De acordo com as informações fornecidas pelas companhias seguradoras de Macau junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, em 2012, houve 6 588 vítimas de acidentes de trabalho, sendo 4 474 trabalhadores residentes e 2 114 trabalhadores não residentes. Face a 2011, o número total de vítimas de acidentes de trabalho registou um aumento de 2,6%, tendo o número de vítimas residentes diminuído 2,7%, enquanto o número de vítimas não residentes aumentou 15,8%. A taxa de sinistralidade por cada mil vítimas de acidentes de trabalho foi de 19,2‰, traduzindo uma diminuição de 0,4 pontos de permilagem quando comparada com a de 2011.

Relativamente às consequências dos acidentes de trabalho, 19 pessoas morreram, 12 sofreram incapacidade permanente de trabalho e 6 557 sofreram incapacidade temporária de trabalho. Relativamente às vítimas que sofreram “incapacidade temporária de trabalho”, 24,3% não perderam dias de trabalho, enquanto 18,1% perderam entre 1 a 3 dias.

Quanto às causas dos acidentes de trabalho, 21,2% do total dos acidentes deveu-se a “queda de pessoas”, 20,2% a “esforços excessivos ou movimentos falsos” e 18,5% a “entalamento num ou entre objectos”. As partes do corpo mais atingidas foram as “mãos” (27,1%), os “pés” (19,9%) e o “tronco” (16,5%).

No que se refere aos ramos de actividade económica, as vítimas de acidentes de trabalho eram principalmente das “Outras actividades de serviços colectivos, sociais e pessoais”, onde se inclui o sector do jogo (45,1%), do “Alojamento, restaurantes e similares” (18,4%) e da “Construção civil” (8,0%). Por outro lado, a maior parte das vítimas de acidentes de trabalho tinha profissões como “pessoal dos serviços, vendedores e trabalhadores similares” (27,2%), “empregados administrativos” (24,3%) e “trabalhadores não qualificados” (23,6%).

De acordo com as informações fornecidas pelo Tribunal em 2012 relativas às sentenças transitadas em julgado sobre 10 casos de acidentes de trabalho mortais, 7 casos, envolvendo 7 trabalhadores, foram considerados acidentes de trabalho (1 destes casos foi aberto em 2012, e os restantes foram abertos antes de 2012). Por outro lado, no que diz respeito às sentenças transitadas em julgado de 4 casos de doenças profissionais (todos os casos foram abertos em 2011 ou antes) envolvendo 4 trabalhadores que contraíram pneumoconiose, fasceíte plantar e dermatite de contacto, todos os casos foram considerados doenças profissionais.

De acordo com o estipulado no artigo 26.° do Decreto-Lei n.° 40/95/M, as seguradoras autorizadas a exercer a sua actividade no Território e a explorar o ramo de acidentes de trabalho devem apresentar, à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, os dados sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais. Para mais informações, podem ser consultadas as seguintes páginas electrónicas: www.dsal.gov.mo/chinese/workreport.htm (Relatório de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais referente a 2012); www.dsal.gov.mo/chinese/statistic.htm (Dados Estatísticos sobre Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais).