No Grande Auditório do Centro Cultural, decorreu hoje (20), pelas 10 horas, a Cerimónia das Comemorações do 1º Aniversário do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, com a presença do Presidente Jiang Zemin e mulher, Wang Yeping, e do vice-Primeiro Ministro, Qian Qichen, e mulher, Zhou Hanqiong, e outros elementos da delegação do Governo Central, uma delegação do Governo da RAEHK, corpo diplomático acreditado em Hong Kong e Macau e representantes de diversos sectores locais, entre os mais de 600 convidados.
A Cerimónia abriu com o Hino Nacional, seguindo-se os discursos do Chefe do Executivo, Edmund Ho, e do Presidente da RPC Jiang Zemin.
Jiang Zemin começou por, em nome do Governo Popular Central e do povo de todos os grupos étnicos do País, estender as calorosas felicitações e melhores votos ao Governo da Região Administrativa Especial e a todos os habitantes de Macau.
O Presidente elogiou o Governo da RAEM chefiado por Edmund Ho, animado de espírito pragmático e empreendedor, que tem vindo a guiar os habitantes de Macau a superarem as diversas dificuldades, fazendo com que o território se apresente com uma nova fisionomia estimulante, a comprovar de maneira eloquente que são perfeitamente correctas as políticas de "um país, dois sistemas", "Macau administrado pelas suas gentes"e "um alto grau de autonomia" e que os compatriotas de Macau têm plenas capacidades para administrar bem a sua terra.
O mais alto responsável do país considerou quatro pontos importantes para a prosperidade, estabilidade e o desenvolvimento a longo prazo e um futuro mais brilhante de Macau.
Primeiro, a política de "um país, dois sistemas " continuar como a política fundamental no tratamento dos assuntos de Macau. "Um país, dois sistemas constitui um conceito integral", indicou explicando que "Quando se fala de "um país", compreende-se em dois sentidos. Por um lado, Macau faz parte da Mãe-Pátria. A RAEM está subordinada directamente ao Governo Popular Central e goza, nos termos da Constituição e da Lei Básica, de um alto grau de autonomia".
"Por outro lado", continuou o Presidente, "o interior da Pátria é, desde sempre, o suporte sólido da RAEM. Macau não pode desenvolver-se sem o apoio forte do interior da Pátria, quer no passado, quer no presente ou no futuro. A reforma e a abertura ao exterior bem como a construção da modernização do interior da Pátria fornecerão cada dia maiores oportunidades para o desenvolvimento de Macau".
"A recuperação do aumento económico desde o retorno de Macau foi concretizada com os esforços conjuntos enviadados por personalidades dos diversos círculos sociais dirigidos pelo Governo da RAEM e com o apoio do interior da Pátria. Daqui para diante, o interior da Pátria continuará a dar total apoio ao desenvolvimento das diversas causas de Macau", frisou.
E, a mesma personalidade prosseguiu: "Dois sistemas implica que a parte principal do Estado persiste no sistema socialista, enquanto em Macau continuará o sistema capitalista, mantendo-se inalterada a sua maneira de viver" garantindo que "o princípio de não intervir nos assuntos internos da autonomia da RAEM pelo Governo Central será sempre prosseguido".
"Por outro lado, a RAEM deve salvaguardar efectivamente a autoridade do Governo Central como também os interesses do Estado, e não permitir de modo algum as actividades hostis ao Governo Central e actividades de divisão do Estado desenvolvidas pelo escasso número de pessoas em Macau, o que constitui também um princípio que deve ser igualmente prosseguido sempre" sublinhou.
"Desde o retorno de Macau, foram feitos muitos trabalhos no sentido de implementar e concretizar de forma global a política de um país, dois sistemas. À medida que se acumulam incessantemente mais experiências, os trabalhos a esse respeito serão feitos de forma melhor", concluiu Jiang Zemin, relativamente ao primeiro ponto.
"Deve-se administrar Macau nos termos da lei" foi o segundo ponto referido pelo dirigente.
