Há dias, uma delegação do Ministério Público chefiada pelo Procurador Dr. Chan Tsz King deslocou-se a quatro cidades da Província de Guangdong, tendo visitado, em primeiro lugar, a Procuradoria Popular da Província de Guangdong, com a expectativa de melhorar os mecanismos de cooperação na área judiciária e aprofundar o intercâmbio e a cooperação com as Procuradorias do Interior da China através da consolidação dos laços judiciários entre os dois locais.

O Dr. Chan Tsz King apontou que, a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau é uma estratégia nacional que o Presidente Xi Jinping planeou, programou e promoveu pessoalmente, tendo fornecido uma oportunidade com elevado valor histórico para a cooperação aprofundada entre Guangdong e Macau, o que também se tornou na missão e compromisso dos dois locais em promover um desenvolvimento de alta qualidade com esforços concertados. A fim de implementar a directiva da Suprema Procuradoria Popular de promover activamente a cooperação no âmbito de procuradoria entre Guangdong e Macau, e na sequência da visita à RAEM da delegação da Procuradoria Popular da Província de Guangdong liderada pelo Procurador-Geral, Dr. Feng Jian, que teve lugar em Abril deste ano, foi concretizada a presente visita de retorno. O Procurador acrescentou que, com o impulsionamento da construção da estratégia nacional na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, foram alcançados resultados frutíferos nas várias vertentes, designadamente, o combate à criminalidade transfronteiriça, cooperação judiciária, formação de pessoal, entre as Procuradorias da Província de Guangdong e o Ministério Público de Macau. As experiências avançadas obtidas pelas Procuradorias da Província de Guangdong sobre a promoção da construção do Estado de direito e a salvaguarda da justiça e imparcialidade da sociedade, merecem servir de objectos de aprendizagem e modelos exemplares para o Ministério Público da RAEM. Entretanto, face à nova tendência de alto nível de integração dos fluxos de pessoas, bens e capitais na Grande Baía, há uma maior necessidade para reforçar o intercâmbio e a cooperação entre as Procuradorias da Província de Guangdong e o Ministério Público de Macau no que refere à integração jurídica, gestão judiciária, coordenação nas investigações de processos, serviços digitais, entre outras áreas, com a expectativa de promover regimes inovadores com base no conceito de “activismo judicial”, estabelecer uma nova plataforma para promover a construção do Estado de direito da Grande Baía, dando o seu contributo judiciário para erguer uma baía alicerçada no Estado de direito com peso internacional.

O Procurador-Geral, Dr. Feng Jian, recebeu calorosamente a delegação da RAEM, desejando que ambas as partes possam continuar a promover a articulação e integração das regras e mecanismos jurídicos relativos à Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e à Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, criar um mecanismo de contacto estável de alto nível para a área da procuradoria dentro da Grande Baía, aprofundar os mecanismos de cooperação judiciária, reforçar a partilha de experiências no domínio do Estado de direito, com vista a servir o desenvolvimento de alta qualidade da Grande Baía.

O Procurador da RAEM manifestou o seu agradecimento pela calorosa recepção prestada pelo Procurador-Geral, Dr. Feng Jian, e também pela coordenação das visitas de intercâmbio da delegação da RAEM às quatro cidades da Grande Baía. A delegação visitou, respectivamente, a Procuradoria Popular da Cidade de Guangzhou, a Procuradoria Popular da Cidade de Dongguan, a Procuradoria Popular da Cidade de Huizhou e a Procuradoria Popular da Cidade de Shenzhen, além disso, ainda foi visitar a Base de educação cultural de integridade de Dongjiang em Huizhou e a Sucursal da Academia Nacional de Procuradores na Grande Baía (Shenzhen), de modo a aprofundar o intercâmbio e a cooperação entre a Região Administrativa Especial de Macau e as Procuradorias da Província de Guangdong.

A delegação do Ministério Público da RAEM foi composta pelo Procurador-Adjunto, Dr. Mai Man Ieng, Delegado Coordenador, Dr. Álvaro António Mangas Abreu Dantas, Delegados do Procurador, Dr. Pak Wa Ngai e Dra. Lei Un San, bem como a Chefe da Divisão de Divulgação e Intercâmbio do Gabinete do Procurador, Chao Kam Fun.

Ainda estiveram presentes nas diversas actividades de intercâmbio o Vice-Procurador-Geral da Procuradoria Popular da Província de Guangdong, Dr. Lai Xiangdong, o Procurador-Geral da Procuradoria da Cidade de Shenzhen, Dr. Li Xiaodong, o Vice-Procurador-Geral da Procuradoria da Cidade de Guangzhou, Dr. Liu Jianjun, a Procuradora-Geral da Procuradoria da Cidade de Huizhou, Dra. Zhang Liqing e o Procurador-Geral da Procuradoria da Cidade de Dongguan, Dr. Shen Bingyou.