Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Está aberta uma nova página no processo de desenvolvimento social de Macau. Progrediremos, partindo de um novo ponto, trabalhando com elevado sentido de responsabilidade, determinados em assumir responsabilidades e imbuídos de dinamismo para a concretização de medidas. Iremos, em conjunto com todos os cidadãos, avançar na consolidação do progresso.
Nesta nova página da história da RAEM, o Governo, sempre pautado pelos conceitos “Governo Transparente” e “Medidas e Estratégias Científicas”, assumirá o desenvolvimento social de Macau como uma das prioridades decisivas da sua acção governativa. No processo de governação, tomaremos a iniciativa de procurar a verdade nos factos e continuaremos a aperfeiçoar a qualidade dos nossos trabalhos, servindo melhor o Cidadão, em prol da garantia do desenvolvimento sustentável de Macau.
Estamos determinados em consolidar um Governo Transparente, pautado pela integridade e transparência das acções governativas. O princípio “servir melhor a população” é a nossa bandeira. Estamos comprometidos em acarinhar e trabalhar para o Cidadão com total dedicação, em prol do bem-estar da comunidade. Conduziremos os nossos trabalhos orientados para a solidariedade e para a união de propósitos, dando novo impulso ao estabelecimento de boas relações entre os trabalhadores de níveis diferentes, com vista ao reforço da cooperação interdepartamental, garantindo assim a máxima eficácia à prestação de serviços do Governo. A conduta do pessoal de direcção e chefia deve ser exemplar, sempre norteada pela integridade e espírito de justiça. Só assim se poderão maximizar as sinergias destes valores, liderando todos os trabalhadores da Administração Pública para a edificação de um Governo alicerçado na auto-disciplina, justiça e imparcialidade.
Estamos firmes na adopção de “medidas e estratégias científicas”, promovendo a simbiose orgânica da participação democrática e do método científico, e na respectiva implementação de modo objectivo, para garantia dos interesses sustentados e fundamentais da RAEM. Os nossos trabalhos serão conduzidos pela vontade de conhecer a verdade dos factos e com sabedoria. Iremos reforçar a eficácia do processo da execução de medidas, para que estas sejam efectivamente concretizadas.
Nesta nova época, o trabalho conjunto com todos os cidadãos na promoção da exacta interpretação e concretização plena dos princípios “um País, dois sistemas” e “Macau governado pelas suas gentes” com alto grau de autonomia, é o alicerce das acções do Governo. Estamos mobilizados para concretizar a implementação plena da Lei Básica, conduzindo as nossas acções no estrito cumprimento da lei.
Nesta nova época, as acções do Governo serão vocacionadas para a concretização da grandiosa causa traduzida no princípio “um País, dois sistemas”, materializando a política de integração regional económica, em coordenação com as estratégias nacionais para o desenvolvimento geral do País. Iremos promover o desenvolvimento concertado e sustentável da RAEM, adoptar estratégias de melhoria da qualidade de vida da população e maximizar as vantagens singulares de Macau.
Nesta nova época, a constante melhoria de vida da população e a construção de uma comunidade civilizada e harmoniosa são as grandes prioridades da acção governativa. Iremos ouvir amplamente o Cidadão e dedicar especial atenção às suas aspirações, com vista à garantia do bem-estar social. Iremos potenciar a eficácia das medidas de curto prazo e solucionar de forma real e efectiva os problemas mais prementes do quotidiano da população e definir e projectar no médio e longo prazo as políticas e benefícios relacionados com a vida da população. Sempre no pressuposto da construção de uma sociedade harmoniosa e da acumulação de riqueza para as novas gerações, o Governo da RAEM está determinado na promoção de um harmonioso desenvolvimento sócio-económico e na prossecução, a ritmo acelerado e de forma mais diversificada, dum sustentável desenvolvimento da RAEM que assegure o bem-estar social, promova a protecção ambiental, consolide a cidade como sendo ideal para viver, eduque para a cidadania e aprofunde o desenvolvimento humano.
Nesta nova época, em que são primado da acção governativa da RAEM a tomada de decisão de forma científica e a construção de um Governo Transparente, procuraremos a maior eficácia, integridade e transparência na implementação das políticas. Iremos optimizar a equipa da Administração Pública, combater sem tréguas a corrupção, sempre na defesa da integridade na execução das políticas e no adequado apuramento de responsabilidades. Aperfeiçoaremos os mecanismos de consulta e incentivaremos a activa participação pública. Iremos definir, implementar e aperfeiçoar de forma científica as diversas políticas públicas, através da interacção com os núcleos de estudos políticos, serviços responsáveis pela elaboração sectorial de políticas, instituições académicas e associações da sociedade civil. Orientados pelo rigoroso cumprimento da Lei Básica da RAEM, iremos ouvir o Cidadão e promover, de forma ordenada e em função da realidade de Macau, o desenvolvimento do regime político democrático. Este ano, o Governo da RAEM assume como crucialmente prioritário para resolver gradual e seguramente os problemas estruturais: a maximização dos investimentos na educação, a melhoria da protecção na aposentação e a adopção de medidas urgentes para resolver o problema da habitação.
A promoção do “desenvolvimento concertado e progresso harmonioso” exige ainda devida ponderação e soluções adequadas. No processo de desenvolvimento da RAEM, a par das contingências históricas, temos também que encarar os novos desafios do desenvolvimento social. Do passado ao presente, são inúmeros os factos demonstrativos do impacto pernicioso do separatismo social no equilibrado e saudável desenvolvimento sustentável da sociedade. Reuniremos as inteligências da sociedade e em conjugação de esforços com os residentes em geral, promoveremos, de forma positiva, adequada e gradual, consensos na resolução de problemas, num contexto de distribuição racional de recursos limitados e de salvaguarda dos interesses globais, de acordo com prioridades, urgências, capacidades e princípios.
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Confiamos plenamente no futuro brilhante e grandioso da aplicação do princípio “um País, dois sistemas”. Temos constantemente presente a missão sagrada que nos foi confiada. Seremos sérios e pragmáticos perante os eternos desafios e as profundas contradições que emergem da realidade. Compreendemos objectiva e claramente que se só se colhe o que se semeia e o sinalagma dos direitos e deveres. Prometemos ser pragmáticos no desenvolvimento e optimização da prestação de serviço público, no encarar dos desafios, na tradição mas também na inovação e na prossecução de um novo progresso da RAEM, em esforço comungado com a população. O Governo da RAEM crê firmemente que com a mais valia do apoio da Pátria, a protecção da Lei Básica da RAEM e a solidariedade e espírito empreendedor das gentes de Macau, seremos capazes de construir uma terra melhor, garante de um desenvolvimento sustentável do futuro de Macau.
Dou por terminada a minha intervenção. Os meus agradecimentos ao Senhor Presidente e às Senhoras e Senhores Deputados.
