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Chefe do Executivo, Ho Iat Seng na cerimónia de inauguração dos 19os dos Jogos Asiáticos em Hangzhou.

Gabinete de Comunicação Social
Chefe do Executivo reúne-se com o Presidente do Supremo Tribunal Popular Juiz-Chefe
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, reuniu-se, hoje (22 de Setembro), na Sede do Governo, com o Presidente do Supremo Tribunal Popular Juiz-Chefe, Zhang Jun, trocando impressões sobre o reforço da cooperação e intercâmbio nas áreas judiciária e jurídica e a salvaguarda de um Estado de Direito de nível mais elevado para a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. O Chefe do Executivo começou por dar boas-vindas a Zhang Jun e comitiva, e aproveitou ainda para agradecer a atenção e apoio do Supremo Tribunal Popular à Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). O mesmo responsável indicou que a RAEM tem aplicado, em toda a sua plenitude, a Lei Básica de Macau, e concretizado com o sucesso o princípio “um país, dois sistemas”, estando a empenhar-se, com o forte apoio do Governo Central, em aperfeiçoar a estrutura industrial de Macau e impulsionar a diversificação adequada da economia e a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Ho Iat Seng referiu que o Governo da RAEM está a impulsionar, de forma ordenada, a articulação das regras da Zona de Cooperação Aprofundada em matéria civil e comercial com Macau, e o alinhamento com os regimes internacionais. Disse desejar continuar a aprofundar a comunicação, o intercâmbio e a reforçar a cooperação nas áreas judiciária e jurídica, com o Supremo Tribunal Popular, no sentido de salvaguardarem juntos um Estado de Direito de qualidade mais elevada e reforçarem o nível de gestão do Estado de Direito, no âmbito da construção da Zona de Cooperação Aprofundada. O Presidente, Zhang Jun, salientou a oportunidade de participar no “7.º Fórum de Alto Nível da Justiça dos dois lados do Estreito de Taiwan, de Hong Kong e de Macau”, realizado em Macau, para realizar um intercâmbio profundo e uma aprendizagem mútua com os representantes do sector judiciário dos dois lados do Estreito, de Macau e de Hong Kong, a fim de contribuir para melhorar a eficiência dos respectivos sistemas judiciários e construir um melhor regime judiciário. O mesmo responsável disse que gostou de ver o sucesso da implementação do princípio “um país, dois sistemas”, o desenvolvimento rápido da sociedade e economia, e a união dos «corações» da população em Macau. Zhang Jun lembrou que a RAEM e o Supremo Tribunal Popular assinaram em Dezembro de 2021, a "acta de reunião sobre o reforço de intercâmbio e cooperação em matéria judiciária e jurídica", que contribuiu para impulsionar, conjuntamente, a articulação de diplomas legais, de sistemas judiciários e de diversos mecanismos, reforçando o intercâmbio e cooperação jurídica entre os dois territórios, bem como, garantir o Estado de Direito na construção da Zona de Cooperação Aprofundada. O mesmo responsável afirmou que o Supremo Tribunal Popular continuará a apoiar as acções governativas da RAEM e as funções dos tribunais de todos os níveis de Macau, desempenhando plenamente o papel de consolidação da fundação de um Estado de Direito, estabilidade das expectativas e benefícios a longo prazo, com o objectivo de impulsionar a concretização conjunta da cooperação judiciária de nível mais elevado entre o Interior da China e Macau. O encontro contou a presença do presidente do Tribunal de Última Instância de Macau, Sam Hou Fai, e do vice-presidente do Supremo Tribunal Popular, Deng Xiuming.
