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Governo da RAEM organiza série de actividades para celebrar o 74º aniversário da República Popular da China
As comemorações do 74º Aniversário da Implantação da República Popular da China (RPC) realizam-se no próximo dia 1 de Outubro, incluindo a Cerimónia Solene do Içar das Bandeiras e a Recepção do Dia Nacional, a prova “Correndo em Comemoração do Dia Nacional” e haverá ainda espectáculos culturais e de fogo-de-artifício à noite, possibilitando a população e os turistas de usufruírem do ambiente festivo e comemorativo do Dia Nacional. A cerimónia do içar das bandeiras Nacional e da RAEM, que decorrerá na Praça Flor de Lótus, no próximo dia 1 de Outubro, pelas 08h00, será presidida pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, com a presença de representantes do Gabinete de Ligação do Governo Central, do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Guarnição do ELP em Macau, bem como, dos órgãos legislativos e judiciais e titulares dos cargos principais da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), além de outras individualidades de diversos quadrantes da sociedade. A transmissão em directo será assegurada pela TDM – Teledifusão de Macau. A recepção oficial que assinala o 74º aniversário da implantação da RPC e as comemorações do Dia Nacional na Região Administrativa Especial realiza-se, pelas 09h30, no auditório do Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Entretanto, vários serviços públicos organizam um leque de actividades comemorativas alusivas ao Dia Nacional. Logo a seguir à cerimónia do içar da bandeira, na Praça de Lótus Dourado, terá início a prova denominada “Correndo em Comemoração do Dia Nacional e do Dia Mundial da Marcha 2023”, organizado pelo Instituto do Desporto. As comemorações estendem-se pela noite dentro, com o 31º Concurso Internacional de fogo-de-artifício de Macau, organizado pela Direcção dos Serviços de Turismo, que encerra com a exibição das equipas da China e de Portugal, às 21h00 e 21h40 horas, respectivamente, em frente à Torre de Macau, iluminando a noite de Macau. O Espectáculo de Comemoração do 74.º Aniversário da Implantação da República Popular da China – Drama Acrobático Original de grande dimensão “A Ponte”, organizado pelo Instituto Cultural do Governo da RAEM e pelo Departamento de Propaganda e Cultura do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Macau, e apresentado pela Companhia de Artes Acrobáticas de Nanjing, Limitada, realiza-se nos dias 30 de Setembro e 1 de Outubro, pelas 20h00, no Venetian Theatre, comemorando o Dia Nacional com os residentes, num magnífico espectáculo acrobático. A Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações instalará na Loja de Filatelia da Estação Central, das 09h00 às 14h00 do Dia Nacional, um Posto de Correio Temporário, com o carimbo comemorativo “Celebração do 74.º Aniversário da Implantação da República Popular da China”. No mesmo local, estarão à venda envelopes comemorativos ao preço unitário de MOP4,00. Todos são bem-vindos ao local para visitar e comprar os envelopes comemorativos.
