O director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Jaime Roberto Carion, em resposta à interpelação do deputado Ng Kouk Cheong, prevê que as obras de construção da passagem superior de peões do quadrante leste das Portas do Cerco, estarão concluídas no primeiro trimestre do corrente ano. Em articulação com as obras de construção do sistema de metro ligeiro, será realizado em conjunto com a DSAT, GIT e DSSOPT um estudo sobre o plano de distribuição do espaço envolvente e sobre a construção dos devidos equipamentos de apoio, em prol da absoluta congruência entre o sistema do metro ligeiro e os equipamentos de travessia pedonal.
Jaime Carion referiu ainda que a confusão gerada no trânsito rodoviário e pedonal, após a conclusão das obras de ampliação do edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, por causa da circulação pedonal, estimada diariamente entre 300 mil pessoas e 500 mil pessoas, veio sobrecarregar o trânsito deste bairro. Assim sendo, por razões que se prendem com a segurança na circulação de pessoas e veículos, urgiu-se então a necessidade de construir uma passagem superior para peões nas Portas do Cerco, no sentido de separar o trânsito pedonal do rodoviário, e assim elevar a segurança.
Em Novembro do ano transacto, no quadrante leste da Praça das Portas do Cerco as obras de construção da aludida passagem superior para peões provisória, apesar de se ter dado o inicio às obras, na sequencia das diferentes opiniões de alguns moradores sobre a sua localização em frente ao Edifício Sun Star Plaza, veio então a Administração, após ouvir estas opiniões, alterar novamente a os acessos de forma a ultrapassar as condicionantes do local, sem entretanto afectar o espaço público, já que o presente projecto teve em consideração a auscultação pública assim como a actual situação de trânsito.
Entretanto, o director dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), Cheong Sio Kei, em resposta à interpelação escrita do deputado da Assembleia Legislativa, Ho Ion Sang, afirmou que o Governo da RAEM tem dado importância ao impacto da poluição sonora e atmosférica resultante das obras.
Acrescentou que desde a criação da direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, têm vindo a ser feitas pesquisas para a elaboração da “Orientação do controlo de poluição nos locais das obras”. Assim, foi criado no mês de Julho de 2009, em conjunto com a DSSOPT, um grupo que visa inspeccionar as medidas no sector da protecção ambiental adoptadas pelas entidades executoras do Parque Central da Taipa, bem como o impacto que este possa vir a ter no ambiente. Simultaneamente, foi introduzida a “Orientação do controlo de poluição nos locais das obras”como projecto-piloto, com o intuito de provar a respectiva eficácia, após o aperfeiçoamento da mesma, será promovida e divulgada a sua implementação em outros locais.
Cheong Sio Kei acrescentou ainda que os serviços competentes irão reforçar o controlo de poluição nas obras, intensificando a sensibilização contínua para aperfeiçoar a protecção ambiental no sector da construção civil.
Nota: Para mais dados sobre o assunto, pode consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelação escrita, com os seguintes números: 096/IV/2009 e 068/IV/2009.