Gabinete de Comunicação Social
Chefe do Executivo reúne-se com o secretário-geral da Organização Mundial do Turismo das Nações Unidas
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, reuniu-se, hoje (21 de Setembro), na Sede do Governo, com o secretário-geral da Organização Mundial do Turismo das Nações Unidas (OMT), Zurab Pololikashvili, trocando impressões sobre como melhorar a qualidade do sector turístico de Macau, expandir as fontes de turistas estrangeiros e formar quadros qualificados do sector. O Chefe do Executivo começou por dar boas-vindas ao secretário-geral e comitiva, que se encontram em Macau para participar no Fórum de Economia de Turismo Global • Macau 2023, aproveitou ainda para agradecer o apoio da OMT ao desenvolvimento do sector de turismo de Macau. O mesmo responsável indicou que o Fórum atraiu vários ministros da cultura e do turismo de vários países e líderes de diferentes sectores a Macau, contribuindo para transmitir, ao mundo, a mensagem da recuperação turística e económica de Macau. Ho Iat Seng referiu que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) está a construir uma estrutura industrial que corresponde à realidade local e ao desenvolvimento sustentável, ou seja, no que diz respeito ao sector de turismo, o governo está a incentivar as seis empresas integradas de turismo e lazer a reforçar os projectos diversificados e de elementos não jogo, aproveitar as vantagens de Macau, nomeadamente as instalações turísticas de alta qualidade e os elementos históricos e culturais, com a finalidade de promover o avanço do referido sector. Disse ainda desejar que a OMT continue a apoiar Macau a expandir as fontes de turistas internacionais, a cooperar com as instituições do ensino superior, com o objectivo de formar quadros qualificados de alto nível para Macau, o Interior da China e para o resto do mundo. Por sua vez, o secretário-geral, Zurab Pololikashvili, lembrou que face ao impacto da pandemia, no passado, o sector de turismo e da aviação foram afectados mundialmente, e o Fórum de Economia de Turismo Global também foi suspenso durante dois anos. Acrescentou que a edição, deste ano, do Fórum realizou-se com o sucesso, reunindo dirigentes de nível ministerial do Interior da China e de vários países, o que demonstra a importância e o apoio que o resto do mundo presta ao Fórum. O mesmo responsável disse desejar que o Fórum possa ser realizado em mais locais e assim promover o propósito e o conceito do Fórum. Acrescentou que a OMT planeia reforçar a cooperação com instituições de ensino superior de Macau para realizar o curso de turismo, de comunicação, de marketing e de outras àreas, a fim de ajudar a transformar Macau num centro de formação de quadros qualificados turísticos. O encontro contou a presença do secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, e a vice-presidente e secretária-geral do Fórum de Economia de Turismo Global, Pansy Ho.
Gabinete de Comunicação Social
Em 26 de Setembro entrarão em funcionamento experimental alguns corredores de controlo “One-Stop” para passagem de veículos de passageiros e de mercadorias no Posto Fronteiriço de Hengqin
De acordo com o planeamento geral da 2.ª fase da obra de construção do projecto do Posto Fronteiriço de Hengqin, foi concluída a construção de alguns corredores de controlo “One-Stop” para passagem de veículos de passageiros e de mercadorias (6 corredores na direcção de Hengqin para Macau e 9 corredores de Macau para Hengqin). Após negociações, e de se ter alcançado um consenso entre os serviços de Hengqin e de Macau, está previsto para as 15:00 horas do dia 26 de Setembro de 2023 o início do funcionamento experimental. Em simultâneo, será totalmente reaberta a Ponte Flor de Lótus. Além disso, será aberto o corredor para veículos na ponte de acesso que liga a Universidade de Macau e o Posto Fronteiriço de Hengqin, mas, devido às obras de ajustamento da plataforma de transportes existente, os corredores de uso pedonal exclusivo da ponte de acesso que liga a Universidade de Macau e o Posto Fronteiriço Hengqin não podem entrar simultaneamente em funcionamento. Os novos corredores de passagem fronteiriça adoptam o modelo inovador de “Inspecção Fronteiriça Integral” (One-Stop), concretizando “uma paragem do veículo para o controlo e a passagem fronteiriça bilateral”. O funcionamento dos corredores existentes para a passagem fronteiriça de veículos será temporariamente suspenso. Mantêm-se os critérios para a passagem fronteiriça em veículos de determinados indivíduos nos corredores de entrada e saída para veículos (tais como idosos de 70 anos de idade ou superior, crianças de 10 anos de idade ou inferior, mulheres grávidas e pessoas portadoras de deficiência), assim como as medidas existentes de passagem fronteiriça de veículos de mercadorias entre Guangdong e Macau. Para informações sobre o ajustamento das faixas de trajecto de veículos, vide os desenhos em anexo. Considerando que a sala de inspecção de indivíduos autorizados a passarem a fronteira em veículos, sita no primeiro andar do Posto Fronteiriço de Hengqin, ainda não está completamente construída, os indivíduos cuja passagem fronteiriça em veículos que circulam entre os postos fronteiriços de Hengqin e Macau não esteja autorizada ainda têm que passar a fronteira na sala de inspecção de passageiros. Após a data da entrada em funcionamento experimental dos corredores de veículos, os veículos não qualificados para passarem pelo Posto Fronteiriço de Hengqin podem tomar e largar passageiros na zona do Posto Fronteiriço de Macau. Solicita-se aos condutores e aos passageiros que prestem atenção às informações acima mencionadas, por forma a apoiarem e colaborarem com a respectiva organização, seguindo as orientações de tráfego e os sinais no local e prestando atempadamente as respectivas informações, para poderem organizar devidamente as suas deslocações. Os departamentos dos dois lados, de Hengqin e de Macau, vão acompanhar de perto a situação da passagem durante o funcionamento experimental, acelerar a conclusão da construção das restantes corredores, da sala de inspecção para indivíduos autorizados a passarem a fronteira em veículos e das instalações complementares, resumir oportunamente o funcionamento experimental, no sentido de resolver, de forma ininterrupta, os problemas encontrados e reforçar a eficácia da passagem fronteiriça, procurando que a abertura plena dos corredores ocorra o mais brevemente possível.