E, Jiang Zemin acrescentou: "A Lei Básica da RAEM é produzida, de acordo com a Constituição do nosso País, pelo órgão de competência máxima do País, com a ampla participação dos compatriotas de Macau. Ela reflecte plenamente a vontade comum e os interesses fundamentais de todo o povo chinês incluindo os compatriotas de Macau, e constitui uma lei nacional para implementar o princípio de um país, dois sistemas".
Assim, "todas as repartições do Governo Central, todas as localidades e o povo de todas as etnias devem salvaguardar e observar a Lei Básica".
Neste campo, Jiang Zemin realçou que "a Lei Básica definiu os sistemas político, económico e social aplicados na Região Administrativa Especial, como também o relacionamento entre o Governo Central e a Região Administrativa Especial, e ainda o direito e a liberdade dos residentes da Região Administrativa Especial, gozando de um estatuto jurídico superior em relação às demais leis da Região Administrativa Especial. Personalidades de todos os círculos de Macau devem tomar conscientemente a Lei Básica como norma de sua conduta. A observação rigorosa das estipulações da Lei Básica constitui uma garantia importante para a prosperidade, estabilidade e o desenvolvimento a longo prazo de Macau".
No terceiro ponto, o Presidente Jiang Zemin defende que "deve defender-se a autoridade e apoiar o trabalho do Chefe do Executivo".
"O Chefe do Executivo da RAEM é nomeado pelo Governo Central com base nos resultados de eleições conforme a Lei Básica. Isto é a demonstração do exercício dos seus próprios direitos democráticos por compatriotas de Macau, o que nunca aconteceu no passado", frisou.
A mesma personalidade lembrou que "segundo a Lei Básica, o Chefe do Executivo é responsável não só perante o Governo da Região Administrativa Especial, mas também perante o Governo Central. Ele é o dirigente máximo da Região Administrativa Especial, e simultaneamente do Governo da Região Administrativa Especial. O estatuto do Chefe do Executivo atribuído pela Lei Básica é nobre, enquanto a sua responsabilidade muito grande".
Quanto ao trabalho da administração de Edmundo Ho, Jiang Zemin assegurou que "o Governo Central está satisfeito¡¨ com votos de que "personalidades dos diversos círculos de Macau possam defender conscientemente a autoridade do Chefe do Executivo, apoiar e auxiliar o trabalho da administração do Chefe do Executivo", adiantando "Estou convicto de que Sr. Ho Hau Wah não desiludirá a confiança e expectativa do Governo Central e do público de Macau".
Em quarto lugar o líder do país coloca que devem desenvolver-se esforços "pela criação de um ambiente social favorável à prosperidade, estabilidade e o desenvolvimento de longo prazo de Macau".
"A deterioração da situação da segurança pública ocorrida antes do retorno de Macau preocupou não só os residentes locais, afectou também zonas vizinhas. Desde o retorno de Macau à Mãe-Pátria, apoiado pelo Governo Central, o Governo da Região Administrativa Especial tem dado forte golpe às diversas forças nocivas da sociedade, de modo que o estado da segurança social melhorou consideravelmente e a situação económica recuperou por consequente", realçou.
Para aquele responsável "o actual ambiente social estável de Macau necessita de carícias e protecção de todos".
"Tanto em Macau quanto no interior do País, não se deve fazer absolutamente o que é desfavorável à manutenção da estabilidade e da prosperidade de Macau. A história do desenvolvimento humano e a realidade actual têm comprovado que, sem um ambiente social estável, não há condições para concretizar a prosperidade económica e progresso da sociedade. Esta verdade aplica-se tanto ao interior do País como a Macau", indicou Jiang Zemin.
Com uma referência ao papel da comunicação social, o presidente reflectiu que "na sociedade actual, a comunicação social constitui um meio de grande influência sobre a população, o que exige à comunicação social não apenas dar a importância à liberdade da imprensa, como também dar a importância à responsabilidade social, e desempenhar o papel mais positivo nos assuntos respeitantes à prosperidade e estabilidade de Macau, aos interesses do Estado e à causa justa e sublime da Nação".