Gabinete de Comunicação Social
Chefe do Executivo reúne com ATFPM para auscultar opiniões sobre a elaboração do relatório das LAG do próximo ano
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, reuniu-se, hoje (29 de Setembro), na Sede do Governo, com os representantes da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), com o objectivo de auscultar as suas opiniões e sugestões no âmbito da elaboração do relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano financeiro 2024, onde trocaram ainda ideias sobre assuntos relacionados com os trabalhadores da função pública, formação de quadros bilingues de língua chinesa e portuguesa, entre outros temas. O presidente da direcção, José Pereira Coutinho, referiu que, após uma organização e compilação das opiniões recolhidas, de forma abrangente, a ATFPM apresenta 19 grupos de sugestões para o relatório das Linhas de Acção Governativa do próximo ano, nomeadamente: 1) atenção à conjuntura económica mundial instável e impacto devido à alta inflação e juros altos; 2) promoção do desenvolvimento tecnológico e digitalização; 3) promoção do desenvolvimento do comércio electrónico, regulação e simplificação dos procedimentos de inspecção e quarentena, redução do imposto aduaneiro; 4) prestação de apoios aos residentes que enfrentam dificuldades económicas devido ao impacto das medidas de prevenção e controlo da situação epidémica; 5) ajustamento dos salários e remunerações dos trabalhadores da função pública, dos empregados das concessionárias de jogo e de outras empresas concessionárias; 6) manutenção e criação de postos de trabalho para idosos; 7) implementação de princípios de estabilidade e segurança dos postos de trabalho; 8) com base no artigo 27.º da Lei Básica de Macau, concretizar o regime de negociação coletiva, de modo a salvaguardar os direitos e interesses dos trabalhadores; 9) regulamentar na «Lei das relações de trabalho», actualmente em vigor, o direito aos subsídios de turno e nocturno aos trabalhadores das concessionárias de jogo; 10) pagamento das compensações pecuniárias de trabalho extraordinário dos trabalhadores da função pública durante e após o surto epidémico; 11) atenção aos jovens em questões de desenvolvimento, designadamente, no planeamento de carreira após graduação, empreendimento, entre outras; 12) criação de um portal de acesso público sobre a uniformização da contratação pública; 13) acelerar o processo de reforma da administração pública; 14) revisão total do Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos; 15) implementação de políticas eficazes de protecção ambiental e impulsionar Macau a tornar-se numa cidade neutra em carbono; 16) planear com maior eficácia as obras de manutenção e reparação das companhias de electricidade, de águas e de telecomunicações; 17) intensificar o papel de Macau como plataforma de intercâmbio e cooperação económica, comercial e cultural entre a China e os países de língua portuguesa, integrando-se na construção da Grande Baía; 18) elevar o nível de utilização da língua portuguesa; 19) reconhecimento da comunidade portuguesa. Por sua vez, a presidente da mesa da assembleia geral, Rita Santos, os vice-presidentes da direcção, Che Sai Wang e Leong Veng Chai, também usaram da palavra, abordando questões sobre quadros bilingues de língua chinesa e portuguesa, comércio entre a China e países lusófonos, a deslocação dos portugueses a Macau para trabalhar, mecanismo de protecção civil, regime das carreiras e de aposentação dos trabalhadores da função pública, a procura de habitação dos trabalhadores da função pública, protecção ambiental, entre outros temas. O Chefe do Executivo agradeceu as opiniões apresentadas pela ATFPM. Afirmou que o governo irá analisá-las, seriamente, e ter como referência para a elaboração do relatório das Linhas de Acção Governativa do próximo ano. Sublinhou que o governo defende a acção governativa conforme o primado da lei e que as políticas e medidas serão aperfeiçoadas e concretizadas, tendo em consideração e ponderação as necessidades da sociedade de Macau no seu geral. Disse ainda que as reivindicações dos trabalhadores da função pública e dos residentes são ambas consideradas pelo governo e que o regime de protecção civil em vigor é eficaz. O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, afirmou que o governo dá importância à formação de quadros falantes da língua portuguesa, por isso irá continuar a reforçar os trabalhos de formação nesse âmbito. Referiu que os trabalhadores da função pública têm cumprido as suas funções com empenho e dedicação, facto que é plenamente reconhecido pelo governo. No encontro estiveram ainda presentes a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Hoi Lai Fong, o director dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, Cheong Chok Man, e outros representantes da ATFPM.