Gabinete do Secretário para a Segurança
Chefe do Executivo recebe delegação de empresários chineses na China e no estrangeiro
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, recebeu hoje (20 de Setembro), na Sede do Governo, a delegação de empresários chineses na China e no estrangeiro, no âmbito do 110º aniversário da Associação Comercial de Macau, trocando impressões sobre a diversificação adequada da economia, e a promoção de Macau no Interior da China e no exterior. O Chefe do Executivo começou por dar boas-vindas à delegação, indicando que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) está a adoptar activamente a estratégia “1+4” para desenvolver a diversificação adequada da economia e aperfeiçoar de forma eficaz a estrutura industrial local, tendo Macau uma visão ampla do futuro desenvolvimento. O mesmo responsável disse desejar que os representantes dos empresários chineses ajudem a promover Macau na China e no exterior, com a finalidade de atrair mais investidores para Macau e a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Ho Iat Seng espera que a Associação Comercial de Macau continue a empenhar-se nos trabalhos de intercâmbio e comunicação, reforçar a cooperação e ligação com os sectores industrial e empresarial do exterior, a fim de impulsionar conjuntamente Macau, a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin e a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau a entrarem numa nova fase de desenvolvimento. Por sua vez, o presidente da Associação Comercial de Macau, Chui Sai Cheong, salientou que a Associação continuará a desempenhar bem o papel de ponte e elo e aproveitar as iniciativas de «expandir para o exterior» e «atrair investimento estrangeiro», com o objectivo de impulsionar uma ligação mais estreita entre os sectores industrial e empresarial de Macau, do Interior da China e do exterior, e criar um espaço mais amplo para o desenvolvimento de negócios. Na mesma ocasião, o director-geral, Ma Chi Ngai, disse que a Associação continuará a apoiar o Governo da RAEM a implementar as várias políticas em prol de se melhorar o ambiente de investimento de Macau, promover as oportunidades de desenvolvimento local, reforçar os serviços para os sectores industrial e empresarial, no sentido de contribuir para o desenvolvimento sustentável da economia. Durante o encontro, vários representantes de empresários chineses na China e no estrangeiro apresentaram opiniões sobre vários temas, nomeadamente o novo desenvolvimento de Macau, a construção da Zona de Cooperação Aprofundada e da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, e o sector de convenções e exposições de Macau. A delegação presente no encontro incluiu ainda dirigentes de associações comerciais de vários países e regiões, nomeadamente de Singapura, de Hong Kong, da Malásia, do Japão, do Myanmar, de Portugal e do Reino Unido, e responsáveis de várias organizações industriais e comerciais da província de Guangdong.
