Gabinete de Comunicação Social do Governo da RAEM

Gabinete de Comunicação Social do Governo da RAEM

Saltar para o conteúdo

A A A

Gabinete de Comunicação Social do Governo da RAEM

Plano de comparticipação pecuniária no desenvolvimento económico para o ano de 2025

Primeiro dia de recepção dos “requerimentos de atribuição” do Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico para o Ano de 2025 decorre com fluidez
O “requerimento de atribuição” do Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico para o Ano de 2025 começou a ser aceite a partir de hoje (18 de Junho). Os residentes de Macau que, em princípio, não reúnem os requisitos de atribuição podem, através da “Conta Única” ou dirigir-se pessoalmente aos balcões específicos dos centros de serviços do Governo, entre outros métodos, preencher e entregar o respectivo requerimento. Sendo que hoje foi o primeiro dia para apresentar o “requerimento de atribuição”, até às 18h00, foram recebidos mais de 3720 pedidos na “Conta Única”, enquanto que nos balcões específicos do Plano de Comparticipação Pecuniária foram recebidos mais de 1180 pedidos. Ao efectuar um balanço da situação dos requerimentos presenciais apresentados, o Centro de Serviços da RAEM na Areia Preta registou o maior número de residentes, pelo que o Executivo abriu todos os balcões de reserva para servir a população, o que permitiu um processo em geral fluído e com bom funcionamento. Contudo, a fim de encurtar ainda mais o tempo de espera, o Governo da RAEM apela aos residentes que tencionam apresentar os seus pedidos de forma presencial para optarem pelos outros quatro centros de serviços do Governo. O Governo da RAEM apela também aos residentes para, através do portal de “marcação prévia para atendimento ao balcão” (https://booking.gov.mo/uniqweb/), efectuarem, antecipadamente, a marcação prévia com a “Conta Única”, por forma a evitar a acumulação de utentes e minimizar o tempo de espera. Além disso, os requerentes devem preparar com antecedência todos os documentos comprovativos necessários, incluíndo o Bilhete de Identidade de Residente, originais e cópias, no sentido de completar as formalidades em curto tempo. O Governo da RAEM alerta ainda os residentes que possuem a “Conta Única” que podem utilizar o serviço online de “requerimento de atribuição”, bem como espera que os familiares e amigos possam tomar a iniciativa em ajudar e orientar as pessoas que precisam de apoio. A partir de hoje e até 31 de Dezembro de 2028, os residentes podem apresentar ao Fundo de Segurança Social (FSS) o “requerimento de atribuição” do Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico para o Ano de 2025. Uma vez que há bastante tempo, os residentes não precisam de se deslocar apressadamente aos centros de serviços do Governo logo nos primeiros dias para tratarem das formalidades. Após recepção dos documentos do “requerimento de atribuição”, o FSS precisa cerca de 10 dias úteis para finalizar o processo de apreciação. Após o qual, o FSS irá comunicar o resultado ao requerente, e entregar a lista daqueles que reúnem os requisitos à Direcção dos Serviços de Finanças para atribuição do montante. Os residentes de Macau que reúnem os requisitos serão atribuídos, por grupos, o montante do Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico para o Ano de 2025, a partir do dia 15 de Julho, através de transferência bancária ou cheque. Os cinco centros de serviços do Governo são: CENTRO DE SERVIÇOS DA RAEM Avenida da Praia Grande, n.ᵒˢ 762-804, Edf. China Plaza, 2.° Andar CENTRO DE SERVIÇOS DA RAEM Rua Nova da Areia Preta, n.º 52 CENTRO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PÚBLICO DA ZONA CENTRAL Rotunda de Carlos da Maia, n.os 5 e 7, Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, 3.º andar CENTRO DE SERVIÇOS DA RAEM DAS ILHAS Rua de Coimbra, n.º 225, 3.º Andar, Taipa CENTRO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PÚBLICO DAS ILHAS (POSTO DE SEAC PAI VAN) Avenida de Vale das Borboletas, Complexo Comunitário de Seac Pai Van, 6.º andar, Coloane O horário de funcionamento dos centros de serviços é de segunda-feira a sexta-feira, das 09h00 às 18h00. Para mais informações e consulta, os residentes podem telefonar para a linha aberta 2822 5000.
Gabinete de Comunicação Social
Melhorar o sistema de marcação individual
Com vista a melhorar a experiência dos cidadãos na utilização das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto (ID), o ID procederá à actualização do sistema de marcação individual com interface e funções novas a partir de 20 de Junho de 2025, a fim de facilitar a marcação prévia das instalações desportivas. Em segundo lugar, o ID procede à optimização da reserva das instalações desportivas, incluindo acrescentar o serviço de marcação imediata online, a sessão horária começa na hora certa, aumentar a proporção do número de vagas para marcação e uniformizar o limite máximo das horas de reserva por cada dia das instalações desportivas, facilitando mais o planeamento das actividades. Fazer a marcação individual mais fácil No sistema de marcação individual, um novo icon de “Instalação a reservar” foi criado para marcar a reserva do Centro Desportivo Mong-Há e das outras instalações desportivas e no respectivo sistema acrescentou a escolha múltipla das instalações desportivas, isto é, permite saber as vagas disponíveis de todas as instalações desportivas na mesma página com a escolha da data e da sessão e, assim, torna-se mais eficaz na escolha