Gabinete de Comunicação Social
Chefe do Executivo ouve opiniões dos representantes da Federação das Associações dos Trabalhadores da Função Pública de Macau sobre as LAG para o próximo ano
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, reuniu-se, hoje (29 de Setembro), na Sede do Governo, com a delegação dos representantes da Federação das Associações dos Trabalhadores da Função Pública de Macau para ouvir as opiniões e sugestões no âmbito da elaboração das Linhas de Acção Governativa para o ano financeiro de 2024, tendo ainda trocado impressões sobre assuntos relativos aos trabalhadores da Função Pública. O presidente da assembleia-geral da Federação das Associações dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, Pang Kung Hou, indicou que a Federação apresentou as sugestões sobre a acção governativa para o próximo ano, nos seguintes 12 pontos: 1) divulgar o mais rápido a proposta de ajustamento das remunerações dos trabalhadores da Função Pública; 2) aperfeiçoar o regime remuneratório de pessoal de direcção e chefia; 3) rever o regime de subsídio de turno; 4) criar o regime de acesso inter-carreiras ; 5) unificar os sistemas de contacto dos trabalhadores da Função Pública; 6) estabelecer um bom ambiente humanístico nos serviços públicos; 7) melhorar a orientação do horário do pessoal de serviços ao público em tempo adverso; 8) criar a base de dados dos recursos humanos dos trabalhadores da Função Pública; 9) reforçar a formação dos funcionários públicos; 10) reforçar o espírito de servidor público; 11) fortalecer a educação patriótica e do Estado de Direito para funcionários públicos; 12) resolver os problemas de legislação desactualizada. Por sua vez, o presidente do Conselho Fiscal da Federação das Associações dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, Lei Wa Pao, o Presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Origem Chinesa, Cheong Koc Iun, o presidente da direcção da Associação dos Técnicos Superiores da Função Pública de Macau, Wu Hong Fat, o sub-chefe da comissão para os assuntos de jovens da Federação das Associações dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, Au Io Weng, o presidente do Conselho Fiscal da Associação de Trabalhadores do Instituto para os Assuntos Municipais de Macau, Ho Kuok Pui, expressaram as suas opiniões sobre a formação dos funcionários públicos, o patriotismo e a educação do Estado de Direito, o ambiente dos serviços públicos, e a criação da base de dados dos recursos humanos dos trabalhadores da Função Pública. O Chefe do Executivo agradeceu as opiniões e sugestões dos representantes da Federação das Associações dos Trabalhadores da Função Pública de Macau e das associações subordinadas à Federação presentes no encontro, as quais serão analisadas pelo governo e servirão de referência aquando da elaboração das linhas de acção governativa para o próximo ano. Ho Iat Seng manifestou ainda o agradecimento a todos os funcionários públicos que permaneceram nos seus postos, nos últimos três anos, para apoiar e cooperar com os trabalhos antiepidémicos do governo, e disse que depois de auscultar as opiniões da Comissão de Avaliação das Remunerações dos Trabalhadores da Função Pública, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) irá tomar a decisão sobre o ajustamento da remuneração dos funcionários públicos com base no equilíbrio pleno e na consideração abrangente dos factores sociais. O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, que esteve também no encontro, prometeu que, o governo conhece os problemas existentes no regime dos trabalhadores dos serviços públicos, em vigor, portanto, irá investigar de forma activa e aperfeiçoar as referidas matérias. Acrescentou que o governo continuará a optimizar e a realizar as formações para os diferentes níveis de trabalhadores públicos, com a finalidade de elevar a eficiência administrativa e prestar aos residentes serviços de melhor qualidade. No encontro estiveram ainda presentes, a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Hoi Lai Fong, o director dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, Cheong Chok Man, e ainda vários membros da Federação e das associações subordinadas da Federação.
Gabinete de Comunicação Social
Jardim da Fortaleza do Monte transformado numa atracção nocturna única Prolongação do horário de abertura para o espectáculo de luzes do Festival do Bolo Lunar