"Não é fácil obter actuais êxitos, tendo em conta os diversos problemas legados pelo longo domínio colonial do passado e os graves impactos resultantes da crise monetária asiática que, tal como Hong Kong, Macau tem enfrentado desde o retorno à Pátria. Apesar de ser pouco diferente de Macau, as observações acima formuladas são aplicáveis também a Hong Kong. Acredito em que sob o enérgico apoio do Governo Central e do povo de todo o País, e com os esforços comuns dos compatriotas de todos os círculos, Hong Kong e Macau poderão vencer as dificuldades surgidas no caminho de frente e obter, sem dúvida, sucessos ainda maiores na grande causa de um país, dois sistemas", disse o Presidente.
Jiang Zemin apreciou o Governo da RAEM que no curto período de só um ano obteve bons resultados, com um bom início, referindo que o início sempre é difícil e que uma viagem longa de mil milhas começa pelo primeiro passo.
O Presidente concluíu com votos sinceros de que "avancem continuamente e que Macau obtenha incessantemente novos êxitos no novo século".
Antes de Jiang Zemin, o Chefe do Executivo da RAEM, Edmund Ho, no seu discurso, começou por afirmar que "um ano se passou e é uma verdade objectiva que a aplicação dos princípios "um país, dois sistemas", "Macau governado por suas gentes" e do alto grau de autonomia na Região Administrativa Especial de Macau ultrapassou com êxito a primeira prova, tendo obtido significantes resultados positivos. Todos sabemos que estes resultados são fruto dos esforços conjuntos de várias partes."
"Ao longo do último ano, o Governo Central e os diversos serviços do Continente respeitaram rigorosamente o princípio "um país, dois sistemas". Para além de não terem intervindo nos assuntos que integram o âmbito da autonomia de Macau, contribuiram, de forma positiva, para a sua estabilidade e desenvolvimento. A atenção e o apoio do País são, para nós, um grande e inesquecível estímulo" adiantou o Chefe do Executivo.
Edmundo Ho frisou que "importa também destacar que a aplicação com sucesso do princípio "um país, dois sistemas" na Região Administrativa Especial de Hong Kong representa para Macau uma experiência de grande riqueza".
E, prosseguiu, "de facto, sabemos claramente que a concretização do princípio um país, dois sistemas, por um lado, oferece a Macau a oportunidade de melhor aproveitar as vantagens do Continente e de Hong Kong, permitindo a expansão do seu espaço de desenvolvimento e o seu progresso, e, por outro lado, garantindo a Macau um crescimento contínuo, pois assegura a manutenção do seu sistema de capitalismo e do seu modo de vida".
A mesma personalidade adiantou que "a compreensão correcta e a implementação com seriedade do princípio Macau governado por suas gentes são as garantias de um país, dois sistemas" e que "desde a reunificação, o nosso trabalho de governação tem observado o rigoroso cumprimento da Lei Básica¡¨ tendo sido "estabelecidas relações de limitação mútua, mas também de cooperação estreita, entre o Órgão Executivo e o Órgão Legislativo; os Tribunais e o Ministério Público têm exercido com independência o poder judicial e as funções jurisdicionais¡¨.
"Após a análise da situação real de Macau e do levantamento das suas vantagens e condicionalismos, o Governo da Região Administrativa optou pelo princípio de consolidação das bases e desenvolvimento firme como a principal orientação a seguir na fase inicial da criação da Região Administrativa" salientou Edmund Ho, acrescentando que "de acordo com esta estratégia, temos, de forma positiva, empenhado esforços com vista a elevar a eficácia da administração pública e das forças policiais, a aperfeiçoar o ambiente de investimento, a promover a recuperação económica, a manter e elevar a qualidade de vida da população e a promover o desenvolvimento harmonioso da sociedade¡¨.
O Chefe do Executivo disse ainda que "ao longo de um ano de esforço conjunto, o Governo da Região Administrativa tem funcionado com normalidade, o que revela a sua capacidade de governação. Os funcionários públicos, independentemente da sua categoria, têm assumido as suas funções com seriedade, o ambiente do mercado tem progredido gradualmente, a situação de segurança tem melhorado significativamente, a economia, superado as dificuldades, registando indícios de recuperação, e a sociedade em geral encontra-se estável, a caminho de um maior desenvolvimento".