da instalação que pretende utilizar. Por outro lado, o utente pode também assinalar o símbolo“★” na instalação desportiva que é frequentemente utilizada e gravar em “O meu favorito” na página electrónica do ID ou na aplicação do ID para poder voltar a escolher no futuro. Acrescentar a marcação imediata para permitir uma agenda mais flexível Com vista a facilitar o planeamento das actividades junto dos cidadãos, o ID lançou a marcação imediata online no mesmo dia, ou seja, além de efectuar a marcação prévia com antecedência de 3 dias, os utentes podem fazer a reserva online com antecedência de 2 horas.Ao mesmo tempo, o ID optimiza o fornecimento das informações em tempo real que é apresentar as situações das vagas das instalações desportivas em tempo real de forma clara e simples, de modo a que os utentes possam saber facilmente o estado de utilização. Aumentar a proporção do número de vagas para marcação online e uniformizar o tempo de utilização para reduzir o tempo de espera Para facilitar os cidadãos na utilização das instalações desportivas, após a recolha de opiniões junto dos cidadãos e análise do estado de utilização das instalações desportivas, o ID irá aumentar a proporção do número de vagas para marcação online e reservar uma parte para reserva presencial, por forma a responder às necessidades das pessoas e, por outro lado, a sessão horária começará na hora certa a seguir à reserva em todas as instalações desportivas excepto no Anim´Arte Nam Van e no Kartódromo de Coloane, a fim de os utentes poderem organizar bem o plano do desporto e reduzir o tempo de espera. Na reserva presencial, com vista a aumentar a taxa de rotatividade e equilibrar as necessidades da utilização, as modalidades desportivas não têm tempo limite máximo de utilização excepto badmínton (máximo 2 horas), por forma a proporcionar mais oportunidades aos cidadãos na utilização das instalações desportivas bem como incentivar a população em geral na prática desportiva. Caso necessite o apoio em relação ao serviço de marcação online das instalações desportivas, queiram por favor contactar o pessoal da venda dos bilhetes das instalações. Para mais informações, pode consultar a página electrónica http://www.sport.gov.mo.
Instituto do Desporto
UPM conquistou mais um sucesso no ranking das universidades mundiais mais influentes do Times Higher Education do Reino Unido
No ranking das universidades mundiais mais influentes do Times Higher Education do Reino Unido 2025, publicado no dia 18 de Junho, a Universidade Politécnica de Macau (UPM) posiciona-se entre os 301 e 400 lugares no ranking das universidades mundiais mais influentes, posicionando-se, ao mesmo tempo, entre os 101 e 200 lugares na área de “Educação de Qualidade” e outras três áreas dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas do ranking, sendo a instituição de ensino superior de Macau mais bem classificada. Estes resultados mostram um reconhecimento internacional da influência da UPM no desenvolvimento sustentável global. O Reitor Marcus Im referiu que a UPM promove activamente o desenvolvimento internacional do ensino superior de Macau, com a “inteligência artificial +” como o eixo principal, continua a promover o desenvolvimento inovador do ensino e da investigação interdisciplinar e transregional, e dedicar-se à aplicação e à transformação dos resultados académicos. A crescente influência global é o resultado do esforço conjunto de todos os professores, alunos e funcionários. A UPM continuará a aproveitar as vantagens das suas disciplinas, formar mais quadros qualificados e promover a inovação na investigação científica, a fim de contribuir para o desenvolvimento do País e de Macau. Nos últimos anos, através das estratégias de desenvolvimento, nomeadamente investigação aplicada, cooperação internacional entre instituições de ensino superior, criação de cursos conferentes de duplo grau e criação de laboratórios conjuntos, a UPM tem-se empenhado na promoção da aplicação e implementação dos resultados do ensino e da investigação e no impulsionamento do desenvolvimento sustentável global. Ao mesmo tempo, o ensino da UPM incorpora os 17 conceitos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas, cultivando talentos de alto nível com pensamento inovador para promover o desenvolvimento sustentável da sociedade. No ranking deste ano, a UPM obteve um desempenho excelente em termos de “Educação de Qualidade”, “Cidade Sustentável”, “Trabalho Digno e Crescimento Económico” e “Sistema Aperfeiçoado”, posicionando-se entre os 101-200 no ranking mundial, e demonstrando os resultados sólidos da UPM no impulsionamento do desenvolvimento sustentável. O ranking das universidades mundiais mais influentes do Times Higher Education do Reino Unido é o primeiro ranking mundial que avalia a contribuição das instituições de ensino superior para os 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. O ranking deste ano inclui instituições de ensino superior de 130 países e regiões, e avaliou os seus desempenhos no impulsionamento do desenvolvimento sustentável em vários aspectos, tais como o ensino, a investigação e o serviço, a fim de reconhecer as instituições de ensino superior com desempenho excelente.
Universidade Politécnica de Macau
Lista definitiva de ordenação das candidaturas ao concurso de habitação económica de 2023, publicada pelo Instituto de Habitação
