O Grupo de Trabalho para a Construção de uma Sociedade Economizadora de Água do Governo da RAEM (doravante designado por “Grupo”) tem se empenhado, desde a sua criação, em implementar gradualmente as medidas do “Programa de Poupança de Água em Macau” (doravante designado por “Programa”) para explorar novas fontes e conservar água, das quais, a medida de explorar as fontes de água reciclada em Macau é adoptada pelo Grupo com o objectivo de aumentar o uso eficiente dos recursos hídricos e construir uma cidade economizadora de água. Por isso, o Grupo vai lançar a consulta pública para o “Plano de Desenvolvimento da Água Reciclada em Macau (2013-2022)”, com vista a reunir ideias para elaborar em conjunto com os sectores sociais o plano de desenvolvimento da água reciclada em Macau nos próximos 10 anos. O Grupo espera que os sectores sociais apresentem activamente os seus comentários, para contribuírem conjuntamente para a elaboração do plano de desenvolvimento da água reciclada em Macau.
Consulta pública recolhe ideias do público para aperfeiçoar o plano de desenvolvimento da água reciclada
A Coordenadora do Grupo e a Directora da Capitania dos Portos, Wong Soi Man, afirmou que, devido à delimitação de ambiente, à falta de água doce e ao desenvolvimento rápido socioeconómico, as necessidades da água em Macau têm vindo a crescer nos últimos anos. A exploração de fontes da água reciclada citada no Programa necessita de explorar e aproveitar a água reciclada para substituir parcialmente a água doce e aumentar a taxa de utilização da água, o que já obteve o apoio dos sectores sociais.
Por consequência, o Grupo incumbiu uma instituição científica da Singapura de fazer o “Estudo sobre o Plano Director de Desenvolvimento da Água Reciclada em Macau”. Esta instituição estudou as experiências de desenvolvimento da água reciclada dos países e regiões avançados, e apresentou aos sectores sociais o conteúdo do relatório desse estudo, após uma avaliação e um estudo sobre o modelo e a estratégia do desenvolvimento de água reciclada em Macau nos próximos 10 anos. Depois de consolidar as sugestões do relatório do estudo e os comentários dos sectores sociais, foi feito o texto de consulta pública sobre o Plano de Desenvolvimento da Água Reciclada em Macau (2013-2022). O prazo da consulta pública é de 6 de Janeiro a 28 de Fevereiro do ano corrente, para que sejam apresentadas as opiniões dos sectores sociais, e seja definido o rumo ao desenvolvimento da água reciclada em Macau nos próximos 10 anos, no sentido de controlar a longo prazo o aumento das necessidades das águas.
Rumo a ser seguindo do desenvolvimento da água reciclada no texto de consulta pública
A água reciclada é a água reutilizável derivada das águas residuais urbanas, especialmente tratadas e com qualidade correspondente às normas de segurança de água. No “Plano de Desenvolvimento da Água Reciclada em Macau (2013-2022)”, são frisados os usos não potáveis da água reciclada, incluindo, descarga sanitária, rega paisagística e rega de espaço verde, e o uso no arrefecimento nos grandes estabelecimentos quando sejam reunidas as condições necessárias. A água reciclada é utilizada sobretudo nas novas zonas em desenvolvimentos nas ilhas (Coloane, Pac On da Taipa – Plano de Ordenamento Urbanístico, Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Montanha, zona do Cotai), em novos aterros urbanos, e na Ilha Verde – Plano de Ordenamento Urbanístico, etc. Durante os 10 anos da implementação do plano, o Grupo irá promover gradualmente a exploração e o aproveitamento da água reciclada, com a finalidade de que o consumo total de água reciclada em Macau ocupe 10% do consumo total da água em Macau.
Com o objectivo de incentivar o uso da água reciclada dos utentes de Macau, a tarifa de água reciclada a fixar será mais baixa face à tarifa de água canalizada, além disso, não será demasiado baixa a fim de evitar o seu desperdício e o uso abusivo. Tendo em consideração as experiências de todo o mundo e a realidade de Macau, no texto de consulta pública, propõe-se que a tarifa classificativa deva ser aplicada à tarifa de água reciclada, e a tarifa de água reciclada dos utentes de diferentes tipos esteja indexada à tarifa de água canalizada dos utentes de respectivos tipos, isto quer dizer que, a tarifa da água reciclada será 85% face à tarifa de água canalizada do 1º escalão, do consumo geral não residencial de água e do consumo especial de água, mas a tarifa mínima e a tarifa progressiva não se aplicarão à tarifa de água canalizada.
São analisadas também no texto de consulta pública a potencialidade e as necessidades do desenvolvimento de água reciclada em Macau, bem como é apresentada a proposta da disposição das estações da água reciclada. No texto é apontada a criação de um regime eficaz de gestão para reforçar a coordenação interdepartamental, implementar a gestão de risco, reforçar a formação e a divulgação dos respectivos sectores e evitar os erros de ligação do ramal.
Reforçar a promoção para alargar o conhecimento do público
A estratégia de desenvolvimento da água reciclada está relacionada com a vida da população, pois, o Grupo respeita muito as opiniões e sugestões da sociedade. O Grupo vai realizar diversas sessões de apresentação. Através dos meios diferentes, como a exposição itinerante, o conteúdo do texto de consulta pública também chegará ao público, cuja versão electrónica e outras informações detalhadas estão disponíveis no website: www.marine.gov.mo/waterconservation. É bem vinda a apresentação dos comentários e sugestões dos sectores sociais através dos seguintes meios entre 6 de Janeiro e 28 de Fevereiro, para contribuir conjuntamente para o plano de desenvolvimento da água reciclada em Macau.
Email: water_conservation@marine.gov.mo
Website: www.marine.gov.mo/waterconservation
Fax: 8988 2450
Correios: P.O. Box Nº. 47, Macau