Co-organizado pelo Instituto Cultural (IC) e a Melco Resorts & Entertainment, o “Fortaleza do Monte ao Luar - Evento Especial do Festival do Bolo Lunar para o Público” terá lugar entre os dias 29 de Setembro e 1 de Outubro, no Jardim da Fortaleza do Monte, apresentando a residentes e turistas vários espectáculos de música e de luzes. No dia 29 de Setembro, haverá workshops dedicados ao tema do Festival, jogos de adivinhas, jogos em stands, instalações de iluminação festivas e petiscos típicos, de modo a transformar o Jardim da Fortaleza do Monte numa atracção cultural característica e celebrar o Festival do Bolo Lunar com o público, através de uma grande variedade de actividades e experiências de lazer. A cerimónia de iluminação decorreu hoje (28 de Setembro), pelas 19:00 horas, no Jardim da Fortaleza do Monte, sendo presidida pela Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U; pela Chefe do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ho Ioc San, pela Presidente do IC, Leong Wai Man; pelo Director do Conselho de Administração da Melco Resorts & Entertainment, Clarence Chung; pela Administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais do Governo da RAEM, Isabel Celeste Jorge; pelo Membro do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural, Ieng Weng Fat e pelo Membro do Conselho do Património Cultural, Wu Chou Kit. Estiveram presentes na Cerimónia a assessora do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Lo Hou Chi e o membro do Conselho do Património Cultural, Sio Chi Veng. A cantautora de Macau, Iron Ian, foi a artista convidada para a cerimónia. O Governo da RAEM tem-se esforçado na promoção da revitalização das zonas históricas, reforçando a transformação e utilização dos recursos culturais, fazendo com que estas zonas sejam impulsionadoras do desenvolvimento coordenado das suas imediações e revitalizando a atmosfera geral das comunidades. A Fortaleza do Monte e os espaços circundantes constituem uma das atracções culturais incluídas na primeira fase do plano de revitalização. No âmbito do presente “Fortaleza do Monte ao Luar -– Evento Especial do Festival do Bolo Lunar para o Público”, co-organizado pelo Instituto Cultural (IC) e a Melco Resorts & Entertainment, será apresentada uma série de actividades de celebração e visitas nocturnas no Jardim da Fortaleza do Monte, entre os dias 29 de Setembro e 1 de Outubro. Especificamente, diariamente, das 17:45 horas às 21:25 horas, terão lugar actuações de música pop, solos de saxofone e concertos de jazz; das 19:00 horas às 21:30 horas, serão realizadas seis sessões de espectáculo de luzes, com uma sessão a cada 30 minutos. Através dos efeitos de iluminação aprimoradamente concebidos, de música clássica e da canção comemorativa do 20.º Aniversário do Regresso de Macau à Pátria, co-composta por músicos locais, o evento proporcionará ao público experiências auditivas e visuais na Fortaleza do Monte banhada de luar. No local, encontram-se disponíveis uma área de fotografia com instalações de iluminação dedicadas ao tema do Festival do Bolo Lunar e petiscos típicos. Em celebração do Festival do Bolo Lunar e do Dia Nacional da China, no dia 29 de Setembro, das 17:00 horas às 22:00 horas, estão abertos ao público jogos de adivinhas, jogos em stands e workshops de recorte de papel e de criação de lanternas, a participação nos workshops é gratuita e sem inscrição. As vagas são limitadas e atribuídas por ordem de chegada, sendo bem-vinda a participação do público interessado. Além disso, o IC irá organizar duas sessões do Concerto do Festival de Meio Outono “Uma Noite de Lua Cheia nas Ruínas de São Paulo”, pelas 20:00 horas e 21:00 horas, no espaço em frente à fachada das Ruínas de São Paulo, em que a Orquestra Chinesa de Macau apresentará uma série de peças tradicionais relacionadas com o tema da lua. Com o objectivo de reforçar o ambiente festivo, antes dos concertos, serão distribuídas ao público lanternas de papel; a quantidade das lanternas será limitada à disponibilidade. No dia 29 de Setembro, o Jardim da Fortaleza de Monte e o Museu de Macau irão alargar o horário de abertura até às 23:00 horas. Para mais informações, é favor contactar o Museu de Macau através do telefone n.º 2835 7911, durante o horário de expediente.
