No dia 18 de Julho, realizou-se com sucesso, em Shenzhen, o “Simpósio sobre a Propriedade Intelectual entre o Interior da China, a RAEHK e a RAEM 2025”, organizado conjuntamente pelo Gabinete para os Assuntos de Hong Kong, Macau e Taiwan da Direcção Nacional da Propriedade Intelectual (DNPI) da RPC, pelo Departamento da Propriedade Intelectual do Governo da RAEHK e pela Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) do Governo da RAEM. Como Plataforma de intercâmbio que marca 25 anos de cooperação em matéria de propriedade intelectual entre as três regiões, esta edição do Simpósio dá continuidade à tradição de rotação na organização entre os três locais, reunindo representantes de departamentos governamentais, do sector empresarial e do sector académico para discutir a inovação, o desenvolvimento e as oportunidades de cooperação no domínio da propriedade intelectual.

Traçar, em conjunto, um novo plano para o desenvolvimento sinérgico dos direitos de propriedade intelectual

A cerimónia de abertura foi presidida conjuntamente pelo Subdirector da DNPI, Lu Pengqi, pelo Chefe do Departamento da Propriedade Intelectual do Governo da RAEHK, Wong Fok Loi, pela Subdirectora da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico do Governo da RAEM, Cheang Hio Man, e pelo vice Secretário-Geral do Governo Popular de Shenzhen, Chan Yaodong. Os convidados de honra sublinharam unanimemente o papel fundamental da propriedade intelectual na promoção da inovação e protecção dos resultados obtidos, reconhecendo os resultados alcançados pelas três regiões na área da propriedade intelectual e expressando novas perspectivas para o desenvolvimento sinérgico da propriedade intelectual na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.

O Subdirector, Lu Pengqi, afirmou que a DNPI irá apoiar plenamente as regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau na articulação aprofundada com a estratégias de desenvolvimento nacional, no aproveitamento pleno das suas vantagens e recursos, na participação e promoção activa da construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Além disso, a mesma encorajará as províncias e cidades do Interior da China a reforçarem continuamente o intercâmbio e a cooperação na área da propriedade intelectual com as Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e de Macau, promovendo o fluxo eficiente de todos os tipos de elementos inovadores, contribuindo com mais força da propriedade intelectual para servir a modernização com características chinesas

O Chefe, Wong Fok Loi, salientou que a RAEHK se articula activamente com a estratégia nacional, consolidando o seu estatuto de "centro regional de comércio da propriedade intelectual" e alcançando um desenvolvimento de alta qualidade. Sob o impulso da estratégia nacional e do reconhecimento internacional, a RAEHK recebeu orientação e apoio da DNPI, tendo obtido, nos últimos anos, progressos em vários aspectos como inovação de políticas, apoio aos negócios, desenvolvimento de talentos e nível internacional.

A Subdirectora da DSEDT, Cheang Hio Man, referiu no seu discurso que o Governo da RAEM tem atribuído grande importância ao desenvolvimento da indústria de tecnologia de ponta, incluindo a inteligência artificial, considerando a protecção da propriedade intelectual como uma base importante para impulsionar o desenvolvimento inovador e concretizar a valorização industrial. Salientou a mesma que Macau irá aproveitar ao máximo as vantagens duplas do princípio "Um País, Dois Sistemas" e da plataforma entre a China e os Países de Língua Portuguesa, participando activamente nos trabalhos de desenvolvimento coordenado da propriedade intelectual a nível regional e empenhando-se em reforçar a cooperação trilateral nas áreas de troca de informações, cooperação na aplicação da lei, criação e utilização da propriedade intelectual, no sentido de criar, em conjunto, um ecossistema de propriedade intelectual mais eficiente e estreita.

Foco Profundo em Três Temas Principais

O simpósio deste ano focou-se em três temas principais: o "Desenvolvimento Mais Recente da Propriedade Intelectual no Interior da China, Hong Kong e Macau", o "Desenvolvimento Coordenado da Propriedade Intelectual na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau" e o "Desenvolvimento da Inteligência Artificial e Protecção da Propriedade Intelectual". O evento destacou a interpretação das últimas dinâmicas políticas e tendências de desenvolvimento no campo da propriedade intelectual nas três regiões, partilhando os resultados mais recentes e as medidas importantes na definição de políticas, na prática de aplicação da lei e na protecção judicial. Os participantes também apresentaram opiniões e sugestões a partir de perspetivas como a construção integrada da propriedade intelectual na Grande Baía e o aperfeiçoamento do mecanismo de cooperação inter-regional em matéria de propriedade intelectual, explorando em conjunto formas de quebrar ainda mais as barreiras regionais, promovendo a inovação coordenada e a utilização eficiente da propriedade intelectual na Grande Baía, com vista a impulsionar o desenvolvimento económico de alta qualidade na Grande Baía, tendo os direitos de propriedade intelectual como elo.

No tema altamente relevante "Desenvolvimento da inteligência artificial e protecção da propriedade intelectual", a discussão foi particularmente acesa. Com o rápido desenvolvimento das tecnologias de inteligência artificial, as novas questões relacionadas com a propriedade intelectual que esta traz, como a titularidade dos direitos de autor dos conteúdos gerados pela IA e os critérios de revisão das patentes relacionadas com a tecnologia de IA, tornaram-se tópicos centrais. Os especialistas das três regiões analisaram estas questões em vários aspectos (tecnologia, leis e políticas), fornecendo ideias e sugestões valiosas para enfrentar os desafios da protecção da propriedade intelectual na era da inteligência artificial.

A realização com sucesso do “Simpósio sobre a Propriedade Intelectual entre o Interior da China, a RAEHK e a RAEM 2025” reforça ainda mais a comunicação e a cooperação entre o Interior da China, Hong Kong e Macau na área da propriedade intelectual, ajudando as empresas, os sectores e os departamentos governamentais das três regiões a dominarem melhor as informações mais recentes sobre a propriedade intelectual e promovendo o desenvolvimento inovador no domínio da propriedade intelectual. Acredita-se que, com os esforços conjuntos das três regiões, a propriedade intelectual desempenhará um papel ainda mais importante na promoção do desenvolvimento económico regional e no impulso à inovação científica e tecnológica. No futuro, as três regiões continuarão a aprofundar o intercâmbio e a cooperação na área da propriedade intelectual através deste tipo de simpósio e de outras plataformas, criando, em conjunto, uma nova configuração da propriedade intelectual.