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Visita da União Geral das Associações dos Moradores de Macau à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental
2010-04-16 17:14
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Uma delegação da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM), composta por seis elementos, realizou, no dia 14 de Abril, uma visita à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA). Durante a qual, ambas as partes trocaram opiniões no âmbito da revisão do diploma legal sobre ruído ambiental e da solução da questão do Canal dos Patos. A DSPA explicou que, durante a revisão do diploma, há de auscultar as opiniões e necessidades da sociedade e, no que se refere ao melhoramento do Canal dos Patos, irá investigar, de forma aprofundada, a causa da poluição e adoptar medidas provisórias, bem como, discutir com os serviços homólogos de Zhuhai para procurar a solução com a maior brevidade.

A subdirectora do conselho e secretária da UGAMM, Ng Siu Lai, o subchefe do conselho de serviços comunitários da UGAMM, Lao Sio Lun, e a subdirectora do conselho da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde, Chan Fong, foram acolhidos, com entusiasmo, pelo subdirector da DSPA, Vai Hoi Ieong, o chefe do Departamento de Controlo da Poluição Ambiental, Ip Kuong Lam, e o chefe do Centro de Gestão de Infra-Estruturas Ambientais, Chan Kuok Ho.

A UGAMM apresentou propostas à DSPA sobre a revisão do diploma legal sobre ruído nos seguintes três aspectos: 1) Sugere-se a proibição total da utilização de bate-estacas tradicionais a diesel; 2) Quanto ao ruído proveniente da vida social mencionado no texto para a consulta, elaborar orientações explicitamente definidas, referentes à competência da polícia aquando a execução da lei; 3) No texto para a consulta, não foi ponderada a questão de ruído de baixa frequência, como por exemplo, os ruídos produzidos pelos geradores e sistemas de ar condicionado dos hotéis, estabelecimentos de comida e de divertimento e outros estabelecimentos similares não estão regulados no diploma, a UGAMM pretende que estes pontos possam ser considerados aquando a legislação. Além da questão do ruído, a UGAMM também apresentou a questão da poluição no Canal dos Patos.

Ouvidas as opiniões, o subdirector Vai Hoi Ieong sublinhou que, quanto à revisão do diploma sobre o ruído, a DSPA há de recolher e ponderar as opiniões de forma abrangente e irá reforçar nos trabalhos de sensibilização e educação de modo a elevar a consciencialização dos residentes.

No que toca à questão do Canal dos Patos, a DSPA já procedeu à amostragem preliminar para avalizar a qualidade de água, por forma conhecer a fonte da poluição nas fozes do Canal. No próximo passo, serão convidadas instituições de estudo especializado para proceder à investigação e ao ordenamento mais concreto. Considerando ainda os impactos resultantes das variações do clima, a DSPA irá planear e adoptar medidas provisórias para resolver a questão. Por seu turno, a questão do Canal dos Patos surge-se nas zonas transfronteiriças, por isso, essa matéria deverá ser discutida, a longo prazo, com os serviços congéneres de Zhuhai com o objectivo de implementar, com a maior brevidade, a respectiva resolução.

A UGAMM concordou com os trabalhos de ordenamento propostos pela DSPA, esperando que a mesma autoridade possa transmitir atempadamente as respectivas informações à sociedade para os cidadãos acompanharem o andamento dos trabalhos.


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