A IV Sessão da XIV Legislatura da Assembleia Popular Nacional e a IV Sessão do XIV Comité Consultivo Político Nacional foram realizadas com êxito, orientando o arranque do 15º Plano Quinquenal do país e definindo directrizes e fornecendo referências para a integração profunda de Macau no grande panorama do desenvolvimento nacional. No Relatório de Trabalho do Governo apresentado pelo Primeiro Ministro Li Qiang, foi salientado que o projecto já está delineado e o momento de avançar é propício. Devemos unir-nos firmemente em torno do Comité Central do Partido, com o Presidente Xi Jinping como núcleo, guiar-nos pelo Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas para a Nova Era, concentrar esforços para alcançar os objectivos de desenvolvimento anual, garantir um bom arranque do 15º Plano Quinquenal, lutar incansavelmente pela modernização ao estilo chinês, pela construção de um país forte e pela revitalização nacional, e injectar uma forte dinâmica no desenvolvimento de Macau.
O Vice Primeiro Ministro Ding Xuexiang, na reunião conjunta dos membros do Comité Consultivo Político Nacional das Regiões de Hong Kong e Macau, também destacou que a implementação da predominância do poder executivo não é responsabilidade exclusiva do Chefe do Executivo, mas uma responsabilidade comum do Governo da RAEM, da população em geral e de todos os sectores da sociedade. É necessário manter a vigilância em tempos de paz, salvaguardar efectivamente a segurança nacional e a estabilidade social de Hong Kong e Macau, fornecendo orientações para a melhoria da eficácia da governação e a união de esforços em Macau. Nestas Duas Sessões, foi claramente apoiado o impulso ao desenvolvimento económico moderadamente diversificado de Macau, a aprofundamento da construção do um centro, uma plataforma, uma base e um pólo. Deve-se explorar a sua vantagem única de estar apoiado pela Pátria e ligado ao mundo, definindo as direcções prioritárias para o exercício legal das funções pelos Serviços da Alfândegas da RAEM （adiante designados por SA).
O Director‑geral dos SA, Adriano Marques Ho, afirmou que os SA cumprirão as instruções do Governo Central e, sob a liderança do Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, estudarão e assimilarão profundamente o espírito das “Duas Sessões” e a elaboração e implementação do 15.º Plano Quinquenal. Manter‑se‑ão firmes na implementação dos princípios de “Um País, Dois Sistemas”, “Macau governado pelas suas gentes” e com alto grau de autonomia, aplicando o princípio de “Macau governado por patriotas”, melhorando a eficácia da governação e defendendo o sistema de predominância do poder executivo. Os SA envidarão todos os esforços para cooperar com o Governo da RAEM na articulação com o planeamento nacional, com foco na construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, promovendo a melhoria da qualidade e eficiência da “interligação tripla” nos postos fronteiriços. Este esforço conjunto visa contribuir para a concretização da “interligação física, interligação suave e interligação emocional” entre Macau e Hengqin.
Com base no posicionamento estratégico de “um ponto, dois lugares” no desenvolvimento da Grande Baía Guangdong‑Hong Kong‑Macau, os SA continuarão a optimizar os serviços de supervisão dos postos fronteiriços, aumentando a eficiência do desalfandegamento, da declaração alfandegária e da circulação transfronteiriça de veículos. Desta forma, apoiarão plenamente a integração da Região Administrativa Especial no panorama geral do desenvolvimento nacional, contribuindo para a concretização do modelo “Plataforma de Macau + Recursos Internacionais + Espaço de Hengqin + Partilha de Conquistas”. Serão continuamente optimizadas medidas de facilitação alfandegária, como a “Janela Única”, e será reforçada a fiscalização através de meios tecnológicos, como o megadados e a inteligência artificial, garantindo um suporte sólido ao desenvolvimento de alta qualidade dos diversos sectores económicos de Macau. Deste modo, apoiar‑se‑ão firmemente o desenvolvimento da Grande Baía, empenhando‑se por alcançar o objectivo estratégico de “conectividade interna e externa, promoção mútua e progresso conjunto”.
O ano de 2026 marca o arranque do 15.º Plano Quinquenal Nacional, constituindo também um marco importante para a RAEM na elaboração e implementação do seu próprio 3.º Plano Quinquenal, bem como na promoção do desenvolvimento moderado da diversificação económica. Os SA, seguindo as precisas orientações do Governo Central, desempenharão activamente as suas funções, actuando com determinação e espírito empreendedor e adoptando uma actuação proactiva e pragmática, a fim de fornecer um suporte sólido à diversificação económica de Macau. Cumprirão efectivamente o mandato de “Defender nossa Pátria e proteger Macau. Comportar‑se com lealdade, integridade e profissionalismo”, contribuindo com o esforço da Alfândega para a salvaguarda da segurança nacional e da prosperidade e estabilidade duradouras da RAEM.