Gabinete de Comunicação Social
Conferência Conjunta de Cooperação Guangdong-Macau 2023 realizada hoje
A Conferência Conjunta de Cooperação Guangdong-Macau 2023 realizou-se, hoje (19 de Setembro), no Complexo de Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, com a participação das delegações dos dois governos, lideradas respectivamente pelo Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Ho Iat Seng, e pelo governador da Província de Guangdong, Wang Weizhong. Na Conferência Conjunta, ambas as partes fizeram um balanço dos trabalhos feitos no ano passado, reconhecendo uma maior frequência das visitas bilaterais de alto nível, um intercâmbio mais profundo em várias áreas, e uma relação mais estreita de cooperação, que enriquecem ainda mais o conteúdo e significado da cooperação entre Guangdong e Macau. No futuro, os dois territórios irão aprofundar de forma pragmática a colaboração em várias áreas, impulsionar a coesão no âmbito da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin e da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, com a finalidade de concretizar um desenvolvimento conjunto. A presente conferência teve como tema “Aprofundar uma cooperação de alto nível entre Guangdong e Macau e impulsionar um desenvolvimento de alta qualidade da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”. O Chefe do Executivo da RAEM, Ho Iat Seng, e o governador da Província de Guangdong, Wang Weizhong, presidiram e discursaram, no evento. A conferência contou ainda com a presença do director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Zheng Xincong, e do membro dos gabinetes para os assuntos de Hong Kong e Macau do Comité Central do PCC e do Conselho do Estado, Xiang Bin. Durante a sua intervenção, o Chefe do Executivo apresentou três opiniões: primeiro, continuar a impulsionar de forma empenhada a diversificação adequada da economia, e garantir a prosperidade e estabilidade da RAEM, a longo prazo. O Plano de Desenvolvimento da Diversificação Adequada da Economia, que será publicado posteriormente, visará clarificar o plano de desenvolvimento detalhado das indústrias “1 + 4” e o respectivo caminho de concretização, fornecendo orientações para o investimento social e o desenvolvimento dos residentes. A elevada atenção e forte apoio, prestados aos trabalhos da diversificação adequada da economia de Macau pelas autoridades centrais e pelas províncias e regiões do Interior da China, nomeadamente Guangdong, e ainda a emissão de títulos de dívida “offshore” em Renminbi (RMB) do Governo da Província de Guangdong, já há três anos consecutivos em Macau, contribuíram para o desenvolvimento do sector financeiro moderno, e o Governo da RAEM continuará a aperfeiçoar as infraestruturas financeiras. Segundo, continuar a empenhar-se em aprofundar a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, e impulsionar a concretização estável das metas de forma faseada. Com o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Diversificação Adequada da Economia da RAEM, a Zona de Cooperação Aprofundada deverá focar-se nas principais indústrias para realizar com precisão a atracção de investimentos, acelerar a melhoria das políticas industriais, concretizar o planeamento industrial, lançar as medidas para impulsionar e apoiar a indústria financeira, incentivar a concentração das empresas financeiras de alta qualidade, reforçar o desenvolvimento da indústria de Big Health e construir um centro médico regional a nível nacional. Todos devem ter em mente o espírito do discurso importante e instruções do Presidente Xi Jinping, para impulsionar de forma abrangente a construção da Zona de Cooperação Aprofundada, com o objectivo de continuar a alcançar os resultados importantes. Terceiro, concentrar mais recursos de alta qualidade de Guangdong e Macau, e aprofundar a cooperação entre os dois territórios. O Governo da RAEM está a implementar de forma activa as exigências principais de trabalhos anuais das Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, impulsionar a conexão de regras e ligação de mecanismos na Grande Baía, promover a circulação conveniente de dados, quadros qualificados, tecnologia, capital e outros elementos, fortalecer a cooperação em tecnologia inovadora, incentivar o desenvolvimento da indústria de tecnologia de ponta, aprofundar a cooperação diversificada no sector de convenções e exposições, nomeadamente o modelo de “Um Evento, Dois Locais”. Por sua vez, o governador da Província de Guangdong, indicou que, sob a forte liderança do Secretário-geral Xi Jinping e do Comité Central, Guangdong e Macau têm mantido uma colaboração estreita, prosseguido em pleno e correctamente o princípio «um país, dois sistemas», impulsionado de forma pragmática a construção da Zona de Cooperação Aprofundada e a cooperação bilateral em várias áreas, com a finalidade de o desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada atingir uma nova fase. Acrescentou que o ano de 2023 marca o início da implementação plena do espírito do 20.