Instituto Cultural
Viagens de ligação Hong Kong-Macau: DST e Cathay Pacific organizam visita de familiarização de “turismo + convenções e exposições” para operadores das Filipinas para explorar mercado internacional
A Direcção de Serviços de Turismo (DST) e a companhia aérea de Hong Kong Cathay Pacific cooperaram para convidar um grupo de dez operadores turísticos das Filipinas da área de convenções e exposições para uma visita de familiarização a Hong Kong e Macau no final deste mês. O programa da visita incluiu várias atracções turísticas e infraestruturas de convenções e exposições de Macau, a par com uma sessão de intercâmbio para operadores organizada pela DST, destinada a incrementar viagens de ligação Hong Kong-Macau para visitantes das Filipinas e outros mercados internacionais, para dinamizar as fontes de visitantes. Filipinas com grande potencial é um dos principais mercados visitantes internacionais De acordo com os números de visitantes entre Janeiro e Agosto deste ano, as Filipinas ocupam o quarto lugar entre os dez principais mercados de visitantes, sendo um dos principais mercados internacionais, com a média diária de visitantes a corresponder a uma recuperação de 61,2%, em relação a igual período de 2019. O grupo de operadores turísticos das Filipinas realizou uma visita de quatro dias a Hong Kong e Macau, entre 25 e 28 de Setembro, com o itinerário em Macau a decorrer nos dias 27 e 28 de Setembro, para conhecer os pontos fortes do turismo, convenções e exposições de Macau. O programa em Macau incluiu visita a pontos do património mundial e ao Museu do Grande Prémio de Macau, experiência de subir à Torre de Macau, visita de familiarização às infraestruturas de convenções, exposições, entretenimento, entre outras, das empresas de turismo e lazer integrado, e prova da gastronomia característica de Macau. Sessão de intercâmbio para dinamizar contactos “turismo + convenções e exposições” A DST organizou ainda uma sessão de intercâmbio entre operadores, para a qual convidou o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau para apresentar o panorama do sector de convenções e exposições de Macau. Durante a sessão, operadores dos dois lados realizaram também intercâmbio e contactos para explorar oportunidades e cooperação. Produtos turísticos Hong Kong-Macau para expandir fontes de visitantes internacionais A sessão de intercâmbio, programa de visita e experiência em primeira mão do destino, permitiu ao grupo ter acesso às últimas novidades do turismo, convenções e exposições de Macau, para planear e promover mais produtos turísticos para viagens de ligação Hong Kong-Macau direccionados ao mercado das Filipinas, tirando partido da conveniência de deslocação entre as duas regiões, para dinamizar o mercado de visitantes internacionais de Macau. Ofertas especiais para voos directos e conveniência de transferência A DST está a mover esforços para dinamizar o mercado de visitantes do Sudeste Asiático, incluindo através do lançamento de ofertas especiais para bilhetes de avião em parceria com companhias com voos directos. Desde a entrada em funcionamento do serviço de autocarros directos transfronteiriços de ligação entre o terminal de transferências SkyPier do Aeroporto Internacional de Hong Kong e o Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, a DST tem promovido a conveniência dos autocarros transfronteiriços, bem como convidado operadores turísticos e comunicação social a ter a experiência para depois divulgar através das suas redes, com o objectivo de encorajar os visitantes internacionais a virem a Macau através de Hong Kong, dinamizando o turismo de ligação entre as duas regiões.
Direcção dos Serviços de Turismo
Chefe do Executivo reúne com representantes da Aliança de Povo de Instituição de Macau para auscultar opiniões relativas à elaboração do relatório das LAG do próximo ano
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, reuniu-se, hoje (28 de Setembro), na Sede do Governo, com os representantes da Aliança de Povo de Instituição de Macau, no sentido de auscultar as suas opiniões e sugestões no âmbito da elaboração do relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano financeiro 2024. Ambas as partes trocaram ainda ideias sobre políticas de habitação pública, revitalização de zonas, apoio às pequenas e médias empresas, entre outros temas. O presidente da Aliança, Si Ka Lon, referiu que a organização recolheu, através de diferentes canais, as opiniões da população sobre as LAG do próximo ano e sistematizou-as em 13 grupos de sugestões, designadamente: 1) promover a diversificação económica em apoio conjunto, por forma a assegurar a estabilidade da sociedade e do bem-estar da população; 2) reactivar o fundo geral da população, para partilhar as oportunidades diversificadas; 3) tomar medidas concisas para aliviar as dificuldades da população e aperfeiçoar, de forma contínua, as políticas de emprego; 4) concretizar os planos de construção de habitação, apoiar às famílias da camada básica da sociedade, atendendo às suas reivindicações; 5) fiscalizar, de forma contínua, os preços no mercado, defendendo os interesses e direitos de consumo dos residentes; 6) aperfeiçoar o mecanismo de segurança em aposentação, salvaguardando os direitos e interesses dos idosos; 7) impulsionar o desenvolvimento da medicina ocidental e tradicional chinesa e aperfeiçoar o sistema de segurança médica; 8) planear a organização do trânsito a longo prazo, para corresponder às necessidades do desenvolvimento no futuro; 9) elevar as potencialidades da competitividade dos jovens, defendendo os direitos e interesses dos docentes; 10) avançar os planos de protecção ambiental em apoio conjunto, por forma a estar em sintonia com a meta “carbono duplo” do país; 11) elevar a qualidade da eficácia da acção governativa e concretizar o sistema de responsabilização dos governantes; 12) prestar atenção aos direitos e interesses das pessoas portadoras de deficiência, de modo a construir, em conjunto, uma sociedade inclusiva; 13) planear o aproveitamento dos terrenos abandonados, por forma a elevar a eficácia da utilização de recursos. Outros representantes presentes manifestaram as suas opiniões no âmbito do ensino superior, apoio aos idosos e comunidades mais vulneráveis, continuidade das medidas benéficas à população, aperfeiçoamento da “circulação de veículos de Macau na província de Guangdong”, medicina tradicional chinesa e indústrias de altas e novas tecnologias, políticas de quadros qualificados, desenvolvimento das mulheres e crianças, regresso dos idosos ao mercado laboral, entre outros temas. O Chefe do Executivo agradeceu as opiniões e sugestões dos representantes da Aliança, afirmando que o governo irá estudá-las de forma séria, servindo de referência para elaboração do relatório das Linhas de Acção Governativa. Recordou que há dias foram lançados mais de cinco mil apartamentos residenciais na Zona A dos Novos Aterros Urbanos, activando os procedimentos de apresentação de candidaturas para habitação económica do ano 2023, sublinhou que as autoridades vão observar, continuadamente, a situação das candidaturas. Disse esperar que a política de “habitação dividida em cinco classes” venha a dar melhor resposta às necessidades da população em termos de habitação. Salientou que o governo está a impulsionar com grande empenho a participação das empresas integradas de turismo e lazer na revitalização das zonas, no sentido de revivificar a economia comunitária e apoiar a exploração de negócios das pequenas e médias empresas. Por sua vez, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, apontou também que, para além de se empenharem no desenvolvimento dos projectos não jogo, as empresas integradas de turismo e lazer têm de tomar a iniciativa em participar, apostando recursos, na promoção da economia comunitária, facto que não só é bem acolhido pelos estabelecimentos comerciais da zona, como contribui para a revitalização das zonas antigas e ainda para o desenvolvimento sustentável de Macau no seu geral. No encontro estiveram ainda presentes a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Hoi Lai Fong, o director dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, Cheong Chok Man, e outros elementos da Aliança de Povo de Instituição de Macau.
Gabinete de Comunicação Social
Abertura das candidaturas ao “Financiamento para aquisição de equipamentos auxiliares para alunos do ensino especial” do ano lectivo de 2023/2024
O Fundo Educativo disponibiliza o “Plano de financiamento para aquisição de equipamentos auxiliares para alunos do ensino especial” para apoiar os alunos com necessidades educativas especiais que tenham dificuldades económicas na aquisição de equipamentos auxiliares necessários para a aprendizagem, com vista a colmatar as necessidades relativamente à integração na vida da aprendizagem. A respectiva fase de candidatura para o ano lectivo de 2023/2024 está actualmente aberta. Este financiamento destina-se a alunos com necessidades educativas especiais, que frequentem o ensino não superior da educação regular de Macau e que sejam titulares do bilhete de identidade de residente da RAEM válido na apresentação da candidatura. Os interessados podem levantar o boletim de candidatura na escola que os alunos frequentam ou obtê-lo, pessoalmente, na Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) ou podem, ainda, descarregá-lo através da página electrónica da DSEDJ, em www.desdj.gov.mo. Para efeitos da candidatura, o boletim deve ser apresentado, devidamente preenchido, juntamente com os documentos necessários para a candidatura, através da escola que os alunos frequentam ou directamente na DSEDJ. Para informações detalhadas do plano de financiamento, podem consultar a página electrónica temática do “Financiamento para aquisição de equipamentos auxiliares para alunos do ensino especial”, em https://portal.dsedj.gov.mo/webdsejspace/internet/Inter_main_page.jsp?id=57493&langsel=P&. Para mais esclarecimentos, devem os interessados contactar telefonicamente a DSEDJ, durante o horário de expediente, através do número 83972512.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude
Chefe do Executivo recebe Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau para auscultar opiniões relativas à elaboração do relatório das LAG do próximo ano
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, reuniu-se, hoje (28 de Setembro), na Sede do Governo, com os representantes da Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau, no sentido de auscultar as suas opiniões e sugestões no âmbito da elaboração do relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano financeiro 2024, bem como trocar ideias sobre a diversificação adequada da economia, medidas de apoio às pequenas e médias empresas, promoção do desenvolvimento da moeda digital, entre outros temas. O presidente da direcção, Stanley Au, sublinhou que o governo pode acelerar a implementação da moeda digital e, através da elaboração de uma série de regulamentos complementares, atrair mais investidores dentro e fora do país para fomentar oportunidades de negócios em Macau, de modo a acelerar o desenvolvimento do sector das finanças modernas. Sugeriu ainda que o governo apoie as pequenas e médias empresas na transformação tecnológica da indústria, em prol da diversificação adequada da economia local. Além disso, é da opinião que o governo deve elevar o conhecimento interdisciplinar dos estudantes da primária e do secundário, dando importância à formação dos alunos em termos de pensamento lógico, resolução de problemas e capacidade de aplicação de técnicas de inovação, por forma a criar reservas de quadros qualificados em diferentes ramos necessários para o desenvolvimento sustentável das indústrias de Macau. Entretanto, outros representantes da Associação presentes manifestaram ainda as suas opiniões e sugestões sobre temas variados, nomeadamente o impulso da integração do trânsito da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, desenvolvimento da indústria do “big health”, comércio electrónico transfronteiriço, registo de medicamentos tradicionais chineses, impulso da economia comunitária, recursos humanos no sector de construção civil, aumento da competitividade do sector de convenções e exposições, entre outros. O Chefe do Executivo agradeceu as opiniões e sugestões dos representantes da Associação, afirmando que a equipa do Executivo, ao elaborar o relatório das Linhas de Acção Governativa para o próximo ano financeiro, irá certamente analisar e ter como referência as ideias das pequenas e médias empresas de Macau. Por sua vez, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, indicou que as pequenas e médias empresas devem aproveitar bem os dados referentes ao sistema de pagamento electrónico, por forma a criar estratégias de vendas e planos de publicidade direccionados, intensificar a exploração de mercados e impulsionar o crescimento das vendas das empresas. Além disso, o governo irá continuar a incentivar o sector financeiro para fomentar novas formas de pagamento que facilitam os residentes e favorecem as empresas, com o objectivo de criar um bom ambiente de mercado para permitir a Macau implementar, no futuro, a aplicação da moeda digital. No encontro estiveram ainda presentes a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Hoi Lai Fong, o director dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, Cheong Chok Man, e outros elementos da Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau.
Gabinete de Comunicação Social
Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong com novas disposições sobre a marcação prévia de passagem fronteiriça implementadas a título experimental a partir de 1 de Outubro
A partir de 1 de Outubro, a “Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong” efectuada com base nas disposições sobre a marcação prévia e observações existentes, passará a efectuar-se, a título experimental, ao abrigo das novas disposições implementadas, as quais vieram acrescentar limite ao número de marcações prévias e ajustamento das consequências no caso de incumprimento da marcação prévia (vide a tabela em anexo). Além disso, para optimizar o desempenho do sistema, a marcação prévia é obrigatoriamente efectuada através da aplicação móvel da “Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong”. As entidades competentes das duas regiões irão estar atentas à situação de marcação prévia e proceder ao aperfeiçoamento e ajustamento oportunos. Para regras e observações específicas sobre a marcação prévia, podem ser consultadas na página temática da “Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong” (https://www.dsat.gov.mo/mcars-to-gd/index.aspx?a_id=2000021). Para consulta, podem contactar com os departamentos competentes, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (Regulamento de gestão da “Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong” e regras de marcação): 88666363, os Serviços de Alfândega (Assuntos de Inspecção Aduaneira): 84912338, ou o Corpo de Polícia de Segurança Pública (Assuntos de migração): 28725488 para informações relevantes. A optimização das regras de marcação prévia da “Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong” será efectuada por fases, a primeira fase será implementada a título experimental em 1 de Outubro, seguindo-se a segunda fase de medidas de optimização, as medidas relevantes ainda estão a ser discutidas por vários departamentos, e os métodos e datas de implementação específicos serão anunciados ao público oportunamente. Os condutores devem estar atentos às informações de tráfego, evitando a chegada ao Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau nas horas de pico, de modo a escolher uma melhor deslocação. Os condutores com veículos de dupla matrícula poderão optar por utilizar outros postos fronteiriços nas horas de pico. Antes da deslocação, os condutores podem consultar o tempo de espera na migração dos postos fronteiriços através da Plataforma de Informação em Tempo Real do CPSP(https://www.fsm.gov.mo/psp/pspmonitor/mobile/) para escolher o tempo e a forma adequados de deslocação. Existem duas faixas de rodagem na Avenida de Tun Seng da Zona A dos Novos Aterros Urbanos em direcção aos corredores de veículos de saída, caso se encontre o trânsito intenso no Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau em direcção aos corredores de veículos de saída, esses veículos devem circular na via de trânsito da esquerda e os restantes na via de trânsito da direita. A Polícia irá implementar medidas de controlo provisórias conforme a situação real de trânsito. Apelando ao público a fazer bom uso desta política de benefícios, cooperar com o pessoal do posto fronteiriço, cumprir as regras e manter a boa ordem de passagem; Além disso, ao utilizar esta política em benefício do público, não infrinja a lei incorrendo nas consequências correspondentes. O público também podem descarregar a aplicação “Serviços de Alfândega da RAEM” no website dos SA (https://www.customs.gov.mo/) para verificar instantaneamente o estado da passagem fronteiriça de cada posto fronteiriço terrestre em tempo real, podendo também utilizar as aplicações “Macau Smart Go” ou “Posto de Informação de Tráfego” para consultar as condições do trânsito em tempo real. Além disso, de acordo com os dados do Interior da China, desde a implementação da “Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong” até ao dia 18 de Setembro, encontraram-se, no total, 77 casos de veículos desta natureza que estiveram envolvidos em infracções de trânsito, 50 dos quais já foram concluídos os respectivos procedimentos, e 67 casos estiveram envolvidos em acidentes rodoviários, pelo que lembra-se os condutores que devem respeitar rigorosamente as regras de trânsito do Interior da China e prestar atenção à segurança da condução; se violarem as regras de trânsito, devem dirigir-se em tempo útil e o mais breve possível, aos departamentos relevantes do Interior da China para o devido acompanhamento, caso contrário, a aceitação de novo requerimento solicitado pelo proprietário/condutor registado do veículo poderá ser afectado ou todos os registos serão cancelados. Tabela: Novas disposições, a título experimental, relativa à marcação prévia de passagem fronteiriça da “Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong” Disposições Número de marcações por mês Limitação ao pedido de marcação prévia Disposições implementadas a título experimental É permitido efectuar até 3 marcações prévias de passagem fronteiriça por mês; Cada marcação prévia só pode ser efectuada após ter sido realizada, no mesmo mês, a passagem fronteiriça relativa à marcação prévia anterior (saída de Macau); No caso de incumprimento de marcação prévia de passagem fronteiriça, a partir do dia seguinte não será admitido pedido de nova marcação prévia para o mês em causa. Disposições transitórias para quem tenha efectuado marcações antes da entrada em vigor das novas disposições De acordo com as disposições antigas, aceitavam-se mais do que 3 marcações para o mês de Outubro, podendo os veículos em causa continuar a sair de Macau conforme as marcações efectuadas; Aqueles que efectuaram menos de 3 marcações devem seguir as novas disposições. Relativamente aos veículos para os quais foi marcada passagem fronteiriça mas os mesmos não a realizaram e, no caso de acumulação de 2 incumprimentos de marcação prévia de passagem fronteiriça no mês de Setembro, de acordo com as disposições antigas, não será admitido pedido de nova marcação prévia a partir de 11 de Novembro (o período de rejeição depende do número de incumprimentos de macacão); No mês de Outubro devem seguir as novas disposições.
Serviços de Alfândega da RAEM / Corpo de Polícia de Segurança Pública / Direcção dos Serviço para os Assuntos de Tráfego

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