O Instituto de Habitação (IH) publicou hoje (dia 18) a lista definitiva de ordenação e a lista de exclusão do concurso de habitação económica de 2023, tendo sido admitidas 5 128 candidaturas, que foram classificadas e ordenadas e excluídas 1 434 candidaturas. Os candidatos podem consultar a situação de candidatura através do sistema de consulta da ordenação na página electrónica do IH ( https://www.ihm.gov.mo/pt/eh-query-waiting-list ), do WeChat e do telefone com sistema de atendimento interactivo disponível 24 horas (8490 1300). A lista provisória de ordenação das candidaturas ao concurso de habitação económica de 2023 foi publicada em 13 de Novembro de 2024. Entre 13 e 28 de Novembro de 2024, o Instituto de Habitação (IH) recebeu 95 reclamações e, após apreciação, 52 candidaturas foram admitidas, mantendo-se as restantes excluídas. Para facilitar a consulta pelos candidatos, a lista provisória de ordenação foi feita por ordem do número dos boletins de candidatura, com a indicação dos nomes, em chinês e em português, e da ordenação dos candidatos, sendo referido na lista de exclusão os motivos de exclusão, por exemplo: o rendimento mensal ser inferior ou superior aos limites fixados pelo despacho do Chefe do Executivo; não apresentação dos documentos exigidos ou não suprimento da deficiência documental, no prazo fixado; o candidato e/ou os elementos do seu agregado familiar figurarem noutros boletins de candidatura do agregado familiar aos quais o IH tenha autorizado a aquisição de habitação económica. As listas encontram-se afixadas, a partir de hoje até 3 de Julho, no quadro de avisos no exterior do Edifício Cheng Chong, sito na Rua do Laboratório e na Travessa do Laboratório, Macau. Em relação à lista definitiva de ordenação, os candidatos podem interpor recurso contencioso para o Tribunal Administrativo, sem efeito suspensivo. O concurso realizou-se nos termos da Lei n.º 13/2020 (Alteração à Lei n.º 10/2011 — Lei da habitação económica), o prazo para apresentação das candidaturas foi de 27 de Setembro de 2023 a 27 de Março de 2024. Durante esse período, foram recebidos 6 562 boletins de candidatura. As habitações económicas postas a concurso serão construídas em 5 lotes na Zona A dos Novos Aterros, B5, B7, B8, B11 e B12, num total de 5415 fracções, incluindo 1 657 fracções de tipologia T1, 3 216 fracções de tipologia T2 e 542 fracções de tipologia T3. O prazo de validade da lista definitiva de ordenação cessa após promessa de venda de todas as fracções postas a concurso.
Instituto de Habitação
Publicação da lista de atribuição de verba a título de repartição extraordinária de saldos orçamentais do Regime de Previdência Central não Obrigatório para o ano de 2025
O Fundo de Segurança Social (FSS) vai publicar, amanhã (dia 18), a lista de atribuição de verba a título de repartição extraordinária de saldos orçamentais do Regime de Previdência Central não Obrigatório para o ano de 2025. A partir das 9 horas da manhã, os residentes podem consultar a lista através da “Conta Única de Macau”, do sítio electrónico do FSS: www.fss.gov.mo, dos quiosques de auto-atendimento ou da linha aberta de 24 horas: 28230230. As reclamações e os requerimentos de levantamento de verba podem ser apresentados através da “Conta Única de Macau” e, a par disso, na “Conta Única de Macau” e na página electrónica do FSS também podem ser consultadas a situação de inscrição de levantamento automático da verba e se estão preenchidos os requisitos de atribuição automática. Aos indivíduos incluídos na lista é atribuída uma verba de 7.000 patacas, sem necessidade de qualquer formalidade. Caso seja atribuída a verba pela primeira vez, será atribuída, ao mesmo tempo, a verba de incentivo básico de 10.000 patacas, por uma só vez. Podem ser incluídos na lista de atribuição de verba a título de repartição extraordinária de saldos orçamentais para o ano de 2025 os residentes permanentes que tenham completado 22 anos de idade no ano de 2024, e permanecido, pelo menos, 183 dias em Macau, e que se encontrem sobrevivos no dia 1 de Janeiro de 2025. Os que não estão incluídos na lista, mas se encontrem nas situações previstas na respectiva lei, podem apresentar reclamação, requerendo que o período de ausência de Macau seja considerado como tempo de permanência em Macau e recebendo o montante caso preencham o requisito dos 183 dias de permanência em Macau após o cálculo. Os seis motivos para reclamação são os seguintes: 1) Frequência de curso do ensino superior, reconhecido pelas autoridades competentes do local do curso; 2) Internamento hospitalar; 3) Ter domicílio no Interior da China quando ter completado 65 anos de idade, ou não ter completado 65 anos de idade, razões de saúde o justifiquem, nomeadamente em virtude do acesso a serviços de assistência ambulatória, paliativos ou de recuperação ou assistência familiar; 4) Prestação de trabalho fora da RAEM a empregador matriculado no FSS; 5) Prestação de trabalho fora da RAEM, quando o titular seja responsável pela subsistência do seu cônjuge, parentes ou afins em qualquer grau da linha recta, que tenham domicílio na RAEM; 6) Missão oficial de serviço, exercício de funções ao serviço da RAEM ou exercício de outras funções oficiais. Por outro lado, o direito à verba atribuída do ano 2025 prescreve no prazo de três anos, ou seja, o direito de invocação da prescrição caducará no dia 31 de Dezembro do ano 2028 não sendo aceite a invocação fora do prazo. Este ano, os requerimentos de levantamento terão início em Agosto. Os idosos que efectuaram o registo de levantamento automático de verba e que