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, e o quarto aniversário do lançamento das Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, além disso, durante a visita à Província de Guangdong, o Secretário-geral Xi Jinping definiu um novo posicionamento para a Grande Baía de “um ponto, dois lugares”, portanto, Guangdong e Macau devem implementar plenamente as decisões e estratégias do Secretário-geral Xi Jinping e do Comité Central, aprofundar de forma objectiva e eficaz a cooperação em várias áreas, bem como, impulsionar melhor um desenvolvimento de alta qualidade da Grande Baía. O mesmo responsável apresentou ainda as suas sugestões: o primeiro, focar-se na linha principal do impulso do desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau, nos «posicionamentos estratégicos» e nas «funções principais» e aprofundar a construção da Zona de Cooperação Aprofundada, a fim de acelerar a implementação das metas importantes da primeira fase, definidas no «Projecto Geral de Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin» (vulgo Projecto Geral). Segundo, continuar a aprofundar a conexão de regras e ligação de mecanismos, elevar o nível de integração do mercado, impulsionar a interconexão do mercado financeiro, criar um patamar de quadros qualificados de alto nível na Grande Baía, promover o fluxo transfronteiriço de forma mais conveniente e ordenada em várias áreas. Terceiro, concentrar-se na estratégia “1+4” para o desenvolvimento da diversificação adequada da economia, tornar de «mãos dadas» a Grande Baía num destino turístico de nível mundial, reforçar a colaboração tecnológica, impulsionar com os altos padrões a cooperação na indústria de big health e de medicina chinesa, na indústria financeira moderna, de convenções, exposições e comércio, e de cultura e desporto, organizar, conjuntamente e da melhor forma, a segunda Conferência Global de Promoção do Investimento para a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau , e proceder bem aos trabalhos preparatórios dos 15os Jogos Nacionais. Quarto, centrar-se no bem-estar da população, continuar a elevar o nível de conveniência dos serviços governativos, impulsionar a boa conexão dos serviços da segurança social, empenhar-se em criar um espaço mais vasto para o crescimento dos jovens de Macau, elevar junto das populações dos dois territórios a sensação de felicidade e de segurança. A seguir, ambas partes trocaram impressões sobre vários temas, nomeadamente o desenvolvimento de qualidade elevada da Zona de Cooperação Aprofundada, a implementação do parecer de apoio financeiro para Hengqin, o aprofundamento da cooperação bilateral no sector financeiro moderno, o reforço da colaboração na investigação científica entre Guangdong e Macau, a promoção conjunta da construção de uma plataforma de inovação científica e tecnológica, o impulso da cooperação na saúde de alta qualidade, o desenvolvimento da indústria de Big Health, o aprofundamento da cooperação nas indústrias do turismo e de lazer, a promoção da construção da Grande Baía como um destino turístico de nível mundial, o avanço da cooperação de alto nível nas áreas de convenções, exposições, comércio, cultura e desporto, e a melhoria das disposições da“Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong”. Após a Conferência, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, e o governador da Província de Guangdong, Wang Weizhong, testemunharam a assinatura do acordo de cooperação sobre a construção de clusters de cidades inteligentes, do memorando sobre o desenvolvimento dos serviços integrados de segurança social Guangdong-Macau (balcão especializado em Nansha) e protocolo de cooperação Guangdong-Macau em propriedade intelectual (2023-2025). Estiveram presentes na Conferência Conjunta, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Hoi Lai Fong, o vice-governador da província de Guangdong, Zhang Xin, entre outros dirigentes dos serviços competentes dos dois governos.
Gabinete de Comunicação Social
Os residentes já podem efectuar o registo uniformizado do endereço de contacto na Conta Única de Macau
A fim de facilitar aos residentes o registo do endereço de contacto, a Direcção dos Serviços de Identificação, juntamente com a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública e vários outros serviços públicos, envidou esforços para quebrar barreiras de interconectividade de dados e concretizar a sua interconexão. Hoje (dia 19), o Governo da RAEM lançou o novo serviço de “Registo e alteração de endereço” na Conta Única de Macau, visando substituir a anterior complicada forma de alteração de endereço junto a diferentes serviços públicos, em que os residentes precisavam de actualizar os dados individualmente. Agora, disponibiliza-se um meio unificado para que os residentes possam registar, em simultâneo, os seus endereços em 23 serviços públicos mais utilizados, sem a necessidade de neles comparecerem, alcançando-se, assim, o objectivo de ser um processo totalmente online, rápido e conveniente. Selecção de 23 serviços com um clique — operação simplificada Os residentes titulares do BIR da RAEM podem efectuar o registo do serviço de “Registo e alteração de endereço” na Conta Única de Macau, endereço esse que servirá para comunicações entre serviço e cidadãos. Aquando do registo, os residentes podem optar por seleccionar os 23 serviços, em simultâneo, escolhendo “Seleccionar todos com um clique”, ou fornecer as informações do endereço para um serviço específico. Também é possível registar, na mesma altura, o endereço dos filhos menores. Quando concluído o registo, o processamento da actualização do endereço fica, geralmente, concluído dentro de 3 dias úteis a partir do dia seguinte ao do registo. Consulta e actualização do endereço a qualquer momento O novo serviço dispõe de uma função de consulta, permitindo aos residentes verificar, a qualquer momento, os endereços registados mais recentemente e a lista dos serviços já com endereços registados. Os residentes também podem aceder ao sistema a qualquer momento para actualizar o endereço e alterar os serviços públicos em que ficou registado, o que garante não só a pronta disponibilidade e a precisão de dados dos residentes, mas também a elevação de eficiência e de qualidade da administração pública. O Governo da RAEM continuará a trabalhar com o objectivo de facilitar a vida dos residentes, com foco nos serviços e de acordo com as necessidades da população, e continuará a implementar mais serviços electrónicos e medidas convenientes que sejam úteis e atendam às demandas dos residentes. Mais informações sobre o serviço de “Registo e alteração de endereço” estão à disposição na página temática da Conta Única de Macau https://www.gov.mo/app/pt.