"Sabemos que o sucesso das políticas do Governo depende da cooperação e da participação activas de toda a população de Macau, e este facto é precisamente a essência do princípio Macau governado por suas gentes. Podemos estar orgulhosos pelo facto de os cidadãos de Macau possuírem o excelente espírito tradicional de ¡§amor pela Pátria e por Macau¡¨. Após a reunificação, este espírito continua a ser a principal força da construção de Macau¡¨, sublinhou o líder do Território.
Edmund Ho destacou o papel da população em geral de Macau que no decorrer deste ano "soube interpretar o seu papel de anfitrião, cooperando activamente com o Governo, dando notáveis contributos em diversos âmbitos. A experiência de Macau ao longo deste ano prova que a participação activa, os esforços incansáveis e a criatividade da população são a força motriz do progresso contínuo da sociedade e também uma importante garantia para o sucesso da administração pelo Governo da RAEM, bem como para o desenvolvimento estável e são da sociedade de Macau¡¨.
"Neste momento em que a Região Administrativa completa o seu primeiro aniversário e em que a Humanidade entra no novo século, também a Nação Chinesa dá novos passos de desenvolvimento. Com a entrada do nosso País na Organização Mundial do Comércio, o arranque do desenvolvimento da zona oeste do nosso País e a implementação do "décimo plano quinquenal¡¨, a força nacional da nossa Pátria será certamente elevada, e a China tornar-se-á mais próspera e poderosa¡¨ sublinhou o Chefe do Executivo.
E, acrescentou, "a perspectiva prometedora da nossa Pátria é para nós um estímulo, assim como o seu desenvolvimento nos anima. Macau, como uma Região Administrativa Especial da China, deve aproveitar esta oportunidade de desenvolvimento da Pátria para promover o desenvolvimento económico e social local, e, a partir daí, contribuir para o progresso do País e da Humanidade¡¨.
O Chefe do Executivo da RAEM disse ainda no discurso : "A Natureza tem o seu ciclo, e o Homem deve esforçar-se para se fortalecer¡¨.
"Macau, se pretender uma posição invencível, se pretender continuar a desenvolver-se firmemente no futuro, deve aproveitar, integral e correctamente, as garantias que são proporcionadas pelo princípio básico "um país, dois sistemas¡¨, aperfeiçoar continuamente as suas condições internas, elevar as suas capacidades competitivas, aproveitar, de forma activa, a tendência de desenvolvimento do Continente e do exterior, intensificar a cooperação e a complementaridade com Guangdong, Hong Kong e outras regiões vizinhas, acelerar a reforma e a optimização das indústrias locais em vantagem e impulsionar o desenvolvimento simultâneo de outros sectores¡¨, afirmou Edmund Ho.
Edmund Ho referiu que "nos tempos que se aproximam, o Governo da RAEM cumprirá com firmeza o estipulado na Lei Básica, proporcionando à população de Macau um lugar agradável para viver e trabalhar¡¨ e que "não devemos esquecer que em todo o nosso trabalho somos responsáveis perante o Governo Popular Central e a Região Administrativa Especial de Macau".
"Perspectivando o futuro, são muitas as nossas responsabilidades, mas estamos confiantes. O forte apoio do Governo Central e a cooperação conjunta da população de Macau reforçam a nossa confiança e também o nosso sentido de responsabilidade. Assim, ao acolhermos o novo século, devemos continuar a empenhar esforços, com solidariedade, pragmatismo, espírito criativo e de mãos dadas, no sentido de cumprir a nossa honrosa missão ditada pela História", concluiu o Chefe do Executivo.
Depois da intervenção do presidente Jiang Zemin teve início o programa cultural que marcou o 1º aniversário da RAEM, com cantores e artistas locais e outros, vindos do continente, de Hong Kong, da Europa e dos EUA.
Do programa constaram canções por crianças das escolas do território, o Concerto para Piano "Rio Amarelo", um Concerto para Violoncelo e Orquestra de Dvorak e "Hino da Alegria", de Beethovan.
Antes da cerimónia no Centro Cultural, a Praça Flor de Lótus Dourado acolheu, logo pela manhã, a cerimónia do içar da bandeira.