preenchem os requisitos de atribuição de verba, sem necessidade de qualquer formalidade, a verba será depositada automaticamente, no dia 25 de Setembro, na conta bancária onde recebe a pensão para idosos ou a pensão de invalidez. Quanto aos outros indivíduos habilitados ao levantamento de verba, caso efectuem o requerimento dentro de Agosto, através da “Conta Única de Macau” ou quiosque de auto-atendimento, a verba será também depositada na sua conta bancária no dia 25 de Setembro, e aos indivíduos que efectuem o requerimento de levantamento de verba em suporte de papel, a verba será depositada, o mais cedo, na conta bancária indicada pelos mesmos, no dia 27 de Outubro. O FSS não envia mensagens de telemóvel com links, apelando aos residentes para não acreditarem nem clicarem em links suspeitos. Para mais informações sobre as formalidades, os residentes podem visitar a página electrónica do FSS: www.fss.gov.mo ou contactar o FSS por via telefónica 28532850 durante o horário de expediente.
Fundo de Segurança Social
Estudante da UPM conquistou o primeiro lugar no Concurso de discursos “Eu, a Constituição e a Lei Básica”
Os estudantes da Universidade Politécnica de Macau (UPM) participaram no Concurso de discursos “Eu, a Constituição e a Lei Básica” em Comemoração do 32.º Aniversário da Promulgação da Lei Básica da RAEM, organizado conjuntamente pela Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau, pela Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude e pelo Instituto para os Assuntos Municipais, do Governo da RAEM, tendo sido galardoados com vários prémios, tais como o primeiro lugar e o prémio de melhor conteúdo na categoria das instituições do ensino superior. A conquista de vários prémios demonstra a qualidade profissional e o profundo sentimento de amor pela Pátria e por Macau dos alunos da UPM. Zeng Shenghong, estudante do Curso de Licenciatura em Ensino da Língua Chinesa como Língua Estrangeira da UPM, conquistou o primeiro lugar e o prémio de melhor conteúdo na categoria das instituições do ensino superior. Com o tema “Sob a Bandeira Vermelha com Cinco Estrelas Hasteada ao Vento, as Leis Nacionais Acompanham os Meus Passos”, ele contou a história de hastear a primeira bandeira nacional em Macau, combinando a sua experiência como porta-bandeira da Guarda de Honra da Bandeira Nacional da UPM. Ele simbolizou o profundo significado da implantação da Nova China em 1949 com “19 Vezes de Hastear a Bandeira e 49 Segundos de Hino Nacional”, interpretando a sua profunda ligação com a Constituição e a Lei Básica, bem como o estatuto constitucional da Constituição e da Lei Básica como pedra angular da prosperidade de Macau. O conteúdo inspirador do seu discurso e a sua apresentação calma no palco foram unanimemente elogiados pelo júri, conquistando o primeiro lugar e o prémio de melhor conteúdo. Wang Man San, estudante do Curso de Licenciatura em Tradução e Interpretação Chinês-Inglês, com o tema “Línguas e Macau”, apresentou o ambiente linguístico único de Macau. Com o seu português fluente, ela iniciou o seu discurso com uma perspectiva única e expressões profissionais, demonstrou vividamente as caraterísticas multiculturais de Macau sob o princípio “Um País, Dois Sistemas” e conquistou o prémio de primeira classe na categoria das instituições do ensino superior. A UPM está empenhada em cultivar a consciência nacional e a visão internacional dos estudantes, orientando-os a compreender profundamente a conotação profunda do princípio “Um País, Dois Sistemas”, através do seu currículo e de ricas actividades práticas. Através deste concurso, demonstra-se plenamente a qualidade do Estado de Direito e a dedicação dos jovens estudantes da UPM em transmitir o espírito de amor pela Pátria e por Macau.
Universidade Politécnica de Macau
Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica apela ao não consumo de quatro produtos com substâncias medicamentosas ocidentais
De acordo com informações publicadas pelo Departamento de Saúde da Região Administrativa Especial de Hong Kong, foram detectados que três produtos para uso externo denominados “Zangyao xuanduwang”, “King poison to itch Antibacterial cream” e “HE SHENG MEI LANG DU WANG” possuem na sua composição as substâncias medicamentosas ocidentais conhecidas como “propionato de clobetasol” (clobetasol propionate), “cetoconazol” (ketoconazole) e “miconazol” (miconazole), e um produto para uso externo denominado “ZHONG HUA ZHEN JUN WANG Antibacterial cream” possui na sua composição as substâncias medicamentosas ocidentais conhecidas como “propionato de clobetasol” (clobetasol propionate) e “miconazol” (miconazole). “Propionato de clobetasol” é um medicamento esteróide destinado ao tratamento das inflamações e deve ser utilizado por prescrição médica, os efeitos secundários deste medicamento incluem cara de lua cheia, hipertensão, hiperglicemia, atrofia da pele, insuficiência adrenal e osteoporose; “cetoconazol” e “miconazol” são medicamentos antifúngicos destinados ao tratamento das infecções fúngicas, os seus efeitos secundários incluem irritação cutânea local e reacções alérgicas. Segundo os dados disponíveis, a importação destes produtos para o mercado de Macau nunca foi autorizada pelo Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF). Com vista a assegurar a saúde pública, o ISAF está a acompanhar a situação de circulação destes produtos em Macau, apela aos residentes para que não os adquiram, nem os consumam. Caso os residentes tenham adquirido estes produtos, devem suspender de imediato o seu consumo e entregá-los ao ISAF, sito na Avenida do Comendador Ho Yin, Edifício de Escritórios do Governo (Qingmao), 19.º andar, Macau. Para esclarecimento de eventuais dúvidas, os residentes podem recorrer à linha aberta n.º 8598 3233 do Departamento de Vigilância do ISAF durante o horário de expediente.
Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica
Chefe do Executivo reúne-se com o reitor da Universidade de Pequim
O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, teve hoje (16 de Junho), na Sede do Governo, um encontro com o reitor da Universidade de Pequim, Gong Qihuang, no qual as duas partes trocaram impressões sobre o reforço contínuo da cooperação entre Macau e o Interior da China nos domínios do ensino superior, da investigação académica e da formação de quadros qualificados de alta qualidade, entre outros temas. Sam Hou Fai começou por dar as boas-vindas ao reitor Gong Qihuang e a comitiva. Sublinhou que a Universidade de Pequim é uma instituição de ensino superior de excelência e de topo no nosso País, com prestígio internacional e no entre as melhores do ranking mundial das universidades. Nos últimos anos, tem-se registado um aumento constante de estudantes de Macau na Universidade de Pequim, tendo todos os graduados obtido um bom desempenho profissional após o seu regresso a Macau. Sam Hou Fai aproveitou a ocasião para agradecer à Universidade de Pequim pelo constante apoio na formação de quadros qualificados para a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) em todas as vertentes na qualidade de suporte ao desenvolvimento da economia local. Sam Hou Fai indicou que o Presidente Xi Jinping visitou Macau, em Dezembro do ano passado, e proferiu uma série de discursos importantes que indicaram a direcção para o desenvolvimento futuro da RAEM. Adiantou que ele próprio também apresentou, recentemente, o primeiro Relatório das Linhas de Acção Governativa após a sua tomada de posse, no qual indicou claramente a orientação geral da acção governativa para o ano de 2025 e o período futuro. Salientou que, o governo da RAEM, está a implementar plenamente o espírito consagrado nos discursos importantes do Presidente Xi Jinping proferidos durante a sua visita a Macau, e concentrar todos os esforços no impulsionamento da diversificação adequada da economia local e na construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Apontou que todas estas estretégias precisam de quadros qualificados de alta qualidade, deste modo, disse esperar que a Universidade de Pequim continue, como sempre, aprofundar o intercâmbio e a cooperação com as instituições de ensino superior de Macau em prol da reserva de quadros qualificados para a transformação da economia e da diversificação adequada da economia local. Estiveram presentes no encontro, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Chan Kak, e da parte da Universidade de Pequim, estiveram presentes o chefe do Gabinete de Humanidades e Ciências Sociais, Chu Xiaobo, o director da Faculdade de Direito, Guo Li, o director do Gabinete do Desenvolvimento Disciplinar, Xiao Yunfeng, e a directora e a sub-directora do Gabinete de Hong Kong, Macau e Taiwan, Li Yun e Zhou Jing, entre outros.
Gabinete de Comunicação Social
[Reforço do apoio às PME] DSEDT envia pessoal à ZAPE para divulgação das medidas de apoio às PME
Para dar resposta ao possível impacto na economia das zonas circundantes dos casinos-satélite provocado pelo encerramento dos mesmos no final deste ano, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) tem vindo a enviar, desde o dia 10 de Junho, pessoal para visitar os estabelecimentos comerciais situados naquelas zonas, especialmente na Zona de Aterros do Porto Exterior (ZAPE) onde se concentram mais casinos-satélite, no sentido de se aperceber da situação e necessidade dos mesmos. Ao mesmo tempo, também apresentou aos estabelecimentos comerciais as actuais medidas de apoio às pequenas e médias empresas, incluindo, nomeadamente, o Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas, o Plano de Bonificação de Juros de Créditos Bancários, os Planos de Garantia de Créditos Bancários e os Serviços de Apoio à Digitalização de PME, com o objectivo de prestar esclarecimentos sobre as políticas relevantes e apoio aos empresários que tenham vontade de reestruturação ou reconversão dos seus negócios. Durante o período de visitas, houve empresários da ZAPE que pediram informação junto da DSEDT sobre os requisitos e as formalidades para a formulação do pedido do Plano de Bonificação de Juros de Créditos Bancários para as Pequenas e Médias Empresas, tendo a DSEDT prestado apoio aos mesmos na apresentação do pedido junto do banco. A DSEDT vai continuar a acompanhar de perto a situação de exploração das lojas em redor dos casinos-satélite, tendo estabelecido uma linha aberta de apoio (8597 2288) para prestar serviços de apoio adequados às lojas necessitadas. Ao mesmo tempo, a DSEDT também vai envidar todos os esforços para acelerar a apreciação e aprovação dos pedidos, apoiando ainda mais as pequenas e médias empresas na obtenção de fundo de maneio, aliviando a pressão operacional, apoiando a exploração e o desenvolvimento contínuo das PME e assegurando, ao mesmo tempo, o emprego dos residentes.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico
Termina com tranquilidade a fase de constituição de comissão de candidatura para as eleições para a Assembleia Legislativa