Direcção dos Serviços de Identificação / Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública
Estendida até Hengqin a cobertura do leque de serviços de marcação prévia oferecidos na “Conta Única de Macau”, com serviço de marcação prévia para mais de 600 serviços de Macau
O Governo da RAEM tem vindo a aperfeiçoar as diversas funções e serviços da “Conta Única de Macau” e, a partir de hoje (19 de Setembro), o leque de serviços de marcação prévia prestados ao balcão será alargado a 28 serviços públicos, cobrindo mais de 600 serviços, de entre os quais 7 tipos de serviços são de trâmites governamentais de Hengqin. Os residentes de Macau podem, a qualquer momento e em qualquer lugar, efectuar a marcação prévia através da “Conta Única de Macau”, reduzindo o tempo de espera no local. Cooperação interdepartamental quebra a barreira dos dados e é duplicado o número de serviços prestados ao balcão que passam a disponibilizar a marcação prévia Para optimizar os procedimentos de prestação dos serviços e melhorar a qualidade dos mesmos, a “Conta Única de Macau” tem vindo a integrar os serviços electrónicos dos diversos serviços públicos de Macau. De entre estes serviços, o serviço de marcação prévia, que antes disponibilizava a marcação prévia de 9 serviços públicos, foi ampliado, de forma significativa, para 28 serviços públicos, tendo o número de serviços prestados aumentado para mais de 600, abrangendo os domínios dos impostos, do emprego, da solidariedade social, da identificação, dos assuntos municipais, dos assuntos administrativos, do notariado, das obras públicas, do trânsito e da migração. A optimização e a disponibilização de mais funções dos serviços prestados ao balcão de marcação prévia na “Conta Única de Macau” são o fruto da cooperação conjunta entre vários serviços públicos de diferentes áreas, cuja colaboração entre serviços logrou fazer concentrar as funções de marcação prévia que estão dispersas em diferentes páginas electrónicas e aplicações numa única plataforma, reduzindo os recursos e os custos de cada serviço despendidos na criação e na manutenção de cada um dos sistemas, promovendo-se deste modo a articulação dos serviços de balcão com a Governação Electrónica. Por outro lado, estando a identidade do utilizador já autenticada na “Conta Única de Macau”, os residentes não necessitam de introduzir quaisquer dados pessoais para efeitos de marcação prévia e de levantamento da senha. Após a marcação, os residentes podem adicionar a marcação prévia efectuada em “Meu memorando”, e de seguida o sistema irá enviar, com antecedência, uma notificação para lembrar o utilizador. Promover a implementação do serviço público transfronteiriço com a inclusão de 7 tipos de serviços prestados ao balcão em Hengqin É assim estendido pela primeira vez o serviço da “Conta Única de Macau” à Zona de Cooperação Aprofundada e, com vista a facilitar os residentes de Macau no tratamento dos trâmites governamentais de Hengqin, foi acrescentado na “Conta Única de Macau” a função de marcação prévia para 7 tipos de serviços prestados ao balcão do Centro de Serviços de Assuntos Governamentais da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin (doravante designado por Centro de Serviços de Assuntos Governamentais da Zona de Cooperação Aprofundada), nomeadamente os serviços de registo comercial, segurança social, notariado, registo de imóveis, licenciamento de estabelecimentos de comidas e bebidas, licenciamento de venda a retalho de produtos farmacêuticos e o registo de marcas. Os residentes que tenham já efectuado a marcação prévia com sucesso para tratar de assuntos em Hengqin através da “Conta Única de Macau”, podem dirigir-se ao Centro de Serviços de Assuntos Governamentais da Zona de Cooperação Aprofundada, no período de tempo marcado, para obter a senha mediante a apresentação do código QR da marcação prévia e tratar dos trâmites nos balcões indicados. Através da forte cooperação entre os governos de Hengqin e Macau que têm maximizado de forma plena a vantagem da articulação das normas, revestindo-se tal, de um grande significado a nível político e técnico, bem como, de uma significativa acumulação de experiência para a próxima fase de trabalho. No futuro, o Governo da RAEM irá estender gradualmente mais serviços electrónicos convenientes até à Zona de Cooperação Aprofundada, promovendo o rápido desenvolvimento na integração em prol do bem-estar da população de Hengqin e Macau. Por exemplo, já foram instaladas máquinas de auto-atendimento－“Serviços de Identificação Fáceis da RAEM”－para o tratamento dos serviços de identificação. E está em estudo a introdução do “serviço de atendimento à distância”, no sentido de alcançar, através de chamada de vídeo, o objectivo do tratamento dos trâmites de forma transfronteiriça. Para mais informações, o público pode aceder à página temática da Conta Única de Macau (https://www.gov.mo/app/pt), onde se encontram disponíveis as infografias e o vídeo de demonstração.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública
Chefe do Executivo recebe representantes de Macau à Assembleia Popular Nacional para auscultar opiniões sobre as LAG para o próximo ano
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, reuniu-se, hoje (18 de Setembro), na Sede do Governo, com os representantes de Macau à Assembleia Popular Nacional (APN) para auscultar as suas opiniões e sugestões, no âmbito da elaboração das Linhas de Acção Governativa para o Ano Financeiro de 2024, trocando impressões sobre o desenvolvimento da diversificação adequada da economia, a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin e o impulso da recuperação turística. Durante o encontro, os dez representantes de Macau à APN expressaram as suas opiniões. Na ocasião, Lao Ngai Leong chamou a atenção à construção da Zona de Cooperação Aprofundada, referindo que as várias políticas e medidas são implementadas de forma ordenada, alcançando resultados, além disso, as infra-estruturas para a implementação da política da gestão separada já estão prontas, desejando que as autoridades competentes lancem, o mais rápido possível, as medidas pormenorizadas de fiscalização eficaz e outras políticas complementares, e o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) consiga junto das autoridades centrais mais benefícios fiscais, com a finalidade de atrair mais empresas para a Zona de Cooperação Aprofundada. Por sua vez, Chui Sai Peng considerou que face à recuperação do sector de turismo, o Governo da RAEM pode empenhar-se em melhorar a imagem de Macau, para os turistas do Interior da China e os visitantes estrangeiros conhecerem melhor os elementos não jogo em Macau. Defendeu ainda a necessidade de acelerar a construção de infra-estruturas da Zona de Cooperação Aprofundada, com o objectivo de reforçar a confiança de todos os sectores de Macau para viver, trabalhar e expandir negócios na Zona de Cooperação Aprofundada. Entretanto, Ng Siu Lai, Ho Sut Heng, Chan Hong, Si Ka Lon, Iong Weng Ian, Vong Hin Fai, Sio Chi Wai e Wan Nang Hon apresentaram opiniões e sugestões sobre a optimização dos sistemas e mecanismos adoptados na Zona de Cooperação Aprofundada, o apoio às pequenas e médias empresas, o impulso da diversificação industrial, a melhoria do ambiente comercial, a atracção de turistas, o desenvolvimento do sector de convenções e exposições, a revisão das leis eleitorais, a educação patriótica, a formação de quadros qualificados, expandir as condições para os advogados de Macau exercerem a profissão na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. O Chefe do Executivo agradeceu as opiniões e sugestões apresentadas pelos representantes de Macau à APN, e garantiu que serão analisadas, cuidadosamente, e que servirão de referência para a elaboração do Relatório das LAG para o próximo ano. O mesmo responsável afirmou que o governo tem dado sempre a prioridade ao desenvolvimento da diversificação adequada da economia, continuando a impulsionar o desenvolvimento das quatro indústrias principais, respectivamente a indústria de big health, a indústria financeira moderna, de tecnologia de ponta, de convenções, exposições e comércio, e de cultura e desporto, a fim de reforçar a dinâmica de desenvolvimento económico e a capacidade abrangente de competitividade de Macau. Ho Iat Seng indicou que recentemente Macau foi eleita a melhor cidade de convenções da Ásia, provando que dispõe de recursos a nível mundial para organizar exposições e conferências. Salientou que o desenvolvimento do sector de convenções e exposições alcançou excelentes resultados. Acrescentou que os Governos da RAEM e da Província de Guangdong estão a acelerar o estudo e a implementação de mais medidas para apoiar a construção da Zona de Cooperação Aprofundada, impulsionar a captação conjunta de investimento e a interligação das infra-estruturas transfronteiriças entre Henqin e Macau, articular activamente com vários trabalhos, e concretizar de forma ordenada as metas definidas. O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, também presente na ocasião, afirmou a importância que o Governo da RAEM dá aos trabalhos da revisão da Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo e da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau, que contribui para criar uma base institucional mais sólida para a prosperidade e estabilidade de Macau e assegurar melhor o exercício dos direitos eleitorais pelos residentes. O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, referiu que actualmente a tendência da recuperação económica de Macau é positiva e óbvia, e o Governo da RAEM continuará a adoptar políticas financeiras proactivas para acelerar a melhoria da qualidade da indústria de turismo e lazer, promover o desenvolvimento de indústrias emergentes na Zona de Cooperação Aprofundada e acelerar a diversificação adequada da economia de Macau. No encontro estiveram ainda presentes a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Hoi Lai Fong, e o director dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, Cheong Chok Ma.
Gabinete de Comunicação Social
Chefe do Executivo reúne-se com membros de Macau da Federação da Juventude da China para auscultar opiniões sobre as LAG para o próximo ano
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, reuniu-se hoje (18 de Setembro), no Complexo de Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, com membros de Macau da Federação da Juventude da China, para auscultar as opiniões e sugestões no âmbito da elaboração das Linhas de Acção Governativa (LAG) para o ano financeiro de 2024, e trocar impressões sobre a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, a diversificação adequada da economia, e a integração dos jovens no desenvolvimento nacional. O vice-presidente da Federação, Lo Iek Long, destacou os resultados frutíferos obtidos por Macau no escopo da estratégia “1+4” do desenvolvimento da diversificação adequada e da construção da Zona de Cooperação Aprofundada, dizendo que os jovens locais dão grande importância ao desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada, e deseja que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) continue a cooperar com as associações de juventude e as escolas para incentivar a participação dos jovens na construção da Zona de Cooperação Aprofundada e na ajuda do desenvolvimento nacional de alta qualidade. Acrescentou que os membros de Macau da Federação da Juventude da China continuarão a reforçar as responsabilidades e funções, elevar a qualidade de serviços, desempenhar as próprias vantagens e papel de ponte, introduzir os serviços juvenis com características de Macau na Zona de Cooperação Aprofundada, responder às necessidades de desenvolvimento dos jovens em vários sectores, com a finalidade de reforçar a confiança e determinação dos jovens de Macau para integrar na conjuntura do desenvolvimento nacional. Entretanto, outros membros de Macau da Federação, nomeadamente Vong Keng Hei, Lao Chi Long, Choi Man Cheng, Ieong Man Un e Leong Ka Pou manifestaram opiniões sobre os desenvolvimentos dos jovens, a herança cultural, a melhoria do ambiente comercial, a diversificação adequada da economia, a conexão de regras sobre os assuntos juvenis na Zona de Cooperação Aprofundada, respectivamente. Foi entregue ainda ao Chefe do Executivo uma proposta de sugestões por outros membros. Na ocasião, o Chefe do Executivo agradeceu as opiniões e sugestões apresentadas e garantiu que serão analisadas, cuidadosamente, e que servirão de referência para a elaboração do Relatório das LAG para o próximo ano, no sentido de aperfeiçoar os conteúdos das mesmas. O mesmo responsável disse estar satisfeito de ver que os jovens de Macau têm expressado, através de vários canais, as suas expectativas em participar de forma activa na construção da Zona de Cooperação Aprofundada, que correspondem completamente à direcção do impulso do desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada, definida pelas autoridades centrais e pelo Governo da RAEM. Ho Iat Seng destacou os resultados obtidos, desde a criação da Zona de Cooperação Aprofundada há dois anos, nos trabalhos do desenvolvimento industrial e atracção de investimento, referindo que a Zona em Hengqin está a acelerar a construção para se tornar num novo espaço que facilite a vida e o emprego dos residentes de Macau. E revelou que serão lançadas medidas favoráveis à vida da população, cujos trabalhos da ligação jurídica estão a decorrer com rapidez. Acrescentou que o Governo da RAEM está empenhado em ajudar os jovens a iniciar os próprios negócios e a dar «asas» à sua criatividade, através da vitalização dos bairros, a fim de atrair o regresso de quadros qualificados a Macau e participarem no desenvolvimento local. O Chefe do Executivo incentivou os jovens a assumir responsabilidades sociais e continuar a apresentar opiniões e sugestões que contribuam para o desenvolvimento de Macau. Estiveram também presentes no encontro, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Hoi Lai Fong, o director dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, Cheong Chok Man, o director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Kong Chi Meng, e ainda vários membros de Macau da Federação da Juventude da China.
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