Com o apoio da Direcção dos Serviços de Tributação da Administração Tributária do Estado na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, a 6.ª edição do curso presencial em matéria fiscal, organizada pela Academia Fiscal de Macau no Quadro da Iniciativa "Uma Faixa, Uma Rota", realizou-se no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, de 14 a 24 de Outubro. Participaram neste curso 15 trabalhadores provenientes de órgãos fiscais de 8 Países de Língua Portuguesa: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
A presente edição do programa abrangeu as transformações decorrentes da transparência na informação fiscal global, as normas internacionais e as melhores práticas para a troca de informações fiscais. Foram, também, discutidas metodologias para garantir o fornecimento e a troca de dados precisos, respeitando a confidencialidade, a protecção de dados e a cibersegurança. Os formandos avaliaram a iniciativa de forma positiva, considerando o seu conteúdo enriquecedor e altamente proveitoso.
A sessão de abertura desta edição do curso, realizada em 14 de Outubro, contou com a presença do Subdirector do Departamento de Assuntos Fiscais Internacionais da Administração Tributária do Estado, Dr. Huang Suhua, e da Chefe-Adjunta do Secretariado do Mecanismo de Cooperação sobre Administração Fiscal, no Quadro da Iniciativa "Uma Faixa, Uma Rota" (BRITACOM), Dr.ª Wang Lili. Ambos tiveram uma interacção directa com os formandos provenientes dos Países de Língua Portuguesa, durante a qual apresentaram o Mecanismo de Cooperação, as actividades desenvolvidas pela aliança e as perspetivas futuras. Foi também realizado um debate sobre o funcionamento da Academia Fiscal, no qual os formandos demonstraram grande interesse pelos temas abordados, formulando perguntas de forma entusiasta. Além disso, em 16 de Outubro, a Subdirectora dos Serviços de Finanças de Macau, Dr.ª Chong Seng Sam, e o Subdirector Substituto, Dr. Kuok Iat Hoi, deslocaram-se à Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, acompanhados pelos formandos, para participar no Dia Temático destinado aos Departamentos Fiscais dos Países de Língua Portuguesa do BRITACOM, coorganizado pela Administração Tributária do Estado e pelos Serviços de Finanças de Macau.
O Dia Temático decorreu na Direcção dos Serviços de Tributação da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, onde os representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, China, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste proferiram discursos sobre temas como as políticas de incentivos fiscais para a captação de investimento, o aumento da transparência da administração fiscal, entre outros. O evento contou ainda com um debate e um intercâmbio com os representantes dos sectores empresarial, profissional e académico.
A Directora Substituta dos Serviços de Finanças de Macau, Dr.a Ho Silvestre In Mui, o Subdirector do Departamento dos Assuntos Económicos do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Dr. Yang Quanzhou, o Delegado da Guiné-Bissau junto do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Eng. Abdú Jaquité, a representante do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Dr.a Cheong Oi Ieng, a Presidente do Conselho Regional da Ásia e da Oceânia das Comunidades Portuguesas, Dr.a. Rita Santos e vários dirigentes e chefias da Direcção dos Serviços de Finanças de Macau estiveram presentes na cerimónia de encerramento do curso que teve lugar no dia 24 de Outubro. Na cerimónia, a Directora Substituta dos Serviços de Finanças de Macau, Dr.a Ho Silvestre In Mui, atribuiu os certificados aos formandos.
Este curso presencial proporcionou uma plataforma de aprendizagem e intercâmbio para os funcionários das autoridades fiscais dos Países de Língua Portuguesa, contribuindo para que estes possam responder com maior eficácia aos desafios colocados pela transparência e digitalização das receitas fiscais a nível global, e aprofundando ainda o intercâmbio entre a Zona de Cooperação Aprofundada e os Países de Língua Portuguesa. No futuro, a Academia Fiscal de Macau no Quadro da Iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” organizará, periodicamente, acções de formação em matéria fiscal, concebendo cursos com conteúdos mais sistemáticos e práticos, com o objectivo de criar uma plataforma de aprendizagem e intercâmbio mais abrangente na área fiscal para os formandos dos Países de Língua Portuguesa que venham a participar em formações presenciais.
