Depois de um longo período de investigação e análise sobre milhares de facturas, o Comissariado contra a Corrupção(CCAC) descobriu um caso de burla através da utilização de facturas falsificadas, praticado por um grupo de corrupção organizado, que exite há mais de 10 anos.
No presente caso estão envolvidos 2 comerciantes, 6 funcionários da Direcção dos Serviços de Correios (DSC) e 1 aposentado da DSC. Destes, os 6 funcionários dos DSC e 1 comerciante foram detidos pelo CCAC. O caso foi encaminhado para o Ministério Público.
O sucesso da descoberta do presente caso, foi fruto de uma denúncia recebida em Janeiro sobre a existência da prática do crime de corrupção e falsificação de documentos, cometido por alguns funcionários daquela entidade quando efectuavam aquisições de materiais.
Da investigação, suspeita-se que entre Janeiro de 1996 e Março de 2002, alguns funcionários cometeram, durante estes 7 anos, o crime de corrupção e falsificação de documentos.
Sempre que é necessário adquirir materiais, como lâmpadas, telefones ou bens consumíveis (materiais de baixo valor), a Secretaria daqueles serviços comunica ao funcionário responsável pelas aquisições para fazer as compras. De seguida é necessário entregar à Secretaria as facturas onde conste o valor dos bens adquiridos, para posteriormente esse funcionário o poder receber em numerário a fim de fazer o pagamento junto das lojas. Mas suspeita-se que o funcionário se conluiou com um fornecedor para aumentar de 10 a 15% o valor dos bens ou para emitir facturas com preços falsos.
Foi descoberto também que 2 suspeitos deste caso fabricaram, fora de Macau, mais de 1000 facturas falsas, com nomes de algumas lojas e, nessas facturas, os suspeitos preencheram valores superiores aos reais para serem entregues aos CTT e se apropriarem da diferença.
No decurso da investigação, descobriu-se que foram apresentados preços falsos de materiais, como:
- fios telefónicos (por metro), de $1,00 passou para $3,00;
- arrancador para lâmpadas fluorescentes, de $1,90 passou para $4,00;
- lâmpadas fluorescente de 48¡¦, de $6,00 passou para $13,00;
- lâmpadas fluorescentes de 60¡¦, de $16,50 passou para $30,00;
- caixa de fios telefónicos, de $4,50 passou para $25,00;
- disjuntor termomagnético de modelo 25A, de $129,00 passou para $270,00;
- lâmpadas fluorescentes de 48¡¦com suporte, de $27,50 passou para $65,00;
- lâmpada de 1000W, de $43,00 passou para $85,00;
- foco de baixa voltagem, de $18,00 passou para $85,00.
Um dos suspeitos, de apelido LAM, com as facturas falsas, praticou 279 vezes o crime de burla; com facturas de uma empresa que estava em situação de falência praticou 199 vezes o crime de burla; entre 1999 e 2001 apresentou 13 vezes preços de telefones com valores aumentados ilegalmente; durante 7 anos fez concluio com outros funcionários (de apelido CHAO, IEONG e LIO) e receberam 1206 comissões ilegais.
Um suspeito, de apelido IEONG, com as facturas falsas, praticou 27 vezes o crime de burla e ao longo dos 7 anos recebeu 297 comissões ilegais.
O superior desses funcionários, de apelido PANG, é suspeito de ter mandado os seus subordinados apresentarem os elementos falsos das facturas, tendo-os encoberto durante um longo período.
Os comerciantes, de apelido CHEANG e NG, são suspeitos de conluio com os referidos funcionários na falsificação do conteúdo das facturas e da prática do crime de corrupção activa, através do pagamento de comissões.
Suspeita-se que os funcionários em causa tenham recebido de centenas de patacas a centenas de milhares de patacas.
O CCAC apreendeu ainda livros de facturas suspeitos de serem falsos (novos e utilizados) de duas lojas. No decurso da investigação, os suspeitos confessaram ter emitidos facturas falsas, aumentado o valor dos materiais e praticado o crime de corrupção activa e passiva.
