A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) implementou, de Junho a Dezembro do ano transacto, a 1ª edição do “Plano de formação no posto de trabalho e de contratação”, tendo em vista a promoção do emprego dos trabalhadores residentes (TR’s). Verificou-se que 29 empresas que participaram nesse Plano contrataram directamente do mercado um total de 1 857 TR’s e outras 15 empresas ofereceram 75 vagas para formação no posto de trabalho.

O “Plano de formação no posto de trabalho e de contratação” obriga as seis concessionárias da indústria do jogo e as empresas que contratam 30 ou mais trabalhadores não residentes (TNR’s) não especializados para tipos de trabalho enquadrados na área de alojamento e restaurantes, a contratarem directamente TR’s ou a proporcionarem formação no posto de trabalho em número correspondente à proporção fixada conforme as quotas de TNR’s não especializados contratados em cada trimestre. Quando as empresas não assumem a responsabilidade de contratação de TR’s o Gabinete para os Recursos Humanos, em relação aos pedidos de TNR’s apresentados, dá o devido tratamento. Por outro lado, a DSAL também incentiva as empresas não abrangidas obrigatoriamente por esse Plano a participarem nele, para dar mais oportunidades de emprego aos TR’s.

De acordo com as informações da DSAL, até finais de Abril de 2010, havia 1 348 trabalhadores contratados directamente pelas empresas e ainda em serviço, representando 73% do total de contratações directas, e 509 trabalhadores que desistiram do emprego ou se desvincularam da empresa por motivos pessoais.

No que respeita à formação no posto de trabalho, a DSAL atribui aos trabalhadores formandos um subsídio de formação de 3 500 patacas por mês, durante 3 meses, para apoiar as empresas a contratarem TR’s através da formação. Ingressaram em empresas através da formação 75 trabalhadores e 46 continuaram a ser contratados após uma formação de 3 meses, representando 61% dos que ingressaram. O montante para o subsídio de formação da 1ª edição daquele Plano foi de 600 000 patacas.

Resumindo a situação da execução da 1ª edição daquele Plano, verificou-se que, em geral, as empresas participam activamente no Plano e tendem a pô-lo em prática através de contratação directa; quanto à formação no posto de trabalho, todos os trabalhadores que concluíram a formação continuaram a ser contratados. Segundo as opiniões dos trabalhadores formandos, a maioria entende que aquele Plano eleva as suas técnicas profissionais, atenua as dificuldades decorrentes do desemprego e aumenta a sua confiança e oportunidades de reintegração laboral, tendo algumas empresas manifestado que conseguiram contratar recursos humanos adequados através daquele Plano.

As 2ª, 3ª e 4ª edições do referido Plano já foram implementadas, sendo que a DSAL irá continuar a aperfeiçoar o respectivo trabalho, envidando esforços no apoio ao emprego dos TR’s.