes países e regiões. Durante a reunião o Procurador da RAEM, Ho Chio Meng foi nomeado membro do conselho executivo da IAP, sob indigitação do mesmo conselho executivo. Foi a primeira vez para os procuradores de Macau se tornarem membro do corpo dirigente duma associação internacional de procuradores.

Sendo a única associação internacional de procuradores no mundo, a IAP tem por missão promover a implementação dos padrões para o trabalho dos procuradores consagrados pela Organização das Nações Unidas. Desde a sua criação em 1995, tem aumentado a sua influência e actualmente tem 145 países e regiões como seus membros, sendo a Suprema Procuradoria Popular da China um dos membros fundadores da Associação. Em 1999 foi realizada em Pequim a 4a Reunião Anual da IAP. O Ministério Público aderiu àquela Associação em 2000.

O tema principal da reunião deste ano foi “O Estado de Direito e o Procurador”. Durante a reunião e workshops, foram discutidos assuntos como a ligação entre o Estado de Direito e o Procurador, a garantia de justiça na acusação penal e outras atribuições do procurador, reforço da cooperação internacional e intercâmbio entre procuradores de diversas instituições de Ministério Público, partilha de experiências na resolução de problemas e desafios novos, entre outros. A delegação da RAEM, composta por seis magistrados do Ministério Público e chefiada pelo Procurador Ho Chio Meng, participou nesta reunião onde conseguiu enriquecer os conhecimentos sobre as atribuições no âmbito de prevenção e punição criminal, implementação e promoção do primado da lei, entre outras.


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