A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) realizou, hoje (16 de Junho), uma reunião de trabalho. O presidente da CAEAL, Seng Ioi Man disse à comunicação social, depois da reunião, que a CAEAL tomou uma decisão sobre a certificação ou recusa de certificação da existência legal das respectivas comissões de candidatura, na qual, a fase de constituição de comissão de candidatura para as eleições para a VIII Assembleia Legislativa ocorreu com tranquilidade e está basicamente terminada. As comissões de candidatura, cuja existência legal for reconhecida, poderão apresentar a sua lista de candidatura e programa político; e depois de passar a verificação, as respectiva comissões de candidatura serão definitivamente admitidas para as eleições por sufrágios directo e indirecto, a realizar no dia 14 de Setembro. O presidente disse que a CAEAL continuará a seguir rigorosamente as disposições estipuladas na lei eleitoral, promovendo ordenadamente os diversos procedimentos eleitorais, implementando o princípio “Macau governada por patriotas” na aplicação da nova lei eleitoral. O mesmo espera que todos os eleitores e votantes de pessoa coletiva prestem uma atenção continua aos trabalhos da CAEAL, de modo a garantir que, num ambiente justo, imparcial e íntegro, exerçam o seu direito de voto no dia 14 de Setembro para eleger os 14 deputados por sufrágio directo e 12 por sufrágio indirecto para a nova Assembleia Legislativa, contribuindo para a formação de uma nova Assembleia Legislativa, elegendo individualidades que “amam a Pátria e a Macau” e de talento e contribuito à prosperidade e estabilidade de Macau. O presidente disse que a CAEAL tomou uma decisão sobre a certificação ou recusa de certificação da existência legal das respectivas comissões de candidatura. No âmbito do sufrágio directo, dos nove pedidos de reconhecimento, oito comissões foram certificadas da sua existência legal, a saber: União Para O Desenvolvimento, União Promotora Para O Progresso, Associação dos Cidadãos Unidos de Macau, Força da Livelihood Popular em Macau, PODER DA SINERGIA, Aliança de Bom Lar, NOVA ESPERANÇA, União de Macau-Guangdong. Há um pedido (Ajuda Mútua Grassroots) que tinha sido notificado para suprir as deficiências existentes, mas não foi feito dentro do prazo, o qual a CAEAL recusou certificar a existência legal da sua comissão de candidatura. Por sufrágio indirecto, a CAEAL certificou a existência legal de todos os seis pedidos: União dos Interesses Empresariais de Macau dos sectores industrial, comercial e financeiro, União das Associações de Trabalhadores e Comissão Conjunta da Candidatura das Associações de Empregados do sector do trabalho, União dos Interesses de Profissionais de Macau do sector professional, Associação de Promoção do Serviço Social e Educação dos sectores dos serviços sociais e educacional, União Cultural e Desportiva do Sol Nascente dos sectores cultural e desportivo. O presidente disse ainda que as comissões de candidatura, cuja existência legal foi reconhecida, poderão apresentar a sua lista de candidatura e o programa político até 26 de Junho. Na altura, cada candidato na lista tem que subscrever a declaração de defender a Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e de ser fiel à Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, e o mandatário da candidatura tem que apresentar o documento comprovativo do depósito de 25 mil patacas por transferência bancária, livrança ou cheque visado. O presidente disse também que, depois de receber as listas, a CAEAL iniciará o processo de verificação para acompanhar a elegibilidade dos candidatos e se as informações apresentadas estão de acordo com os regulamentos. Nessa etapa, compete à Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau determinar se os candidatos defendem a Lei Básica e se são fiéis à Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China. Conforme a cronologia das eleiçõs, a CAEAL irá anunciar, o mais tardar, até 15 de Julho, a sua decisão sobre a verificação da lista de candidatos. Em relação ao caso descoberto, alguns dias antes, de uma suspeita de oferta de vantagens pecuniárias para aliciamento de assinatura do formulário de Pedido de Reconhecimento de Constituição de Comissão de Candidatura e de falsificação de assinaturas dos eleitores, o presidente alertou que as estas práticas criminosas não serão toleradas e nenhuma pessoa deve correr risco de violar a lei e todas as suas estipulações. O presidente espera que toda a sociedade de Macau, especialmente as individualidades que têm vontade de participar, envidem esforços conjuntos para garantir que as eleições para a Assembleia Legislativa ocorrem com tranquilidade num ambiente justo, imparcial e íntegro. Em relação às listas de votantes de pessoa coletiva por sufrágio indirecto, o presidente disse que, cada pessoa colectiva com capacidade eleitoral activa tem direito a um número máximo de vinte e dois votos e tem de apresentar a lista dos votantes à CAEAL até ao dia 7 de Julho. No período de 1 de Janeiro a 31 de Maio, do ano corrente, foram registadas 7500 actualizações do endereço de recenseamento eleitoral, sendo mais do que a soma total do mesmo período dos três anos anteriores. A CAEAL agradeceu aos eleitores a colaboração e apoio nos trabalhos eleitorais, e que irá determinar o local de assembleias de voto para cada eleitor conforme a actualizações do endereço de recenseamento eleitoral registadas até 31 de Maio.
Gabinete de Comunicação Social

1/10

Promoção Videos

15.ª edição dos Jogos Nacionais e Jogos Olímpicos Especiais para Deficientes - vídeo promocional

【LAG 2025】Potenciar a função de “interlocutor com precisão”

【LAG 2025】Potenciar a função de “interlocutor com precisão”

【GCS】Empenhado na governação da fisionomia urbana para criar em conjunto uma cidade limpa

【GCS】Empenhado na governação da fisionomia urbana para criar em conjunto uma cidade limpa

Últimas Notícias

UPM organiza masterclass sobre violino e música de câmara

UPM organiza masterclass sobre violino e música de câmara

Universidade Politécnica de Macau

2.º Festival Internacional de Artes para Crianças de Macau oferece sessões adicionadas para cinco programas em resposta à procura do público Acampamento de Música “Pequeno Grupo de Música Chinesa” explora a música tradicional com o tema “Jornada ao Oeste”

2.º Festival Internacional de Artes para Crianças de Macau oferece sessões adicionadas para cinco programas em resposta à procura do público Acampamento de Música “Pequeno Grupo de Música Chinesa” explora a música tradicional com o tema “Jornada ao Oeste”

Instituto Cultural

2.º Festival Internacional de Artes para Crianças de Macau alegra crianças e jovens através das artes

2.º Festival Internacional de Artes para Crianças de Macau alegra crianças e jovens através das artes

Instituto Cultural

Campanha de Cortesia de Macau: Série de formações “Juntos Oferecemos Hospitalidade Excepcional como Embaixadores do Turismo” discute valorização dos serviços de turismo com ajuda de inteligência artificial

Campanha de Cortesia de Macau: Série de formações “Juntos Oferecemos Hospitalidade Excepcional como Embaixadores do Turismo” discute valorização dos serviços de turismo com ajuda de inteligência artificial

Direcção dos Serviços de Turismo

DST alerta residentes de Macau que se encontrem em Israel e no Irão para assegurarem a sua segurança pessoal e saírem o mais rápido possível desses países

DST alerta residentes de Macau que se encontrem em Israel e no Irão para assegurarem a sua segurança pessoal e saírem o mais rápido possível desses países

Direcção dos Serviços de Turismo

Actividade de experimentação de consumo realizada conjuntamente por Macau e Hengqin incentivou a interacção e o intercâmbio entre os estudantes dos dois locais

Actividade de experimentação de consumo realizada conjuntamente por Macau e Hengqin incentivou a interacção e o intercâmbio entre os estudantes dos dois locais

Conselho de Consumidores

UPM organiza masterclass sobre violino e música de câmara

UPM organiza masterclass sobre violino e música de câmara

Universidade Politécnica de Macau

2.º Festival Internacional de Artes para Crianças de Macau oferece sessões adicionadas para cinco programas em resposta à procura do público Acampamento de Música “Pequeno Grupo de Música Chinesa” explora a música tradicional com o tema “Jornada ao Oeste”

2.º Festival Internacional de Artes para Crianças de Macau oferece sessões adicionadas para cinco programas em resposta à procura do público Acampamento de Música “Pequeno Grupo de Música Chinesa” explora a música tradicional com o tema “Jornada ao Oeste”

Instituto Cultural

2.º Festival Internacional de Artes para Crianças de Macau alegra crianças e jovens através das artes

2.º Festival Internacional de Artes para Crianças de Macau alegra crianças e jovens através das artes

Instituto Cultural

Campanha de Cortesia de Macau: Série de formações “Juntos Oferecemos Hospitalidade Excepcional como Embaixadores do Turismo” discute valorização dos serviços de turismo com ajuda de inteligência artificial

Campanha de Cortesia de Macau: Série de formações “Juntos Oferecemos Hospitalidade Excepcional como Embaixadores do Turismo” discute valorização dos serviços de turismo com ajuda de inteligência artificial

Direcção dos Serviços de Turismo

DST alerta residentes de Macau que se encontrem em Israel e no Irão para assegurarem a sua segurança pessoal e saírem o mais rápido possível desses países

DST alerta residentes de Macau que se encontrem em Israel e no Irão para assegurarem a sua segurança pessoal e saírem o mais rápido possível desses países

Direcção dos Serviços de Turismo

Actividade de experimentação de consumo realizada conjuntamente por Macau e Hengqin incentivou a interacção e o intercâmbio entre os estudantes dos dois locais

Actividade de experimentação de consumo realizada conjuntamente por Macau e Hengqin incentivou a interacção e o intercâmbio entre os estudantes dos dois locais

Conselho de Consumidores

+ mais

Notícias mais lidas
Fotografias mais vistas

Notícias mais lidas

2025-06-13 12:00

Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico para o Ano de 2025 Requerimento de atribuição a partir de 18 de Junho

2025-06-17 17:19

Realizou-se o “Concurso de Inovação e Empreendedorismo (Macau) para as Empresas de Tecnologia do Brasil e de Portugal 2025”

2025-06-13 11:05

Continuar a expandir mercados de visitantes da Europa: DST volta a participar nas Marchas Populares de Lisboa para promover Macau

2025-06-18 18:58

Resposta do Ministério Público aos pedidos de informações por parte dos meios de comunicação

2025-06-18 18:27

Encerramento do Colóquio sobre a Cooperação na Economia Azul entre a China e os Países de Língua Portuguesa Desempenho do papel de Macau enquanto plataforma e promoção do intercâmbio e cooperação mútua

2025-06-17 16:26

Publicação da lista de atribuição de verba a título de repartição extraordinária de saldos orçamentais do Regime de Previdência Central não Obrigatório para o ano de 2025

2025-06-17 18:35

Secretariado Permanente do Fórum de Macau Organizou o Colóquio sobre o Investimento e Construção de Infra-estruturas entre a China e os Países de Língua Portuguesa

2025-06-15 23:45

Governo da RAEM espera concretizar políticas para estabilizar emprego junto de todos os sectores sociais

2025-06-12 12:06

Prestar atenção à segurança: DST alerta os visitantes para acompanharem de perto informações sobre o tufão e actividades programadas

2025-06-17 11:47

[Reforço do apoio às PME] DSEDT envia pessoal à ZAPE para divulgação das medidas de apoio às PME

Fotografias mais vistas

Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, tem um encontro de cortesia com a embaixadora britânica na China, Caroline Wilson.

Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, tem um encontro de cortesia com a embaixadora britânica na China, Caroline Wilson.

Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, em representação do Chefe do Executivo, presente na cerimónia de graduação do ano académico da 2024/2025 da Universidade Politécnica de Macau.

Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, em representação do Chefe do Executivo, presente na cerimónia de graduação do ano académico da 2024/2025 da Universidade Politécnica de Macau.

Reunião da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa .

Reunião da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa .

Secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, em representação do Chefe do Executivo, na recepção de celebração do "127º aniversário da independência das Filipinas".

Secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, em representação do Chefe do Executivo, na recepção de celebração do "127º aniversário da independência das Filipinas".

Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, na cerimónia de outorga dos graus académicos honoríficos 2025 da Universidade de Macau.

Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, na cerimónia de outorga dos graus académicos honoríficos 2025 da Universidade de Macau.

No primeiro dia do requerimento de atribuição do Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico para o Ano de 2025, os residentes deslocam-se aos balcões especiais de cinco Centros de Serviços para procederem das formalidades , que decorrem de forma tranquila e ordenada.

No primeiro dia do requerimento de atribuição do Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico para o Ano de 2025, os residentes deslocam-se aos balcões especiais de cinco Centros de Serviços para procederem das formalidades , que decorrem de forma tranquila e ordenada.

Fotonotícia

Secretário para a Economia e Finanças, Tai Kin Ip, na reunião plenária da Assembleia Legislativa, para discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada «Lei da actividade das agências de viagens e da profissão de guia turístico».

Secretário para a Economia e Finanças, Tai Kin Ip, na reunião plenária da Assembleia Legislativa, para discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada «Lei da actividade das agências de viagens e da profissão de guia turístico».

Gabinete de Comunicação Social

Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Tam Vai Man, na reunião plenária da Assembleia Legislativa para discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Lei da actividade de aviação civil”.

Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Tam Vai Man, na reunião plenária da Assembleia Legislativa para discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Lei da actividade de aviação civil”.

Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, em representação do Chefe do Executivo, na cerimónia de graduação 2025 da Universidade de Turismo de Macau.

Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, em representação do Chefe do Executivo, na cerimónia de graduação 2025 da Universidade de Turismo de Macau.

Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, na cerimónia de graduação do curso de formação inicial de 2024 para ingresso na categoria de guarda da carreira do Corpo de Guardas Prisionais.

Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, na cerimónia de graduação do curso de formação inicial de 2024 para ingresso na categoria de guarda da carreira do Corpo de Guardas Prisionais.

No primeiro dia do requerimento de atribuição do Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico para o Ano de 2025, os residentes deslocam-se aos balcões especiais de cinco Centros de Serviços para procederem das formalidades , que decorrem de forma tranquila e ordenada.

No primeiro dia do requerimento de atribuição do Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico para o Ano de 2025, os residentes deslocam-se aos balcões especiais de cinco Centros de Serviços para procederem das formalidades , que decorrem de forma tranquila e ordenada.

Divulgação e promoção

Plano de comparticipação pecuniária no desenvolvimento económico para o ano de 2025

Prioridades da acção governativa da RAEM para 2025 (Vídeo)

Chefe do Executivo apresenta a 14 de Abril as Linhas de Acção Governativa para o ano de 2025

Eleições para a VIII Assembleia Legislativa

LAG em Grande Plano

Segundo Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da Região Administrativa Especial de Macau (2021 - 2025)

Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin

Dossiers

Relatório das Linhas de Acção Governativa

Eleições para a Assembleia Legislativa

LAG em Grande Plano

Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin

«Uma Faixa, Uma Rota»

Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau

O Governo da RAEM insta:

Respeite e cumpra as medidas antiepidémicas; #Administre a vacina para proteger a sua saúde; #Mantenha distância e evite aglomerações; #Lembre-se de lavar as mãos e usar mascara.

Inscrição

GCS RAEM Facebook

GCS RAEM Facebook

Facebook: Gabinete de Comunicação Social da Região Administrativa Especial de Macau

Facebook: Divulgação de informações sobre tufão e protecção civil

GCS RAEM Wechat Channel

GCS RAEM Wechat Channel

Wechat: informações do governo de Macau

澳門政府資訊

Wechat: divulgação da RAEM

澳門特區發佈

GCS RAEM Plataforma de notícias do governo

GCS RAEM Plataforma de notícias do governo

GCS RAEM- Plataforma de notícias do governo

t.me/macaogcsPT

Link is copied.

Saltar para o topo da página