Florinda Chan, Secretária para a Administração e Justiça, e o Cônsul-geral da Holanda, Jochum S. Haakma, rubricaram, hoje (21) na Sede do Governo, o Acordo de promoção e protecção recíproca de investimentos entre a RAEM e o Reino dos Países Baixos, em representação dos seus respectivos governos.

Durante o encontro com a imprensa, Florinda Chan, disse que este acordo vai beneficiar o fomento das relações de investimento e comércio entre Macau e os Países Baixos, e um maior fluxo de capital e tecnologia. Como ainda pode promover o investimento dos empresários dos dois territórios, alargando o relacionamento económico bilateral.

O acordo visa, entre outros aspectos, reforçar os laços tradicionais de amizade, aumentar e intensificar as relações económicas entre as duas partes; estimular o fluxo de capital e tecnologia e o desenvolvimento económico de ambas as partes; promover, nos termos das suas leis e regulamentos, a cooperação económica mediante a protecção na sua área dos investimentos de investidores da outra parte; assegurar um tratamento justo e equitativo aos investimentos efectuados pelos investidores da outra parte e conceder a esses investimentos plena segurança e protecção físicas; Acordo entra em vigor no primeiro dia do segundo mês após a data em que ambas as Partes Contratantes tiverem notificado uma à outra, por escrito, estarem cumpridos os respectivos procedimentos legais requeridos para o efeito.

Por sua vez, Jochum S. Haakma frisou acreditar que o acordo reforçará os laços de cooperação e investimento de ambas as partes e enalteceu ainda as condições geográficas privilegiadas do Território e dada a sua integração no Delta do Rio das Pérolas, e dos profundos conhecimentos das províncias de Guangdong e Fujian, poderá ajudar os países ocidentais a entrar no mercado da China.